DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025

MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social FAZ SABER que, no período de 12 de agosto a 10 de setembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2024, 06 (seis) vagas para o Mestrado (03 para indígenas e 03 para pessoas com deficiência) e 06 (seis) vagas para o Doutorado (04 para indígenas e 02 para pessoas com deficiência). As inscrições serão feitas exclusivamente pela Internet, acessando a página eletrônica www.posgrad.fae.ufmg.br., mediante o preenchimento de formulário eletrônico e anexando os documentos solicitados em arquivos no formato PDF, durante o período de vigência das inscrições. Versão completa do edital está disponível em www.posgrad.fae.ufmg.br.

Belo Horizonte, 8 de agosto de 2024. LUIZ PAULO RIBEIRO Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social.

EDITAL DE SELEÇÃO

DOUTORADO LATINO-AMERICANO 2025

O Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social FAZ SABER que, no período de 12 de agosto a 10 de setembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao DOUTORADO. Esta chamada insere-se no âmbito do Acordo Marco de Cooperação Acadêmica Interinstitucional para oferta do Programa Latino-Americano de Doutorado em Educação: Políticas Educativas e Profissão Docente, nos termos do convênio internacional firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Oficina Regional de Educação da UNESCO para a América Latina e Caribe, OREALC/Instituto de Educação Superior da

UNESCO para a América Latina e Caribe - IESALC, Rede Kipus, Universidad Pedagógica Nacional (México), Universidad Pedagógica Nacional "Francisco Morazan" (Honduras), Universidad Pedagógica Experimental Libertador (Venezuela), Universidad Pedagógica Nacional (Colômbia), Pontifícia Universidad Catolica (Peru), Universidad Metropolitana Ciencias de la Educación (Chile), Universidad Católica Silva Henríquez (Chile) Universidad del Bío-Bío (Chile) e Universidad de la Frontera (Chile). Serão oferecidas 06 vagas, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. As inscrições serão feitas exclusivamente pela Internet, acessando a página web www.posgrad.fae.ufmg.br, mediante o preenchimento de formulário de inscrição e anexando os documentos solicitados e digitalizados, durante o período das inscrições. Versão completa do edital está disponível na página do Programa www.posgrad.fae.ufmg.br.

Belo Horizonte, 8 de agosto de 2024. LUIZ PAULO RIBEIRO Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE CONTRATO

N.º 108/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: André Luan Nunes Macedo. Objeto: magistério no Departamento de História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 655/2024. Vigência: 06/08/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 06/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.235117/2024-40.

EDITAL Nº 1.578, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 1.269, de 28/06/2024, publicado no DOU de 02/07/2024, Seção 3, páginas 56 a 61, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotadas nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, na área de conhecimento: Matemática, prorrogando o período de inscrição, nos seguintes termos:

No Quadro 1, onde se lê: [...]

. .Período de inscrição: [...] Leia-se: [...]

. .Período de inscrição:

.Até 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste Edital

.Até 80 (oitenta) dias a partir da publicação deste Edital

[...]

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520004187202422. Objeto: Aquisição de materiais químicos e laboratoriais para o Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães (CMLEM) da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 09/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-590009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Pregoeira

(SIASGnet - 08/08/2024) 158717-26447-2024NE111111

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que no período de 18 de junho de 2024 a 18 de julho de 2024 registrou 11 (onze) diplomas, da graduação, com números de registro de 2367 a 2377 no livro 04; e 04 (quatro) diplomas, da pós-graduação, com registros de 1898 a 1901, no livro 03. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas.

Barreiras - BA, 8 de agosto de 2024 JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23204.008663/2024-67. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a Empresa Perin Construtora (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Ingrid Taynara da Silva Cruz, Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 26/07/2024.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

Processo nº 23204.008013/2024-11, contratado na qualidade de Professor Substituto: Lucas Silva de Oliveira. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Campus de Monte Alegre, nos termos do art. 2º, § 1º, III, da lei 8.745/93 e art. 2º, I, da resolução 78/2020- UFOPA; Aprovado em 1º lugar/AC no PSS regido pelo Edital 03/2024, Área 02: Biologia Geral, em regime de trabalho de 40h, remuneração de R$ 6.758,04 (Seis mil setecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos) e vigência inicial de 09/08/2024 a 08/02/2025. Fabriciana Vieira Guimarães.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA , de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; e a delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA; e ainda o que consta nos autos dos respectivos processos demandantes na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.485/2011, Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 78/2020-CONSAD/UFOPA, torna pública a abertura de inscrição, no período de 12/08/2024 a 16/08/2024, ao Processo Seletivo Simplificado destinado a contratação de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, em observância às disposições da Lei n. 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e suas alterações; Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 173 de 20/06/17 e Portaria MEC nº 1.034, de 30/08/2017, considerando ainda o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, de acordo com as informações abaixo:

Edital PSS/Ufopa nº 09 de 08/08/2024 Oferta 01 (uma) vaga para Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, com regime de trabalho de 40 horas semanais, remuneração R$ 5.556,92 e lotação no Campus de Alenquer-PA. O edital completo, acima mencionado, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufopa.edu.br/concursos/ e demais documentos complementares.

FABRICIANA VIERA GUIMARAES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.039514/2023-00.

Dispensa Nº 116/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de pesquisa: "Integração de dados de pesca da amazônia: base para um desenvolvimento sustentável",.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/08/2024 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 275.264,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 025616/2024. Partes: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARA); Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Execução pela Ufpa do Projeto de Ensino: "Turma Mestrado Profissional em Análises Clínicas - Turma Adepará", por demanda da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - Adepará o qual será executado de conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte integrante deste instrumento como se transcrito fosse. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133\2021; Lei nº 8958/94; Lei nº 13.709/2018; Decreto nº 93.872/86; Decreto 7243/2010; Decreto nº 8241/2014. Valor: R$210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Vigência: 30 (trinta) meses, a contar da data de contratação. Data da Assinatura: 05/08/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp; e Jamir Junior Paraguassu Macedo, pela Adepará.

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