Diário Oficial da União · 09/08/2024 · pág. 47

DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 005338/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Instituto Bicho D'Água: Conservação Socioambiental (IBD). Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação interinstitucionais através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º. de abril de 2021. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 07/06/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Neusa Renata Emin de Lima, pelo Instituto Bicho D'Água: Conservação Socioambiental (IBD).

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO

Processo: 030019/2024. Partes: Associação Hospitalar Moinhos de Vento (Desenvolvedora), Universidade Federal do Pará (Centro Participante) e Williams Fernandes Barra (Investigador). Objeto: Realização do Estudo Clínico: "Avaliação de um protocolo assistencial de vigilância ativa para câncer de próstata no SUS". Valor: O pagamento de 34% (R$250,00 duzentos e cinquenta reais) do valor será efetuado no mês de inclusão do paciente no Estudo. O pagamento do saldo de 66% (R$500,00 quinhentos reais) será efetuado após a visita de 12 meses do paciente participante ou ao encerramento do estudo. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: até 31/12/2026. Data de Assinatura: 23/07/2023. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Williams Fernandes Barra, Investigador; Admilson Reis da Silva, Tanira Andreatta Torelly Pinto, Eduardo Spinello Rodrigues, pela Associação Hospitalar.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 015224/2022. Partes: Centro das Industrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do estado do Mato Grosso (CIPEM); Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: 1) A alteração do representante legal da Concedente, passando a responsabilidade para o Sr. Ednei Blasius, conforme Ata de Posse da Diretoria do CIPEM, de 02/08/2023; 2) inclusões de Itens: a) Na rubrica de Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (33.90.39), o item Construção de Site de Divulgação do Projeto; b) Na rubrica de Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (33.90.39), o item Contratação de Empresa Especializada em Treinamento de Drones; 3) Readequação da Descrição do Item "Câmera Fotográfica Digital/Câmera EOS Rebel SL3 (Marca Canon)", da rubrica de Equipamento Material Permanente (44.90.52), passando a ser descrito como "Câmera Fotográfica Digital/Câmera EOS Rebel SL3/Drone"; 4) O remanejamento financeiro entre rubricas. Fundamento Legal: Decreto n° 93.872/86, Lei n° 8.666/93, Portaria Interministerial 42412016, Lei n° 8.958/94, regulamentada pelo Decreto 7.243/2010, Decreto n° 824/14 e demais disposições legais pertinentes. Data de assinatura: 30/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Ednei Blasius, pela Cipem; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

EDITAL Nº 218, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina para o tema Atenção ao Sistema Locomotor, processo nº 23073.013627/2024-58, objeto do Edital nº 107, de 28/03/2024, publicado no Diário Oficial da União em 04/04/2024.

1º Lugar: Fabio Vidal Moriya;
2º Lugar: Adilson Góes Rodrigues Junior.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

EDITAL Nº 219, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina para o tema Patologia Básica e Anatomia e Fisiologia Patológica, processo nº 23073.013586/2024-08, objeto do Edital nº 107, de 28/03/2024, publicado no Diário Oficial da União em 04/04/2024. 1º Lugar: Tatiana Neotti - Única Candidata Aprovada;

GILMAR PEREIRA DA SILVA

EDITAL Nº 220, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus de Bragança para o tema Linguística e Ensino-Aprendizagem em Língua Inglesa, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.060955/2023-62, objeto do Edital nº 89, de 07/03/2024, publicado no Diário Oficial da União em 08/03/2024. 1º Lugar: Ricardo Regis de Almeida;

2º Lugar: Thiago da Cunha Nascimento.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

Processo: 23074.034835/2020-37. 1º Termo Aditivo ao Convênio de Arrecadação nº 2048.11.0323 entre a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, inscrita no CNPJ sob o nº 11.735.586/0001-59, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto: "redução dos valores estimados de arrecadação e consequente alteração do Anexo I, plano de trabalho" - Data da Assinatura: 15/07/2024; Valor (após o termo aditivo): R$ 119.705,00 (cento e dezenove mil setecentos e cinco reais) - Signatários: pela FADE, MAÍRA GALDINO DA ROCHA PITTA e pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor. VALDINEY VELOSO GOUVEIA. REITOR. 7-08-2024

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024

Processo: 23075.028477/2024-67

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; EQUALYS SOLUCOES PARA AN A L I S ES AMBIENTAIS LTDA - EQUALYS. Resumo do Objeto: O estabelecimento do presente Termo de Compartilhamento entre a UFPR e a EQUALYS objetiva regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da EQUALYS num ambiente especialmente cedido para atender aos objetivos do edital 01/2022 da Agência de Inovação UFPR, e a utilização do apoio disponibilizado pela Unidade Promotora de Ambientes de Inovação da Agência de Inovação UFPR para viabilizar o início e o desenvolvimento do negócio da EQUA LY S . Vigência do Acordo: 24/07/2024 a 22/07/2026. Data de Assinatura: 24/07/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Claudemir de Souza - EQUALYS.

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 152/2023

Processo: 23075.073155/2022-19

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: O valor original do Convênio de R$ 370.349,99 (Trezentos e setenta mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) é acrescido de R$ 35.043,75 (Trinta e cinco mil quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), totalizando o valor de R$ 405.393,74 (Quatrocentos e cinco mil trezentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos). Valor: R$ 35.043,75. Data de Assinatura: 24/07/2024. Assinam: Tomas Sparano Martins- Diretor Superintendente, Marcos Cesar Miranda da Silva- Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Presidente, Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

ao Termo de Contrato nº. 18/2024 Processo: 23075.077096/2023-21

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Município de Campo Magro; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Supressão de aditivos contratuais bem como adequação econômico-financeira com redução de valores contratuais. Valor: R$ 7.145,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL

EDITAL Nº 235/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO da Universidade Federal do Paraná nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações, e Decreto nº 8.260 de 29/05/2014, publicado no D.O.U de 30/05/2014, nos termos da Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18 e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo:

1 - DAS VAGAS

1.1 - Total da(s) vaga(s) ofertada(s): 01 (UMA) conforme abaixo: a) Setor Educação Profissional e Tecnológica. 2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES 2.1 - Conforme anexo 2 do Edital. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html

Em 7 de agosto de 2024 DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO

EDITAL DE 18 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024

(CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 19 a 23/08/24__ 00:00 as 22:00, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado e DOUTORADO). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 136, de 07/08/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

CELIO ANDRADE

CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS

EDITAL DE 23 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025

(CURSO DE MESTRADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção, avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 28/08/2024 a 21/11/2024 00:00 do dia 07/08/2024 às 23:59 do 21/11/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Curso de Mestrado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 137, de 08/08/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

MARCELO HAZIN ALENCAR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 9358/2022.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 73/2024

Processo: 23075.028656/2024-02

Partícipes: SOCIEDADE DE PESQUISA EM VIDA SELVAGEM E EDUCAÇÃO AMBIENTAL - SOCIEDADE; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Desenvolvimento do projeto 'SoBio: Soluções da Biodiversidade para a Mitigação das Mudanças Climáticas'. Vigência do Acordo: 08/08/2024 a 08/08/2029. Data de Assinatura: 08/08/2024. Assinam: Clóvis Ricardo Schrappe Borge - Diretor - SOCIEDADE, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR.

Nº Processo: 23070.015424/2022-02.

Dispensa. Nº 60008/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 9358.21.1422 - ufrn /funpec, prorrogar o final da vigência para 31/12/2024, alterar quantitativos de metas e alterar cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.030.951,22. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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