DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Vulganizadoras e Recapadoras e Renovadoras de Pneus, permanecendo a representatividade apenas dos Trabalhadores em Postos de Serviço e Venda de Combustíveis e Derivados de Petróleo; 2) Discussão e deliberação sobre alteração do Estatuto Social do SINFREN para, caso aprovada a alteração da categoria representada, seja alterada a denominação do sindicato para SINFREN - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM POSTOS DE SERVIÇO E VENDA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS - SC e passe a constar a categoria representada dos Trabalhadores em Postos de Serviço e Venda de Combustíveis e Derivados de Petróleo; 3) Discussão e deliberação acerca da alteração da base territorial do SINFREN para extensão da base territorial para os municípios pretendidos de Barra Bonita, Bocaina do Sul, Braço do Trombudo, Campo Alegre, Capão Alto, Celso Ramos, Cerro Negro, Chapadão do Lageado, Frei Rogério, Leoberto Leal, Mirim Doce, Painel, Palmeira, Ponte Alta do Norte, Presidente Nereu, Rio Negrinho, Rio Rufino, São Bento do Sul, São João do Itaperiú, todas do Estado de Santa Catarina; 4) Discussão e deliberação sobre alteração do Estatuto Social do SINDICATO, com a consolidação da nova redação de sua base territorial, caso aprovada. 5) Deliberação sobre alteração do endereço da entidade; 6) Alteração do Estatuto Social do SINDICATO para, caso aprovada a alteração de endereço, fazer constar do estatuto o novo endereço da entidade

Florianópolis-SC, 17 agosto de 2026. DERLI MUZZO Presidente

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITAPIRAPUÃ M AT R I N C H Ã

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITAPIRAPUÃ E MATRINCHÃ torna público para o conhecimento dos interessados, que na publicação do dia 14/08/2026 no JORNAL O POPULAR e no DOU, seção 3 pág 171. Onde se lê: "CONVOCA todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos municípios de Itapirapuã e Matrinchã, Estado de Goiás". Leia-se: "CONVOCA todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores purais, Plano da CONTAG, ativos, inativos e aposentados, assim compreendidos: assalariados rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agropecuária; agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar em áreas de até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários e comodatários, nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/1971, dos municípios de Itapirapuã e Matrinchã/GO". Onde se lê: "VII - Ratificar a filiação da entidade à Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar do Estado de Goiás- FETAEG". Leia-se: "VII - Ratificar a filiação da entidade à Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar do Estado de Goiás-FETAEG e à Central do Brasil Democrática de TrabalhadoresCBDT NACIONAL. Os demais termos do edital permanecem inalterados.

BENJAMIM ETERNO DA SILVA Presidente

UNIÃO DAS IGREJAS EVANGÉLICAS CONGREGACIONAIS DO BRASIL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 57ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Diretoria Executiva da União das Igrejas Evangélicas Congregacionais do Brasil, no uso de suas atribuições, conforme seu Estatuto e Regimento Interno, CONVOCA as Igrejas filiadas para a sua 57ª Assembleia Geral Extraordinária, no período de 16 à 21 de novembro de 2026, de forma virtual, estando a direção da Assembleia na Sede, Rua Visconde de Inhaúma, 134 - 19º andar - Centro - RJ, sendo convocada especificamente para a reforma do Regimento Interno, conforme decisão da 56ª Assembleia Geral Ordinária.

Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2026 ROVANILDO VIEIRA SOARES Presidente

CEISP SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.

especialmente quanto à descrição da categoria profissional representada, sua delimitação jurídica e normativa, a base territorial, bem como demais adequações necessárias ao fiel cumprimento da legislação vigente; c) Eleição e posse dos membros da diretoria executiva e do conselho fiscal que regerá a entidade; d) Deliberação acerca da filiação da entidade à Federação, Confederação e Central Sindical representativas da categoria profissional, com os respectivos delegados e delegadas representantes, autorizando a Diretoria a praticar todos os atos necessários à efetivação das respectivas filiações; e)Assuntos Gerais de interesse da categoria. Somente poderão participar da assembleia geral extraordinária, com direito a voz e voto, os integrantes da categoria profissional acima descrita, lotados na base territorial de Curitiba/PR. Curitiba-PR, 18 de agosto de 2026. Daiane Elis de Almeida, presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores e Agentes Fazendários da Secretaria de Estado da Fazenda e Coordenação da Receita em Curitiba - SINDAF/CURITIBA. 15/09/2026

DAIANE ELIS DE ALMEIDA Presidente

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2026

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a SUSPENSÃO cautelar do Credenciamento nº 009/2026 Processo nº 018/2026 publicado dia 26/03/2026 - seção 3 - pag 262

JOSE HUMBERTO RIBEIRO Diretor Executivo

AVISO DE SUSPENSÃO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a SUSPENSÃO cautelar do Credenciamento nº 003/2026 publicado dia 22/01/2026 - seção 3 - pag 184, Credenciamento nº 004/2026 publicado dia 29/01/2026 - seção 3 - pag 200, Credenciamento nº 006/2026 publicado dia 13/02/2026 - seção 3 - pag 271 e Credenciamento nº 012/2026 publicado dia 02/06/2026 - seção 3 - pag 200

JOSE HUMBERTO RIBEIRO Diretor Executivo

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. Nº 043/2026- P.E. SRP 020/2026. Objeto: Aquisição de Pickup/Caminhonete 0 Km, Em Atendimento às Demandas do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - Cimams e dos Municípios Consorciados. Empresa Vencedora do lote 01: VIA MONDO AUTOMOVEIS E PECAS LTDA - Valor Global: R$ 1.875.000,00. Montes Claros/MG, 12/08/2026.

ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA SRP Nº 42/2026 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna pública a Ata nº 042/2026, do P.A. nº 046/2026 - P.E. SRP nº 023/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Barracas de Feira e Tendas Para Atender A Demanda dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene- CIMAMS, conforme TR. Empresa vencedora: DESDOBRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA; Valor global registrado: R$ 885.000,00; Vigência: 12 (doze) meses. Montes Claros/MG, 18/08/2026. ADAILDO ROCHA MOREIRA - Presidente do CIMAMS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Brasil, mantida pela CEISP SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ: 09.099.207/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 167 (cento e sessenta e sete) diplomas no período de 28/04/2026 a 26/06/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 213 registros: 6821 a 6987. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://ub.edu.br/diplomas/

São Paulo, 11 de agosto de 2026. ALEXANDRA APARECIDA TEOLI PINA Secretária-Geral

SEARCHER GEODATA DO BRASIL LTDA.

CNPJ 46.697.237/0001-74

AVISO DE LICENÇA

A SEARCHER GEODATA DO BRASIL LTDA. torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Pesquisa Sísmica (LPS) para a execução da Pesquisa Sísmica Marítima 2D ZEE Extensão Norte, na Margem Equatorial Brasileira (Projeto 2DZEE-N), no âmbito do Processo IBAMA nº 02001.028071/2025-59.

FELIPE BATISTA DOS REIS PESTANA Representante Legal

RAUL DE ARAUJO SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

Pelo presente edital, a presidente da comissão pró-fundação do Sindicato dos Servidores e Agentes Fazendários da Secretaria de Estado da Fazenda e Coordenação da Receita em Curitiba - SINDAF/CURITIBA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 8º da Constituição Federal, CONVOCA todos os trabalhadores integrantes da categoria profissional dos servidores e agentes da Secretaria de Estado da Fazenda e Coordenação da Receita do Estado do Paraná, lotados no município de Curitiba, estado do Paraná, para participarem da assembleia geral extraordinária de fundação do Sindicato dos Servidores e Agentes Fazendários da Secretaria de Estado da Fazenda e Coordenação da Receita em Curitiba - SINDAF/CURITIBA, com base territorial no município de Curitiba/PR, a realizar-se no dia 15/09/2026 (quinze de setembro de dois mil e vinte e seis), à Rua Visconde do Rio Branco, 1057, Centro, Curitiba, Estado do Paraná, com início em primeira convocação às 12 horas, com a presença de 50% + 1 dos integrantes da categoria, e, não havendo quórum para instalação da assembleia, às 12:30, em segunda convocação, com qualquer número de trabalhadores presentes, para deliberarem sobre a seguinte: a) Fundação do Sindicato dos Servidores e Agentes Fazendários da Secretaria de Estado da Fazenda e Coordenação da Receita em Curitiba - SINDAF/CURITIBA; b)Aprovação do Estatuto Social da entidade,

EXTRATO DE ATA SRP Nº 43/2026 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna pública a Ata nº 043/2026, do P.A. nº 046/2026 - P.E. SRP nº 023/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Barracas de Feira e Tendas Para Atender A Demanda dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene- CIMAMS, conforme TR. Empresa vencedora lote 02: ACM LOCACOES LTDA; Valor global registrado: R$ 2.799.999,30; Vigência: 12 (doze) meses. Montes Claros/MG, 18/08/2026. ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS

ABRÃO E DORES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SÓCIOS INTENSIPEG

Informamos que o INSTITUTO DOS MÉDICOS PEDIATRAS E NEONATOLOGISTAS DO ESTADO DE GOIÁS LTDA (INTENSIPEG) convoca seus sócios para reunião de deliberação, a ser realizada em 21.08.2026, com primeira chamada às 08h e segunda chamada às 08:30, na Rua 104, esq.c/ Av.84, nº 454, Ed. Jorge Félix Najar, Sala 206, St. Sul, Goiânia/GO, CEP 74083-300, na qual será submetida à votação de ordem do dia: 1) inclusão de novos sócios, 2) venda de cotas entre sócios e não sócios.

LEANDRO OLIVEIRA ABRÃO

Advogado - Departamento Jurídico

B2B TRADE ARMAZEM GERAL E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA

ATO Nº 1, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

O Administrador, Ronaldo Nascimento dos Santos, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 67/2026 em ANEXO.

RONALDO NASCIMENTO DOS SANTOS

EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 67/2026

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária ""B2B TRADE ARMAZÉM GERAL E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA", NIRE 35907395367, CNPJ/MF 12.441.244/0002-70, localizada na Avenida Flor de Liz, nº 108, Centerville, Santana de Parnaíba/SP, CEP: 06525-305, Sr. Ronaldo Nascimento dos Santos, brasileiro, portador do RG nº 1.6.07-2 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 1.5.6**38, assinou em 06/08/2026 o Termo de Responsabilidade nº 67/2026, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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