DOU 18/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

termo aditivo, de forma consensual entra as partes: prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preço por mais 1 (um) ano da ata de registro de preço n°001/2025SEMED/PMVJ. Ficam renovadas as quantidades originais registradas na ata, SEME REAJUSTE, mantendo a sua relação original. Ficam ratificadas E INALTERADAS, para todos os efeitos de direito, as demais cláusulas da ARP. Vitória do Jari-AP, 17 de julho de 2026. RAFAEL DA SILVA TOSCANO. Secretário Municipal de EducaçãoS E M E D / F M E / P M V J.

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

A Prefeita Municipal de Amaturá/AM, no uso de suas atribuições legais e considerando que, no curso do certame, foram interpostos recursos administrativos regularmente conhecidos, processados e julgados pela autoridade competente, nos termos dos arts. 165 a 168 da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA, em conformidade com o art. 71, incisos IV e V, da mesma Lei, o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2026 - PMA, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e implementos agrícolas para o Município de Amaturá/AM, vinculado ao Convênio SPOA/SE/MAPA nº 994168/2026 - TransfereGov.br nº 014054/2026, conforme a seguir: Item 01: Roçadeira a gasolina, capacidade do tanque de 1 litro, Potência 1,7 CV, Modelo RY-CG430. Empresa vencedora: P G de Carvalho Junior Comercial, CNPJ nº 63.896.119/0001-04. Quantidade: 225. Valor homologado: R$ 192.600,00 (cento e noventa e dois mil e seiscentos reais). Item 02: Motor Estacionário a gasolina 4 tempos, capacidade de tanque 3,6L, Potência 5,5 HP, Modelo TE55N-XP. Empresa vencedora: Agro Leste Comércio de Produtos Agrícolas LTDA, CNPJ nº 08.181.706/0001-09. Quantidade: 230. Valor homologado: R$ 174.800,00 (cento e setenta e quatro mil e oitocentos reais). Item 03: Kit Casa de Farinha, Motor a gasolina 4 tempos de 5,5 HP, com bancada de beneficiamento e forno para fabricação de farinha. Empresa vencedora: P G de Carvalho Junior Comercial, CNPJ nº 63.896.119/0001-04. Quantidade: 20. Valor homologado: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Fica adjudicado e homologado o objeto em favor das empresas P G de Carvalho Junior Comercial, CNPJ nº 63.896.119/0001-04 (itens 01 e 03), e Agro Leste Comércio de Produtos Agrícolas LTDA, CNPJ nº 08.181.706/0001-09 (item 02), vencedoras do certame, pelo valor global de R$ 402.200,00 (quatrocentos e dois mil e duzentos reais).

Amaturá/AM, 17 de agosto de 2026. MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026

IL nº 13/2026 - PL nº 59/2026. 1-Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e J F BENTO - ME, CNPJ nº 10.760.224/0003 17. 2-Objeto: Contratação de Empresa para Show Artístico Marcelo Araguaia e Rodrigo para Escolha da Rainha da 37ª Expoap, Apuí/AM. 3-Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis. 4-Valor, Forma e Condições de Pagamento: O valor global do presente contrato é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a ser pago pela Contratante 50% do valor total no ato da assinatura do contrato e o restante em 29/08/2026 após realização do show. 5-Prazo: início em 30/07/2026 e término em 25/01/2027. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026

IL nº 14/2026 - PL nº 65/2026. 1 - Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e M&R PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 41.214.756/0001-10. 2 - Objeto: Contratação de Empresa para Show Artistico Mayke & Rodrigo para 37ª EXPOAP, Apui/AM. 3 - Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis. 4 - Valor, Forma e Condições de Pagamento: O valor global do presente contrato é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a ser pago pela Contratante 50% do valor total no ato da assinatura do contrato e o restante em 04/09/2026. 5 - Prazo: início em 03/08/2026 e término em 29/01/2027. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026

Processo Licitatório nº 59/2026. O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da pessoa jurídica J F BENTO - ME, inscrita no CNPJ nº 10.760.224/0003-17, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Show Artístico Marcelo Araguaia e Rodrigo para Escolha da Rainha da 37ª Expoap, APUI/AM, perfazendo o valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL nº 59/2026, de IL nº 13/2026, fundamentada no art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação da pessoa jurídica adjudicada supracitada. Autorizo o empenho da referida despesa, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 29 de julho de 2026. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026

