DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2026/9070060-01

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA para AQUISIÇÃO de COMPUTADORES, TECLADO, CABOS, MONITORES, PROJETORES E SISTEMAS DE VÍDEO CONFERÊNCIA, que foi aberta em: 04/08/2026 e o resultado está disponível no site www.fateciens.org.br.

Santa Maria, 14 de agosto de 2026. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade nº 0098/2026 Objeto: Aquisição de serviço de ensaios de farmacocinética pré-clínica com formulações - projeto 0426/22. Empresa CENTRO DE INOVACAO E ENSAIOSPRE-CLINICOS, CNPJ: 18.118.151/0001-04, Fundamento Legal: ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, C/C O ART. 33 DA IN-CD/FNDCT/MCTI Nº 01/2010, O ART. 26, INCISO VI, DO DECRETO Nº 8.241/2014 E A LEI Nº 8.958/1994. Conv. FINEP Nº 01.22.0372.00. Valor estimado de R$ 59.220,00 reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade nº 0121/2026 Objeto: aquisição do NFRAESTRUTURA MULTIUSUÁRIA COMPUTACIONAL DE ALTO DESEMPENHO- Cluster de GPU/CPU personalizado. Empresa Contratada: EXXACT CORPORATION. Fundamento Legal: Art. 74, I da Lei no 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP No 01.24.0399.00. Valor estimado R$ 2.730.810,67 Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, DiretoraPresidente da Fade-UFPE.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade nº 0152/2026 Objeto: Aquisição sistema analisador de área superficial específica e distribuição de tamanho de poros por adsorção-dessorção de gases (método BET) - projeto 0983/24. Empresa - REPRESENTANTE no BR: DP UNION INSTRUMENTAC AO, Art. 74, I da Lei no 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: FINEP Conv. Nº 01.25.0102.00. Valor estimado de R$ 697.851,00 reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG. Mantida: Escola Superior Nacional de Seguros.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 58 diplomas no período de 29/07/2026 a 11/08/2026, no livro de registro nº 5 e sequências numéricas: [Registros 50465 a 50467]; [Registros 50561 a 50595]; [Registros 50606 a 50625]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://portalacademico.ens.edu.br/#/certificacao/buscar.

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2026. MONIQUE JARDIM GUIMARÃES Secretária Acadêmica

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 361712026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: G OFFICE COMERCIO E SERVICO LTDA. Objetos: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PROJETADO. Valor: R$ 24.964,00 (VINTE E QUATRO MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 13 de agosto de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 360512026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: SANTIAGO E CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE SCANNER SLAM PORTÁTIL. Valor: R$ 155.810,13 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS E TREZE CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de Materiais. 14 de agosto de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 337932026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: SOLUÇÕES EM GEOLOGIA, GEOFÍSICA, QUÍMICA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Contratação de embarcação apropriada para a execução de Levantamentos hidrográficos. Valor: R$ 567.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 10 de agosto de 2026.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação. Inscrição no Congreso Iberoamericano sobre Indagación Científica. Empresa: Universidad de Playa Ancha. Valor unitário USD 100,00 (cem dólares), nos termos do disposto no artigo 74, III, alínea "f", da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 14 de agosto de 2026. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.

FUNDAÇÃO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Bahiana para Desenvolvimento das Ciências; CNPJ: 13927934000115. Mantida: Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados os diplomas dos concluintes dos seguintes cursos: Curso Biomedicina (2026.1) - 1 (um) diploma registrado no dia 10/08/2026, no livro nr. 05 e o registro número 376. Curso Educação Física (2026.1) - 7 (sete) diplomas registrados no dia 20/07/2026, no livro nr. 06 e as sequências numéricas 91 a 97. Curso Enfermagem (2026.1) - 29 (vinte e nove) diplomas registrados no dia 20/07/2026, no livro nr. 07 e as sequências numéricas 272 a 299. Curso Fisioterapia (2026.1) - 34 (trinta e quatro) diplomas registrados no dia 20/07/2026, no livro nr. 03 e as sequências numéricas 187 a 221. Curso Informática em Saúde - EAD (2026.1) - 12 (doze) diplomas registrados no dia 21/07/2026, no livro nr. 10 e as sequências numéricas 40 a 51. Curso Odontologia (2026.1) - 24 (vinte e quatro) diplomas registrados no dia 27/07/2026, no livro nr. 08 e as sequências numéricas 755 a 778. Curso Psicologia (2026.1) - 28 (vinte e oito) diplomas registrados nos dias 20 e 29/07/2026, no livro nr. 04 e as sequências numéricas 592 a 619. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.bahiana.edu.br.

