DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SALOBO METAIS S/A

AVISO DE LICENÇA

A Salobo Metais S.A., CNPJ: 33.931.478/0002-75, torna público que recebeu do IBAMA a Licença de Instalação (LI) nº 1573/2026 pelo prazo de 3 anos, referente ao Projeto Circuito CPF na Usina de Beneficiamento de Salobo III, no Complexo Minerador Salobo, localizado na Floresta Nacional do Tapirapé Aquiri, Município de Marabá, Estado do Pará.

SÉRGIO MELO FRANCO DO A. MACHADO Gerente Geral de Licenciamento

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

RETIFICADO

Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026-RETIFICADO - Processo Administrativo nº 1328/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é a Contratação de empresa seguradora especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME, composta por 39 (trinta e nove) veículos, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura securitária compreensiva, abrangendo, no mínimo, colisão parcial e total, incêndio, roubo, furto, alagamento, responsabilidade civil facultativa contra terceiros, acidentes pessoais por passageiros, assistência 24 (vinte e quatro) horas, serviços de guincho, chaveiro, socorro mecânico, troca de pneus e demais coberturas acessórias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos O edital do PE n° 21/2026RETIFICADO estará disponível a partir do dia 19/08/2026, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 19/08/2026 até as 09h00min do dia 02/09/2026. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 02/09/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.

MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Pregoeiro

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2026 SENAC - DR/TO

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, terrestres, hospedagem, bem como pacotes de turismo para atender às demandas institucionais e educacionais do Senac Tocantins: MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO. DATA DA ABERTURA: 25/08/2026 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 517.249,35 (quinhentos e dezessete mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos). O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço. https://www.to.senac.br/licitacoes, ou solicitados através do e- mail [email protected].

Em 12 de agosto de 2026. THAYLA ÁDYLA AIRES MATOS TORRES Presidente CPL

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a publicação das licitações, na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/0014-2, 26/0092, 26/0093, 26/0094, 26/0095, 26/0096, 26/0097 e 26/0098.

PE-Nº 26/0092- Aquisição parcelada de materiais odontológicos para abastecimento do estoque do setor de almoxarifado do Sesc Sergipe, com o objetivo de atender de forma contínua e eficiente às demandas da clínica de odontologia. Data: 27.08.2026, horário: 09h.

PE-Nº 26/0093- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, do sistema de arcondicionado tipo splitão da unidade Sesc Siqueira Campos, com fornecimento eventual de peças. Data: 27.08.2026, horário: 09h.

PE-Nº 26/0094- Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza e higienização de reservatórios e caixas d'água das unidades operacionais e sede administrativa do Sesc Sergipe. Data: 27.08.2026, horário: 09h.

PE-Nº 26/0095- Contratação de empresa especializada na área de prestação de serviço para manutenção preventiva e/ ou corretiva em bombas de calor utilizadas para aquecimento da piscina no parque aquático do Sesc Siqueira Campos. Data: 27.08.2026, horário: 09h.

PE-Nº 26/0096- Aquisição de utensílios destinados ao apoio operacional e à apresentação de alimentos em serviço de autosserviço alimentar, para uso nas unidades operacionais do Sesc Sergipe. Data: 27.08.2026, horário: 09h.

PE-Nº 26/0097- Contratação de empresa para fornecimento de 03 (três) licenças oficiais do software autodesk autocad revit lt suite, pelo período de 03 (três) anos, incluindo suporte técnico, atualizações periódicas e acesso às funcionalidades da plataforma, visando atender às necessidades da coordenação de obras e infraestrutura do SESC/SE. Data: 27.08.2026, horário: 09h.

PE-Nº 26/0098 - Aquisição de materiais destinados à organização, sinalização e apoio operacional das atividades promovidas pelo Sesc. Data: 27.08.2026, horário: 09h.

26/0014-2 - Aquisição de materiais e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto inova Sesc: ciência, robótica e maker. Data: 27.08.2026, horário: 09h. Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593/2024. Informações: Telefone (79) 3216-2758, site www.sesc-se.com.br, e-mail: [email protected] ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes.

