DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Posteriormente, será publicada uma nova data para abertura do certame. Retificações Informações detalhadas podem ser obtidas no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, Rua Madre Adelgundes Becker, 222, Miritizal sala da Comissão de Licitação, ou ainda pelo e-mail licitaçã[email protected].

Cruzeiro do Sul - AC, 14 de agosto de 2026. MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças

AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Administrativo nº 1.020/2026

A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, por intermédio da Secretaria Adjunta de Planejamento, com fundamento no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, RATIFICA a dispensa de chamamento público para celebração de Termo de Colaboração com o Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Autismo de Cruzeiro do Sul - APAA/CZS.

Objeto: Fortalecimento das ações de atendimento especializado destinadas a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no município de Cruzeiro do Sul/ Acre. A dispensa fundamenta-se na natureza assistencial do serviço e no prévio credenciamento da entidade por meio do Edital de Chamamento nº 018/2025.

Cruzeiro do Sul - AC, 14 de Agosto de 2026 MATHEUS LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças

AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo Administrativo nº 1.028/2026.

A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, por intermédio da Secretaria Adjunta de Planejamento, com fundamento no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, RATIFICA a dispensa de chamamento público para celebração de Termo de Colaboração com o Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Autismo de Cruzeiro do Sul - APAA/CZS.

Objeto: Ampliação das ações de assistência e desenvolvimento de crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista - TEA, no município de Cruzeiro do Sul/ Acre. A dispensa fundamenta-se na natureza assistencial do serviço e no prévio credenciamento da entidade por meio do Edital de Chamamento nº 018/2025.

Cruzeiro do Sul - AC, 14 de Agosto de 2026. MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 395/2026

CHAMADA PUBLICA Nº 011/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS VISANDO O APOIO PARA A CADEIA PRODUTIVA. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - CNPJ: 84.306.463/0001-76. Contratado: A. G. L. VIGA, inscrita pelo CNPJ: 53.873.637/0001-59. Valor total: R$ 497.445,66. MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 11 de agosto de 2026. VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO. Prefeito.

AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 12/2026

No uso das atribuições que me são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando os elementos constantes do Processo Administrativo em epígrafe, bem como os atos praticados pela Comissão de Contratação, que concluiu pela regularidade do procedimento e pelo atendimento integral das exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 12/2026, HOMOLOGO o resultado do presente procedimento de credenciamento, destinado ao: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MARECHAL THAUMATURGO (Plano de Ação: 09032026-089208/2026). Após análise da documentação apresentada e verificação do cumprimento das condições de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica previstas no instrumento convocatório, ficam CREDENCIADOS, sem exclusividade e em igualdade de condições, os seguintes interessados: 1º:SARAH & CIA LTDA CNPJ: 84.320.096/0001-94, Lote1: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,

34,35,Lote2:36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57, 58,59,60,61,62,63,64; 2º B.A. LUCENA LTDA CNPJ: 02.367.453/0001-86, Lote3 1, 2, 3, 4.

Marechal Thaumaturgo/AC, 11 de agosto de 2026. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito

pedra limpa e comunidades adjacentes, no município de Boca da Mata/AL. Data/Horário: 04 de setembro de 2026 às 10h (dez horas) - horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

Em 17 de agosto de 2026. EMANUELLE REZENDE FELIX

Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução de Obras de Construção Espaço Esportivo Comunitário Vinculado Ao Termo de Compromisso Nº 988070/2025/MESP/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00003/2026. DOTAÇÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0770 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 07.0770.27.812.0007.1035 - CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL 004490.51.00.00.00.0000 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 26/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 48/2026-SDC - 20.07.26 - SANTA CRUZ SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 27.259.739/0001-79 - R$ 1.458.859,92.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 52/2025 CONCORRÊNCIA Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05080017/2026 OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços necessários para implantação, pavimentação e drenagem de acesso ao POVOADO IPIRANGA, localizado no município de IGREJA NOVA - AL (ETAPA I). Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Igreja Nova - AL, com CNPJ 12.242.350/0001-43. Fornecedor Beneficiário: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o CNPJ 00.338.885/0001-33

REAJUSTE: O presente termo aditivo tem como objeto a Reajuste ao contrato supracitado no montante de 5,8381% (Reajuste feito pelo INCC), passando o mesmo de R$ 9.499.285,45 (Nove milhões. quatrocentos e noventa e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), sendo acrescido um total de R$ 497.916,15 (Quatrocentos e noventa e sete mil, novecentos e dezesseis reais e quinze centavos). passando o contrato ter um valor total de R$ 9.997.201,60 (Nove milhões, novecentos e noventa e sete mil, duzentos e um reais e sessenta centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 5/2026

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL. ABERTURA: 17 de setembro de 2026, às 09:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede do Departamento de Licitação, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected]; [email protected] , e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br;

Limoeiro de Anadia/AL, 17 de agosto de 2026. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FADRDAMENTOS. Id do Processo: 503505 Data da realização: 28/08/2026 às 10h01min. (horário de Brasília), a ser realizado através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. O edital encontra-se disponível nos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e https://transparencia.paripueira.al.gov.br/transparencia/editais

DOUGLAS DO NASCIMENTO DORTA

Agente de Contratações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2026

Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 08/2026 Processo n.º 06120006/2026 Tipo: Menor preço por Lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Aquisição de 04 (quatro) autoclaves com capacidade de 30 litros, incluindo garantia do fabricante, destinadas às Unidades Básicas de Saúde Ulisses Luna, Dr. Djalma (Entremontes), Luiz Luna (Lagoa Nova) e ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. Data de realização: 24 de agosto de 2026, às 10h. Informações: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026 - CPL03

INDENTIFICAÇÃO NO SISTEMA nº 018/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços e instalação de Painéis Front Light em estrutura metálica, locação, confecção e manutenção de mobiliário urbano fixo, com vistas ao fortalecimento das ações de comunicação institucional em saúde.

Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 02.09.2026, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 018/2026, UASG: 980139.

Edital: Disponível a partir de 18.08.2026, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 10 de agosto de 2026. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Licitações

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Processo Administrativo Nº 0722064/2026. Tipo: Menor Preço Global - Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia civil para a execução da obra de implantação do sistema de abastecimento de água do povoado

WELLINGTON PINTO OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 04/2026 Processo n.º 07070019/2026 Tipo: Menor preço Disponibilidade: www.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de construção do Mirante e da Passarela Suspensa de Piranhas/AL, compreendendo estrutura metálica, mirantes com decks, iluminação, paisagismo, acabamentos e mobiliário, com fundamento em projeto arquitetônico e projeto estrutural já elaborados e Projeto Básico Data de realização: 14 de setembro de 2026, às 10h. Informações: [email protected].

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 13/2026 Processo n.º 06100005/2026 Tipo: Menor preço por Global Disponibilidade: www.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação o fornecimento e instalação de plataforma elevatória de acessibilidade cabinada, incluindo todos os materiais, equipamentos, componentes, acessórios, mão de obra, adequações necessárias, testes de funcionamento, destinada a assegurar melhores condições de acessibilidade nas dependências do MUSEU DO SERTÃO no município de Piranhas/AL. Data de realização: 01 de setembro de 2026, às 10h. Informações: [email protected].

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO

Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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