DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO DA ARP 001/2025/SEDEC/MT - PROCESSO SIGADOC: SEDEC-PRO-2026/02035 - PREGÃO ELETRÔNICO: N° 05/SEDEC/MT/2025 - O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC, inscrita no CNPJ: 57.541.264/0001-70. Objeto: prorrogar a vigência e reajustar os preços da empresa ENZO CAMINHÕES LTDA, CNPJ: 09.137.236/0001-49, para futura e eventual aquisição de caminhões somente em relação ao LOTE 001: Caminhão Truck Traçado Zero km, 27 unidades - Valor Unitário: R$ 812.360,00 e Valor Total: R$ 21.933.720,00. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Data de assinatura: 07/08/2026. Assinaturas: Mayran Beckman Benicio. Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico/Sedec/MT e Karlos Cesar Fernandes e Kenya Camila Fernandes Beltrao - Enzo Caminhões Ltda.

GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Edital: 075/2026-DLO/AGESUL Processo Administrativo Nº: 79/001.732/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica Objeto: Obra de infraestrutura urbana - pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, em diversas ruas, no município de Ivinhema/MS, CR 938.546/2022 MDR/SUDECO.

Vencedora: FUNCHAL CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA Valor Total: R$ 5.035.658,27 (cinco milhões, trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos)

Prazo De Execução: 360 DIAS

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo O procedimento pela autoridade competente.

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2026

Tipo: menor preço

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica a alteração da licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS VI, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 31/08/2026, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@ planejamento.mg.gov.br.

Belo Horizonte/MG, 17 de agosto de 2026 ALISSON MAURÍLIO RODRIGUES SANTOS

Superintendente Central de Licitações e Contratações

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2022 - CP Nº 15/2022 Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Life Locação e Construções Civil - CNPJ 15.755.564/0001-01. Objeto: Construção do Centro de Triagem, no município de Itaituba, neste Estado. Justificativa: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato conf. art. 57, §1º II e VI, da Lei Federal nº 8.666/93 Vigência: 07/08/2026 a 05/12/2026 Data de Assinatura: 07 de agosto de 2026. Ordenador responsável :Arnaldo Dopazo Antônio José. Secretaria de Estado de Obras Públicas Belém-PA, 13 de agosto de 2026, Arnaldo Dopazo Antônio José Secretário de Estado de Obras Públicas - Interino

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

EXTRATO DE CONTRATO

Campo Grande - MS, 13 de Agosto de 2026. PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA Diretoria de Licitação de Obras

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Edital: 043/2026-DLO/AGESUL Processo administrativo nº: 79/001.733/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica Objeto: Obra de infraestrutura urbana - pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, no loteamento industrial, no município de Naviraí/MS, CR 938.546/2022 MDR/SUDECO.

Vencedora: CAMPOTERRA CONSTRUTORA LTDA

Valor: r$ 6.224.786,67 (seis milhões, duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos)

Prazo de execução: 450 dias

Adjudicação / homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo O procedimento pela autoridade competente.

Campo Grande - MS, 7 de agosto de 2026. PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA Diretoria de Licitação de Obras

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Edital: 063/2026-dlo/agesul Processo administrativo nº: 79/001.724/2026

Modalidade: concorrência eletrônica Objeto: obra de infraestrutura urbana - pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, no Jardim Nashiville - Etapa B - fase 2, no município de Campo Grande/MS, CR 938.546/2022 MDR/SUDECO.

CONTRATO N. º 3186/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.897.854-4 CONTRATADA: Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Realeza - COOPAFI REALEZA. CNPJ: 08.253.644/0001-01 OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO n.º 001/2024 - Fundepar e seus anexos. VALOR: O valor global do contrato é de R$ 479.221,16 (quatrocentos e setenta e nove mil, duzentos e vinte e um reais e dezesseis centavos). RECURSOS: Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares Grupo de Despesa: 339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Subitem de Despesa: 3.3.90.32.01 - Merenda Escolar Fonte: 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e/ou Programa de Trabalho: 413312368328453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar Grupo de Despesa: 339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Subitem de Despesa: 3.3.90.32.01 - Merenda Escolar Fonte: 500 - Recursos não vinculados de impostos. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2026.