Aracaju/SE, 17 de agosto de 2026. CLEIDIANE SANTOS BARRETO Pregoeira da CPL/SESC-SE

SINDICATO DOS TAXISTAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, o Sindicato dos Taxistas do Município de Presidente Dutra e Região (SINTAPDR), CNPJ: 09.545.555/0001-93, através de seu presidente e subscritor neste ato, o Sr. MANOEL DE JESUS DA SILVA, CPF: 49..*04, residente na Rua Deputado Edson Lobão, Trav. 04, nº 312, Bairro de Fátima, Presidente Dutra, Estado do Maranhão, CEP: 65.760-000, de acordo com as Portarias do MTE nº 3.472 de 04/10/2023, nº 3.543 de 19/10/2023 e a nº 1.342 de 08/08/2024, CONVOCA, toda categoria profissional dos condutores autônomos taxistas de Presidente Dutra-MA, Barra do Corda-MA, São José dos Basílios-MA, Governador Archer-MA, Governador Luiz RochaMA, Governador Eugênio Barros-MA e Senador Alexandre Costa-MA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato dos Taxistas do Município de Presidente Dutra e Região (SINTAPDR), registrado sob o CNPJ: 09.545.555/0001-93, a ser realizada no dia 19/09/2026, às 16h00 em primeira convocação e às 16h30 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na sede do SINTAPDR, situada na Rua Deputado Manoel Gomes, s/nº, Bairro de Fátima, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Taxistas do Município de Presidente Dutra e Região (SINTAPDR); 2º) Ratificação do Estatuto Social; 3º) Ratificação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4º) Filiação à Entidades de Grau Superior.

Presidente Dutra-MA, 17 de agosto de 2026. MANOEL DE JESUS DA SILVA Presidente SINTAPDR

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA MOGIANA

AVISO DE ELEIÇÃO

Em cumprimento ao disposto no Artigo 53 do Estatuto Social, comunico que foi registrada apenas uma chapa concorrente a eleição a que se refere o Aviso Resumido publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de agosto de 2026, Seção 3, Pag. 142, com os seguintes componentes e respectivos cargos, a saber: DIRETORIA ADMINIST R AT I V A EFETIVA: Ciro Cesar Vianna - Presidente, Mario Ricardo Aparecido dos Santos - VicePresidente, Vagner André Costa Camargo - Secretário Geral, Jefferson Aguiar Edmar - 1º Secretario, Varlei Luiz Rosario Ramos - Diretor Financeiro, Vandir de Souza Silva - 1º Diretor Financeiro, José Damasceno de Souza Netto - Diretor de Relações Sociais. DIRETORIA ADMINISTRATIVA SUPLENTES: José Carlos Machado, Monclayr Antônio Baveloni Junior, Giovani Campina Nery, Carlos Severino Carneiro, Augusto Cesar Arduini, Thercio Custodio Goulart e Anselmo Tomazela Neto. CONSELHO FISCAL EFETIVO: João José de Souza Borges, Airton Mauricio Zani e Hilton da Silva. CONSELHO FISCAL SUPLENTES: Alberes Antunes Paixão, Waldemar Carreira e Octacílio Prado de Oliveira CONSELHO DE REPRESE N T A N T ES NA FEDERAÇAO - EFETIVO: Ciro Cesar Vianna e Mario Ricardo Aparecido dos Santos. CONSELHO DE REPRESENTANTES NA FEDERAÇAO - SUPLENTES: Vagner André Costa Camargo e José Damasceno de Souza Netto. Nos termos do mencionado Artigo 54 do Estatuto Social fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para o oferecimento de impugnação.

