DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CBSF DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES IMOBILIÁRIOS S.A

AVISO AOS CREDORES

Em Liquidação Extrajudicial CNPJ nº 34.829.992/0001-86

A Liquidante da CBSF Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, inscrita no CNPJ sob nº 34.829.992/0001-86, nova denominação de REAG Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil convoca, na forma do artigo 22 e seus parágrafos da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, os credores desta instituição para apresentarem suas declarações de crédito, a partir do dia 18 de agosto de 2026, até o dia 07 de setembro de 2026. As declarações de crédito, feitas mediante preenchimento de formulário próprio existente na sede e no sítio e no sítio eletrônico da Liquidanda na internet, serão recebidas acompanhadas dos documentos comprobatórios dos respectivos créditos. As declarações de crédito poderão ser enviadas por correio eletrônico ([email protected]), pelos correios ou entregues presencialmente de segunda a sexta-feira, de 10:00 às 17:00 horas, no seguinte endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 2369, 1º andar, Jardim Paulistano, São Paulo/SP, CEP 01452-922. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do seguinte e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Massa Liquidanda. CBSF Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - Em Liquidação Extrajudicial. APS Serviços Especializados de Apoio Administrativo Ltda - Liquidante.

São Paulo-SP, 17 de agosto de 2026. ANTONIO PEREIRA DE SOUZA Responsável Técnico

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

AMGESP Nº 131/2026

Processo: E:04105.0000000204/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.234/2026; Contratação n.º 120/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Sondas) - Data de realização: 11 de setembro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001389/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.282/2025; Contratação n.º 121/2026; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Antibióticos); Data de realização: 11 de setembro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001254/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.250/2025; Contratação n.º 122/2026; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Injetáveis e Eletrólitos); Data de realização: 11 de setembro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000034/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 94.061/2025; Contratação n.º 123/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Oncológicos; Data de realização: 11 de setembro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02102.0000000763/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 91.001/2026; Contratação n.º 124/2026; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Contratação de Serviços de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada - Data de realização: 02 de setembro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001479/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 93.225/2024; Contratação n.º 113/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Oncológicos) - Data de realização: 11 de setembro 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000173/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.235/2026; Contratação n.º 114/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de OPME (neurovascular e ortopedia) - Data de realização: 11 de setembro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000952/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.236/2026; Contratação n.º 115/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos - Data de realização: 11 de setembro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000735/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.237/2026; Contratação n.º 116/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Alto Custo e Doenças Raras) - Data de realização: 11 de setembro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

MARIANA MILK SPALDING

Superintendente Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 73/2026

Processo: 41010.15325/2025

Tipo: menor preço, por item. Objeto:. Aquisição de conjunto de controle de acesso de pessoal, totem de identificação e bobina papel senha Data de realização: 04 de setembro de 2026 às 09:00h. - Horário de Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107.

Maceió, 17 de agosto de 2026 WANDESSON DE SOUZA SILVA Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251771

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251771, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 917712025, até o dia 03/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza, 12 de agosto de 2026. LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260003 - IG Nº 1464398000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260003, de interesse do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará - IPEM-CE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com

dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas - CLT, para as categorias, condições e quantidades estabelecidas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 5182026, até o dia 04/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br

Fortaleza, 10 de agosto de 2026. FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260053

IG Nº 1468009000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260053, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, que tem por objeto a PAVIMENTAÇÃO DA CE-166 NO TRECHO VILA DE BELA VISTA - ENTR. BR-230/CE-489 (FARIAS BRITO) NOS MUNICÍPIOS DE FARIAS BRITO E CARIÚS - CE, COM EXTENSÃO 25,43 km. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, da Unidade Compradora No 943001 - Número da Compra: 488/2026, até o dia 10/09/2026, às 09:30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 13 de agosto de 2026. MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ Agente de Contratação Cc02

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260758

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260758, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 4832026, até o dia 03/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza, 10 de agosto de 2026. FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260912

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260912, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 5212026, até o dia 03/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br

Fortaleza, 12 de agosto de 2026. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO SBQ Nº 2024-KWLBQ

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO SBQ Nº 2024-KWLBQ Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/ES e Secretaria de Estado da Economia e Planejamento - SEP/ES. Processo: 2024-KWLBQ. Objeto: Serviço Técnico Especializado de Consultoria, para Prestação de Serviços Técnicos na área de Projetos em Dimensionamento de Força de Trabalho e Mapeamento de Competências. Vencedora: Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda, CNPJ nº 02.189.924/0001-03. Valor Global: R$ R$ 1.924.000,00 (um milhão novecentos e vinte e quatro mil reais).

O referido lote foi devidamente adjudicado e homologado pela Autoridade Competente em 04/08/2026. Contato: [email protected]. (*) Extrato de contrato publicado de maneira excepcional no DIOES em razão de inviabilidade técnica de publicação no PNCP, conforme previsto no Art. 4º, Parágrafo único do Decreto Estadual nº 5.545-R/2023.

LEANDRO COSTA ROCHA Agente de Contratação

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026 - SECTI

PROCESSO Nº 2025.110219.00237 - SECTI. CONTRATANTE: Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, CNPJ nº 05.572.043/0001-65. CONTRATADA: T10FAST Empreendimentos, CNPJ nº 21.130.412/000116. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e ferramentas relacionados ao Laboratório Maker (Estação Tech), parte essencial da execução do Convênio nº 917555/2021, Processo nº 01245.007617/2021-89-MCTIC/2020, celebrado entre o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação -

SECTI, e a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC. BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 004/2023 - CSL/SECTI, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Estadual nº 9.529/2011, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Federal nº 3.555/2000 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.890,00 (cinco mil oitocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 0618; Ação 3295; Subação 20445; Fonte 6.5.00.917555; Natureza da Despesa 44.90.92.52. VIGÊNCIA: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Maurício Pacheco de Melo Pereira, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, pela Contratante, e Felipe Pacheco Serra, representante legal da T10FAST Empreendimentos, pela Contratada. São Luís (MA), 10 de agosto de 2026 LIVIO ESTRELA SOARES Chefe da Assessoria Jurídica - SECTI

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