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Nº 10050/2026 - FUNDEPAR

PROTOCOLO: 26.234.257-3 CONTRATADA: C.A.C. COMERCIO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ: 02.282.485/0001-89. OBJETO: Aquisição de material de expediente - Papel, TIPO: Sulfite, alcalino, FORMATO: A4. VALOR: O valor total da aquisição é de R$ 172.657,30 (cento e setenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais, e trinta centavos). R EC U R S O : 41.4101.12.368.32.8470.33903016.569.000116 - categoria: 3 - Grupo Despesa: 3 - Outras Despesas Correntes; Fonte: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2026.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Vencedora: SOUZA DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA

Valor: R$ 3.822.280,83 (três milhões, oitocentos e vinte e dois mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e três centavos) Prazo de execução: 360 dias

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo O procedimento pela autoridade competente.

Campo Grande - MS, 7 de agosto de 2026. PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA Diretoria de Licitação de Obras

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1301017 000026/2026

EDITAL 519/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1301017 000026/2026

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, torna público que, por motivo de ordem administrativa, a data de abertura do certame marcada para as 10:00 horas do dia 27 de agosto de 2026, fica adiada para o dia 03 de setembro de 2026 às 10:00 horas. A licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO. Objeto: execução de obras de recuperação de encostas, no município de João Monlevade - 03 setores - no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC) - Gestão de Riscos e Respostas a Desastres, será realizada através do site www.compras.mg.gov.br.

Em 13 de agosto de 2026 DÉBORA DIAS DO CARMO Subsecretária de Edificações

AVISO DE LICITAÇÃO

1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. º 5319/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 26.171.427-2. OBJETO: CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional - FUNDEPAR. CNPJ: 22.112.109/0001-53. CONTRATADA: MASTERSUL COMERCIAL LTDA., inscrito no CNPJ sob o n.º 02.334.293/0001- 79. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária na cláusula 8 - Fonte de Recursos. VALOR: Inalterado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: passando a vigorar com a seguinte inclusão: 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares, Natureza da Despesa: 449052 - Equipamentos e Material Permanente; Subitem da Despesa 52.12 - Aparelhos e Utensílios Domésticos, Fonte de Recurso: 543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da união - VAAR - Marcador 1071. PRAZO: Inalterado. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2026.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA

AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 157/2026 CSL

PROCESSO Nº 4602/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS E BOMBAS CENTRÍFUGAS. Abertura: 28/08/2026 às 09:00h. Disputa: 28/08/2026 às 10:00h. Edital disponível 20/08/2026. Regrada pela Lei 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 13 de agosto de 2026 FLÁVIA SOARES LACERDA Agente de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1301017 000036/2026

EDITAL 519/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1301017 000036/2026

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, torna público que às 10:00 horas do dia 24 de setembro de 2026, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , do tipo MAIOR DESCONTO, modo de disputa: ABERTO E FECHADO. Objeto: Execução das obras de estabilização e contenção das encostas dos setores SR 08, SR 12 E SR 13, localizados no município de Ervália, no Estado de Minas Gerais, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e anexos, que estarão disponíveis para consulta e download no site www.compras.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Em 13 de agosto de 2026 DÉBORA DIAS DO CARMO Subsecretária de Edificações

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 162/2026 CEL2

PROCESSO Nº 4613/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA FURAR E ROSQUEAR. Abertura: 28/08/2026 às 09:00h. Disputa: 28/08/2026 às 10:00h. Edital disponível 20/08/2026. Regrada pela Lei 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 13 de agosto de 2026 ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA Agente de Licitação

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