DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026-SEMAS/PMPG

O Município de Piranhas/AL, através de sua Comissão de Contratação, RETIFICA a publicação veiculada no Diário Oficial da UNIÃO (DOU), da Edição de 17 de agosto de 2026, segunda-feira, Seção 3, pág. 141. Onde se lê: 1/2026; Leia-se: 2/2026; Ficam mantidos os demais termos do aviso anterior

Processo administrativo nº 2006.789.2025, proveniente da adesão a ARP nº 043/2023-SRP, Pregão Eletrônico nº 0034/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento materiais de copa, cozinha, higiene, limpeza e descartáveis para suprir as necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMPG. Contratada: W. O. DO NASCIMENTO, CNPJ/MF - 41.200.014/0001-36, no valor global de R$ 1.396.251,36 (Um milhão, trezentos e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 02/01/2026. Porto Grande/AP, 2 de janeiro de 2026. Elionara Carla da Silva Moraes. Secretária Municipal de Assistência Social.

Piranhas-AL, 17 de agosto de 2026. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chamada Pública Nº 001/2026 - 2ª. Chamada. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período: Das 08h00min do dia 19 de agosto de 2026 até as 12h00min do dia 10 de setembro de 2026, exclusivamente por meio eletrônico, mediante o sistema do Portal BNC Compras, disponível no endereço eletrônico: https://bnccompras.com/. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, na plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site: www.bnc.org.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no Setor de Licitações na Sede da Prefeitura à Av e n i d a Diney Torres, s/n°, Bairro Geraldo Sampaio, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - SCL/SEMAD/PMS

A Secretária Municipal de Saúde de Santana, torna público a Homologação da Concorrência Eletrônica HOMOLOGAR e ADJUDICAR, o Pregão Eletrônico nº 90006/2026SCL/SEMAD/PMS, referente ao Processo Administrativo nº 1179/2025 - SEMSA/PMS, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO DE COBERTURA DE SEGURO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SEMSA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS .Fornecedor: TJS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 35.069.633/0001-30. Valor Global Total: R$ 2.530.867,41 (dois milhões, quinhentos e trinta mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos).

São Miguel dos Campos/AL, 17 de agosto de 2026. REGINALDO DANIEL DOS SANTOS Agente de Contratações

Santana, 17 de agosto de 2026. PLINIO SILVA DA LUZ Secretário Municipal de Saúde de Santana

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 95/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO

Modalidade: Chamamento Público 002/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

Objeto: Chamamento público para a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), para celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, visando à promoção de ações para execução do Projeto Saúde em Movimento II: Campanha de conscientização da saúde e prevenção de doenças no Município de SÃO SEBASTIÃO/AL, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Concorrência por Menor Preço - 003/2026 Nº PROCESSO ADM. 0727/2026/SEMOBI/PMSN Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Central de Compras e Licitações - CCL /PMSN, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Concorrência sendo conduzido por Giulliana Barbosa da Costa, Agente de Contratação e tendo como autoridade ANA PAULA SANTOS SOUSA.

Data de realização: 21 de setembro de 2026, às 09h e 30 min.

Local: Secretaria Municipal de Saúde, sediada na Avenida Antônio Custódio Porto, S/N - Centro - CEP: 57.275-000 - São Sebastião/AL. Disponibilidade do edital: endereço eletrônico: https://saosebastiao.al.gov.br/servicos/licitacoes/36 ou através dos e-mails: [email protected], [email protected]

Data de publicação do processo: 04/08/2026 - 15:17 Data início das propostas: 05/08/2026 - 08:00 Data final das propostas: 19/08/2026 - 08:00 Data de abertura das propostas: 19/08/2026 - 08:01 Tipo de Julgamento: Menor Preço

Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.

São Sebastião/AL, 17 de agosto de 2026. COMISSÃO DE SELEÇÃO

Processo exclusivo ME: Não

Valor total do processo: R$ 2.239.974,68 OBJETO DO PROCESSO Contratação de empresa especializada para RECONSTRUÇÃO DA SEDE DO MANGANÊS ESPORTE CLUBE-MEC, em Serra do Navio-AP. Link público do processo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 11/2026

https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/PrefeituraMunicipal-de-Serra-do-Navio-517/CPMP-003-2026-2026-501017

Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 04290063/2026. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de pneus e acessórios, destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas pertencentes as Secretarias e órgãos públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL.

Serra do Navio - AP, 4 de agosto de 2026. GIULLIANA BARBOSA DA COSTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI

Data da abertura da sessão pública: 31/08/2026.

Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília). Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº s/n - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail: [email protected]

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026-PMVJ

Processo Administrativo Licitatório nº. 1084/2026-PMVJ, e anexos da Concorrência Presencial n° 07/2026 - PMVJ.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARIAP. Contratada: M. M. FREITAS LTDA, CNPJ Nº: 12.942.403/0001-39, com sede a Passarela José Adilailson, nº 225, Bairro Prainha, município de Vitória do Jari, estado do Amapá. Vigência: O prazo previsto para a completa execução da obra, objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço, a ser expedida, após cumpridas as exigências legais e contratuais. A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses. O custo do referido contrato é R$ 274.195,50 (duzentos e setenta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Fonte de Recursos: Secretaria Municipal de Infraestrutura: Ação: 15.122.0591.1041/Natureza:4.4.90.51.00.00/F. R: 500/705/706/749/899 e PLANO DE AÇÃO Nº 09032026088621- META 07-8586/M2. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. Em 17 de agosto de 2026. ARY DUARTE DA COSTA. Prefeito.

Senador Rui Palmeira - AL, 17 de agosto de 2026. ROGÉRIO VIEIRA CABRAL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA QUE TRATA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NO DISTRITO GULANDIM, NO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, através do Presidente da Comissão de posteriores. Em 17 de agosto de 2026. ARY DUARTE DA COSTA. Prefeito. Contratação, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO eletrônico: https://bnc.org.br/, certame licitatório na modalidade CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA, Tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de Obra de Engenharia que CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2026-CCP/PMVJ trata sobre a Construção de 01 (um) Espaço Esportivo Comunitário, localizado no Distrito Gulandim, no Município de Teotônio Vilela/AL, em conformidade com o edital e especificações do Anexo I do Instrumento Convocatório. Haverá ainda margem de no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece preferência de contratação local e/ou regional de até 10% da menor oferta, conforme licitatórios, regidos pela Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Decreto Municipal no 056/2024. DATA DA SESSÃO: 04 de setembro de 2026, às 09h. Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na rua Considerando o teor da ata de licitação do certame Firmina Pacheco, no 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço Eletrônico: www.teotoniovilela.al.gov.br, e no portal onde ocorrerá a Licitação: https://bnc.org.br/, para os que tiverem interesses. EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA PRAÇA

O Excelentíssimo Senhor ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito de Vitória do Jari-AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. Considerando o teor da ata de licitação do certame licitatório Concorrência Presencial n° 07/2026-CCP/PMVJ, certificado pela Agente de Contratação, vinculada ao Processo Administrativo de Licitação nº. 1084/2026-PMVJ, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação, conforme abaixo - M. M. FREITAS LTDA, CNPJ Nº: 12.942.403/000139, com sede a Passarela José Adilailson, nº 225, Bairro Prainha, município de Vitória do Jari, estado do Amapá, perfazendo o valor de R$ 274.195,50 (duzentos e setenta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).

Teotônio Vilela/AL, 13 de agosto de 2026. ANDERSON PETRONILO BRAZ DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Contratação

ESTADO DO AMAPÁ

Em 17 de agosto de 2026. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

PROCESSO: 05.990.001.014/2025 SEMINFDUR/PMC, Concorrência Eletrônica nº 90002/2025CCL/PMC, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 07/2025-PMC. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia e Arquitetura para apoio técnico profissional, conforme Termo de Referência do edital. CONTRATADA: P.H. Guimarães Teixeira EIRELI, CNPJ nº 26.988.309/000125. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 c/c item 5.1 da Ata de Registro de Preços nº 07/2025-PMC. VIGÊNCIA ORIGINAL: 1 (um) ano, com término em 19/08/2026. PRORROGAÇÃO: Mais 12 (doze) meses, no período de 20/08/2026 a 20/08/2027, mediante anuência da contratada e comprovação de preço vantajoso. RENOVAÇÃO DE QUANT I T AT I V O S : Renovação integral dos quantitativos originalmente registrados - Item 1 - Equipe horista: R$ 3.328.670,40; Item 2 - Locações: R$ 72.337,74, com descarte do saldo remanescente do período anterior, mantidos os preços e as demais condições pactuadas. VALOR TOTAL DA PRORROGAÇÃO: R$ 3.401.008,14 (três milhões, quatrocentos e um mil e oito reais e quatorze centavos). Calçoene/AP, 17 de agosto de 2026. ANTÔNIO DE SOUSA PINTO. PREFEI T O.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS

ADITIVO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-SEMEDPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1270/2025-GAAD-SEMED/FME-PMVJ

Partes: Oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº, 1270/2025/SEMED na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-SEMED, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVES DO FUNDO MUNIPAL DE EDUCAÇÃO), torna pública o extrato de aditivo de At a de Registro de Preços nº 001/2025-SEMED, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA,PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ,SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS DEPARTAMNETOS, a DETENTORA DA ATA: R.M MONTEIRO LTDA, CNPJ: 01.405.368/0001-00, sediada AV. PEDRO LADISLAU, N° 3850, CENTO, VITÓRIA DO JARI-AP, Constituem objeto do presente

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