PL nº 65/2026. O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da pessoa jurídica M&R PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - DEMAIS, inscrita no CNPJ nº 41.214.756/0001-10, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Show Artistico Mayke & Rodrigo para 37ª Expoap, Apui/AM, perfazendo o valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL nº 65/2026, de IL nº 14/2026, fundamentada no art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação da pessoa jurídica adjudicada supracitada. Autorizo o empenho da referida despesa, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí/AM, 31 de julho de 2026. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2026 SRP-CML/PMA

Processo Licitatório nº 47/2026. O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: A B ADORNO - EPP, CNPJ nº 46.377.607/0001-96, com o valor global de R$ 4.386.100,00 (quatro milhões, trezentos e oitenta e seis mil e cem reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL nº 47/2026 do PP nº 21/2026 SRP, cujo objeto é Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada em Oftalmologia para Realização de Mutirão de Consultas e Cirurgias Oftalmológicas (Catarata, Pterígio e Procedimentos a Laser Yag), com Fornecimento de Equipe Médica Especializada, Equipamentos, Insumos e Materiais Cirúrgicos. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedor (es) para assinatura da Ata de registro de preço, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí/AM, 3 de agosto de 2026. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2026 - SRP

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para os seguintes certames: Processo Licitatório nº 54/2026. Objeto: Serviços de lavagem de veículos. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: 18/08/2026. Abertura: 08h:30mim (Horário local).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2026 - SRP

Processo Licitatório nº 63/2026. Objeto: Aquisição de combustível, lubrificantes, filtros e graxas. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: 14/08/2026. Abertura: 08h:30mim (Horário local). Local da Sessão: Sala do Setor de Licitação na Prefeitura Municipal de Apuí, localizada na Avenida Treze de Novembro, nº 375, Bairro Centro, Apuí/AM. Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 03 de julho de 2026, no Portal: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Informações: e-mail: [email protected].

Apui, 31 de julho de 2026. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para os seguintes certames: PL nº 56/2026. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes destinados à implementação do Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - PPCIF, visando à estruturação da Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Município de Apuí/AM. Tipo: Menor Preço por Lote. Abertura das Propostas: 14/08/2026, às 11h:40min. (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PL nº 58/2026. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para atender o Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 994968/2026. Tipo: Menor Preço por item. Abertura das Propostas: 14/08/2026, às 13h:40min. (Horário de Brasília). Local Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 04/08/2026, nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas): https://pncp.gov.br/app/editais, ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Informações: e-mail: [email protected]

Apuí/AM, 3 de agosto de 2026. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA SRP Nº 16/2026. PP nº 21/2026 - SRP PL nº 47/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Oftalmologia para Realização de Mutirão de Consultas e Cirurgias Oftalmológicas (Catarata, Pterígio e Procedimentos a Laser Yag), com Fornecimento de Equipe Médica Especializada, Equipamentos, Insumos e Materiais Cirúrgicos. Assinatura da Ata: 04/08/2026. Vigência: 12 meses. Fornecedora: A B ADORNO - EPP, CNPJ n° 46.377.607/000196. Valor Global: R$ 4.386.100,00 (quatro milhões, trezentos e oitenta e seis mil e cem reais). A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Antônio Marcos Maciel Fernandes Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026

DL nº 005/2026 - PL nº 053/2026 1 - Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e LARIS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 21.957.134/0001-75. 2 - Objeto: Construção da Guarita do Lixão Municipal. 3 - Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso I, da Lei 14.133/21, Decreto Federal nº 12.807/2025, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis. 4 - Valor: R$111.784,48 (cento e onze mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). 5 - Vigência: 04 (quatro) meses, com início em 04/08/2026 e término em 03/12/2026. 6 - Prazo De Execução: 03 (três) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD. Apuí/AM, 04/08/2026. Antônio Marcos Maciel Fernandes Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 009/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0000448/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.271.037/0001-05. CONTRATADA: S R ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 25.265.142/0001 01. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia visando à execução de obra de engenharia para construções de unidades habitacionais do programa minha casa, minha vida, oriundo do Termo de Compromisso Nº 992262/2025/MCIDADES/CAIXA e o Município de Barcelos, Amazonas, conforme especificações contidas no Projeto Básico e seus componentes técnicos e demais documentos que integram o processo licitatório. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. VA LO R GLOBAL: R$ 3.080.000,00 (três milhões e oitenta reais). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e cinquenta) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2026. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0202 - PODER EXECUTIVO - Unidade: 500 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 202000001/2020- PAR/FNDE - 569 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Barcelos/AM, 14 de agosto de 2026 RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES - Prefeito Municipal de Barcelos.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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