Campinas, 17 de agosto de 2026. CIRO CESAR VIANNA Presidente

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM POSTOS DE SERVIÇOS, VENDA DE COMBUSTÍVEIS E GÁS NATURAL VEICULAR E DERIVADOS DE PETRÓLEO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Presidente do SINFREN - Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços, Venda de Combustíveis e Gás Natural Veicular e Derivados de Petróleo da Grande Florianópolis - SC, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, convoca todos os trabalhadores integrantes da categoria Profissional dos Trabalhadores em Postos de Serviço e Venda de Combustíveis e no Comércio Varejista e Atacadista de Derivados de Petróleo e Gás Natural Veicular, Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo (Inclusive Pesquisa e Prospecção), Trabalhadores em Distribuidoras de Combustíveis, Trabalhadores em Lavagem de Veículos e Lojas de Conveniência do Posto de Venda de Combustível, Trabalhadores em Empresas Distribuidoras e Revendedoras de Gás Liquefeito de Petróleo, Trabalhadores no Comércio Revendedor, Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível, Querosene e Combustíveis, Trabalhadores em Recauchutadoras, Vulganizadoras e Recapadoras e Renovadoras de Pneus. (EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores no comércio atacadista de Derivados de Petróleo e Gás Natural, Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo (exceto trabalhadores em Pesquisa e Prospecção), Trabalhadores em Distribuidoras de Combustíveis, Trabalhadores em Empresas Distribuidoras e Revendedoras de Gás Liquefeito de Petróleo, Trabalhadores no Comércio Revendedor, Retalhista de Óleo Diesel, óleo Combustível, Querosene e Combustíveis, Trabalhadores em Recauchutadoras, Vulganizadoras e Recapadoras e Renovadoras de Pneus, nos municípios de Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Antonio Carlos, Aguas Mornas, Biguaçu, Florianópolis, Garopaba, Governador Celso Ramos, Imaruí, Palhoça, Paulo Lopes, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São José, São Pedro de Alcântara, Tijucas. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores em Postos de Combustível, Comércio de Derivados de Petróleo, Energias Alternativas, Borracharias, Lojas de Conveniência, Armazenamento e Distribuição de Gás de Cozinha, Veicular e Industrial, Líquidos Inflamáveis e Combustíveis, no município de Tijucas/SC. EXCETO a Categoria Profissional dos Trabalhadores em Postos de Serviço e Venda de Combustíveis e no Comércio Varejista e Atacadista de Derivados de Petróleo e Gás Natural Veicular, Trabalhadores no Comércio de Derivados de Petróleo, Trabalhadores em Distribuidoras de Combustíveis, Trabalhadores em Lavagem de Veículos e Lojas de Conveniência do Posto de Venda de Combustível, Trabalhadores em Empresas Distribuidoras e Revendedoras de Gás Liquefeito de Petróleo, Trabalhadores no Comércio Revendedor, Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível, Querosene e Combustíveis, Trabalhadores em Recauchutadoras, Vulganizadoras e Recapadoras e Renovadoras de Pneus; nos municípios de Laguna, Tubarão, do Estado Santa Catarina), bem como os trabalhadores da categoria pretendida dos Trabalhadores em Postos de Serviço e Venda de Combustíveis e Derivados de Petróleo e Gás Natural Veicular nos municípios de , Barra Bonita, Bocaina do Sul, Braço do Trombudo, Campo Alegre, Capão Alto, Celso Ramos, Cerro Negro, Chapadão do Lageado, Frei Rogério, Leoberto Leal, Mirim Doce, Painel, Palmeira, Ponte Alta do Norte, Presidente Nereu, Rio Negrinho, Rio Rufino, São Bento do Sul, São João do Itaperiú, todas do Estado de Santa Catarina, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, a realizar-se no dia 10/09/2026, (Dez de setembro de setembro de dois mil e vinte e seis) na Rua Marechal Guilherme nº 103 sala 101 - Centro Florianópolis, às 10:00 horas em primeira convocação, com a presença do quórum estatutário, ou às 11:00 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Discussão e deliberação sobre alteração da categoria representada, excluindo da representação os trabalhadores no Comércio Varejista e Atacadista de Derivados de Petróleo e Gás Natural Veicular, Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo (Inclusive Pesquisa e Prospecção), Trabalhadores em Distribuidoras de Combustíveis, Trabalhadores em Lavagem de Veículos e Lojas de Conveniência do Posto de Venda de Combustível, Trabalhadores em Empresas Distribuidoras e Revendedoras de Gás Liquefeito de Petróleo, Trabalhadores no Comércio Revendedor, Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível, Querosene e Combustíveis, Trabalhadores em Recauchutadoras,

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