DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 163/2026 CEL2

PROCESSO Nº 4616/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS. Abertura: 28/08/2026 às 09:00h. Disputa: 28/08/2026 às 10:00h. Edital disponível 20/08/2026. Regrada pela Lei 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 13 de agosto de 2026 PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 164/2026 CSL

PROCESSO Nº 4570/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS EM FERRO FUNDIDO DÚCTIL K7 E K9 COM DIÂMETROS DIVERSOS. Abertura: 28/08/2026 às 09:00h. Disputa: 28/08/2026 às 10:00h. Edital disponível 20/08/2026. Regrada pela Lei 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 13 de agosto de 2026 ALESSANDRA ARAÚJO CHAGAS DA SILVA Agente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE TURISMO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCEDIMENTO: Edital de Chamamento Público nº 001/2026-SETUR PROCESSO SEI PI: 00153.000794/2026-13

OBJETO: A Secretaria de Estado do Turismo do Piauí, por meio da Comissão Especial de Seleção, Monitoramento e Avaliação de Parcerias, designada pela Portaria nº 18, de 13 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que através deste, está procedendo a Chamamento Público para seleção de propostas para a celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil para firmatura de Termo de Colaboração, com transferência de recursos financeiros, visando à execução do Programa Capacita Mais PI. PERÍODO DE ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 8h00min do dia 18/08/2026 às 8h00min do dia 18/09/2026. LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO EDITAL: Sala da Comissão de Contratação da SETUR localizada à Avenida Marechal Castelo Branco nº 1275, Centro de Convenções, Bairro Cabral, CEP 64.002-830, Teresina-PI; no sítio eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. INFORMAÇÕES: Comissão de Contratação de SETUR/PI, localizada à Avenida Marechal Castelo Branco nº 1275, Centro de Convenções, Bairro Cabral, CEP 64.002-830, Teresina-PI; via e-mail: [email protected]; mediante protocolo de usuário externo do SEI por meio sítio eletrônico: https://portal.pi.gov.br/; e ainda pelo Telefone (86) 3216-2664. VALOR GLOBAL: R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais). Unidade Orçamentária: 47101 - SECRETARIA DO TURISMO; Programa de trabalho: 23.695.0106.6106; Natureza da Despesa: 335041; Fonte de Recursos: 706.

Teresina-PI, 14 de agosto de 2026. JOÃO ANGELINE DA SILVA JÚNIOR Gestor da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das Parcerias/SETUR

DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE Secretário de Estado do Turismo

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 - UASG 925543

Processo nº: 04410111.000181/2026-48.

Objeto: RP - Aquisição de equipamento para implementação do Complexo da Ciência - Planetários Móveis. Sessão 08h00 de 02/09/2026. Disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84)3315-2113 ou [email protected].

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

AV I S O

APRESENTAÇÃO PÚBLICA DE MERCADO PROGESTÃO RS

OBJETO: A Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão, por meio da Central de Licitações RS, e com o apoio do Banco Mundial BIRD, no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público - PROGESTÃO RS torna pública a Apresentação Pública de Mercado, que será realizada de forma virtual no dia 01 de Setembro de 2026, às 10 horas.

Audiência pública para engajamento antecipado de mercado para coletar contribuições, esclarecer dúvidas e identificar alternativas tecnológicas disponíveis para implantação de uma solução de marketplace público no âmbito Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, a ser gerenciada pela Central de Licitações. Mais informações e documentos poderão ser acessados por meio do site da Central de Licitações RS: https://www.celic.rs.gov.br/marketplace.