Salvador, 11 de agosto de 2026. MARIA LUISA CARVALHO SOLIANI Reitora da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública

FUNDAÇÃO BUTANTAN

EXTRATO DE CONTRATO

Fundação Butantan CNPJ: 61.189.445/0001-56 Processo: WS2105327887. Contrato: CW9946. Data da assinatura: 17/08/2026. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO BUTANTAN. CONTRATADA: EM2 IT SOLUTIONS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento de servidores, software e licenciamento para ambiente virtual On Premise no ambiente do Butantan da CONTRATANTE. Prazo de vigência: 36 meses. VALOR: R$ 2.853.669,50. Saulo Simoni Nacif - Diretor Executivo; Márcio Augusto Lassance Cunha Filho - Superintendente

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA

Processo nº 310802026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE ESTEREOMICROSCÓPIO. Valor: R$ 380.328,30 (TREZENTOS E OITENTA MIL E TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 13 de agosto de 2026.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 358032026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: HORIBA INTRUMENTS BRASIL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE DETECTOR AIR COOLED. Valor: R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de Materiais. 14 de agosto de 2026.

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE TAQUARITINGA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Educacional de Taquaritinga - FETAQ sob o CNPJ 02.634.667/000171. Mantida: Instituto Taquaritinguense de Ensino Superior "Dr. Aristides de Carvalho Schlobach" - ITES.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no período de 25/06/2026 a 31/07/2026, nos seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2-PSI, registro 352 à 363. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ites.com.br.

Taquaritinga, 11 de agosto de 2026. LUCIANA MAURA AQUARONI GERALDI Diretora Geral

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO RAMALHO

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A FASB - FACULDADE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO RAMALHO - CNPJ 59.170.084/0001-54, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/ 2018, informa que o diploma de Marcella Aparecida Bezerra Andrade foi registrado pela Universidade de São Paulo sob o nº 1808866, em 12 de janeiro de 2023

São Bernardo do Campo - SP, 17 de agosto de 2026. MARIA DO ROSÁRIO DIOGO DE FARIA Diretora Geral

FUNDACÃO ZERBINI

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG, mantido pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 37 diplomas no período de 08/07/2026 a 14/08/2026, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro Q-01, registros 0629 a 0651 e livro EAD-02, registros 152 a 165. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniformg.edu.br

Formiga, 14 de agosto de 2026 ANDRÉ HOSTALÁCIO FREITAS Reitor

CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13 Extrato de Rerratificação - Aditivo Convênio: 919846/2021 - Pregão Eletrônico 004/2026. Processo 41100/2026. Adquirente: Fundação Zerbini. Fornecedor: GETINGE DO BRASIL EQUIP. MÉDICOS LTDA., CNPJ:06.028.137/0002-11. Objeto: Estativas de Teto. Data de assinatura do Termo: 07/08/2026 para RETIFICAR seu prazo de vigência, com efeitos retroativos à data da celebração do Contrato e RATIFICAR as demais cláusulas e condições do contrato inicial. Vigência: até 22 de Junho de 2027, ou até a entrega, instalação e pagamento integral do objeto do Contrato, o que ocorrer primeiro. Este aviso poderá ser obtido na íntegra no site: www.fz.org.br. São Paulo, 17 de Agosto de 2026. Rafael Miranda e Edina Almeida. p/ Equipe de Apoio

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