Porto Alegre/RS, 17 de Agosto de 2026. PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI Subsecretário CELIC/SPGG

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 75/2026

OBJETO: Contratação integrada para implantação do Centro Regional de Gestão Integrada de Riscos e Desastres (CRGIRD), em Pelotas/RS. Abertura dia 18/11/2026, às 09h. Processo 26/0804-9000584-5. Os dados necessários da referida concorrência eletrônica estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 17 de Agosto de 2026. PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI Subsecretário CELIC/SPGG

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 4/2026

A Companhia de Saneamento de Sergipe DESO, vem através desta, tornar pública para ciência dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO pela GLIC - Gerência de Licitações e Contratos da LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 004/2026-DESO. Que tem como Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários à modernização da estação de tratamento de água do IMBÉ, no município de UMBAÚBA/SE. Vencedor: HC de Melo Ambiental LTDA. CNPJ: 35.807.474.0001/24. Valor: R$ 1.927.243,00 (um milhão, novecentos e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e três reais). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Fonte De Recursos: TC 402.226-23/2012. Regência Legal: LEI 13.303 DE 30 de junho de 2016. Contrato Administrativo Nº: 043/2026 ASSINADO EM 12/06/2026.

ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR Presidente da CPL - DESO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

Objeto: Aquisição de 2.000 (duas mil) toneladas de cloro liquefeito, acondicionadas em cilindros de 50 kg e 900 kg, com fornecimento parcelado durante o período de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo, em regime de comodato, os dispositivos, sistemas de dosagem, acessórios, serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como as operações logísticas de transporte e remanejamento entre as unidades operacionais, destinados às Estações de Tratamento de Água (ETAs) para consumo humano. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: dia 28/08/2026 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Lote para Ampla Concorrência. Fonte de Recursos. 300.02 - material e tratamento - FR10/DESO - Fonte 10. Parecer Jurídico: nº 212/2026. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

WAGNEVALTER TELES BARRETO Pregoeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Aditivo Contrato nº 010/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: Uniãoloc Serviços de Locação de Máquinas e Equipamentos LTDA,//Objeto: Fica renovado por mais 12 (doze) meses, o prazo acordado na CLÁUSULA III - DO PRAZO, Item 3.1, contados a partir de 18 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 066/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: ALS Engenharia e Construções LTDA .//Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção eletromecânica, com disponibilização de equipes técnicas qualificadas, visando assegurar o atendimento contínuo, eficiente e imediato às demandas operacionais da deso.//R$ 7.534.816,64 //180 dias //Fonte 100/Recurso Outorga.

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO CP Nº 5/2026

DATA PARA RETIRADA: 18/08/2026 à 02/09/2026.

DATA DA ABERTURA: 02 de setembro de 2026.

HORARIO: 08h00min horas.

LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia.

RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e- mail: [email protected]

OBJETO: Serviços de Engenharia.

A Prefeitura Municipal de Acrelândia reserva-se ao direito de a todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores.

Acrelândia - AC, 17 de agosto de 2026. WAGNER DA SILVA DE LIMA GEGA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 037/2026 de 30 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº 14.196, página n.º 389 de 30 de janeiro de 2026, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Contratação de Empresa para a Aquisição de (Motor Estacionário de 15HP, Partida Manual, a Gasolina e Grupo Geradores), conforme especificações do objeto/estimativa de preço quantidade, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e as Instituições Municipais Escolares de Cruzeiro do Sul - Acre.", em favor das empresas: GRM MÁQUINAS E LOCAÇÕES LTDA CNPJ 97.541.831/0001-02, para os itens: 01- R$ 6.399,99. PLP SOLUCOES E COMERCIO LTDA CNPJ 36.073.412/0001-07, para os itens: 02 - R$ 5.225,80 L V M DO VALE LTDA CNPJ: 11.847.754/0001-06, para o item: 03- R$ 3.100,00.

Cruzeiro do Sul/AC, 14 de Agosto de 2026. JOSE DE SOUZA LIMA Prefeito

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Número da contratação COMPRAS.GOV: 980107-20/2026

A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul através da Autoridade Competente, torna público a todos os interessados que fica SUSPENSA a abertura do Pregão Eletrônico 017/2026, Compras.gov nº 980107-20/2026 que tem como objeto "Aquisição de caminhão compactador de lixo", motivado por impugnação do edital.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081800165