DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 72/2023

Número do Contrato: 9358/2022.

Nº Processo: 23070.066469/2024-07.

Dispensa. Nº 60008/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9358.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/12/2024, alterar quantitativos de metas e alterar Cláusula Oitava do Contrato, conforme Plano de Trabalho. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.030.951,22. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 63/2023

A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão 63/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: ARC LIVRARIA E IMPORTADORA LTDA; no item: 1(R$194.999,00), FHS LIVROS LTDA; no item: 2(R$120.200,00).

ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira

(SIDEC - 08/08/2024) 153103-15234-2024NE800002

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 72/2023. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa: LIFE TECHN O LO G I ES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOSPARA BIOTECNOLOGIA LTD; nos itens: 39(R$19.312, 83), 40 (R$10.879,73).

PATRICIA SILVA DE MELO Pregoeira

(SIDEC - 08/08/2024) 153103-15234-2024NE800002

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2024

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 90008/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: AMARANTE COMERCIOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, nos itens: 1(R$5,38), 4(R$16,30), 8(R$9,90), 9(R$19,25), 12(R$2,30), 13(R$14,30), 19(R$4,72), 20(R$4,98), 54(R$7,30), 55(R$8,10); EDNALDO LOPES GONÇALVES, nos itens: 3(R$15,60), 5(R$28,80), 10(R$19,70), 11(R$30,20), 14(R$8,30); SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, nos itens: 22(R$15,60), 25(R$13,80); GOLD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, nos itens: 28(R$12,19), 29(R$14,15), 30(R$12,70), 31(R$11,90), 32(R$12,22), 33(R$11,80), 34(R$15,23), 35(R$12,59), 36(R$15,44), 37(R$10,80), 38(R$13,30), 39(R$12,79), 40(R$12,79), 41(R$12,10).

PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro

(SIDEC - 08/08/2024) 153103-15234-2024NE800002

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 57/PROGESP, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de 06/09/2023, Seção 3, p. 83, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

EDITAL DE 8 DE AGOSTO DE 2024

RETIFICAÇÃO DE EDITAIS

No Edital nº 009/2024-PROGESP, referente ao concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, publicado no DOU nº 23, de 01/02/2024, Seção 3, p. 52/59, e nos Editais nº 010/2024-PROGESP, nº 054/2024-Progesp e nº 055/2024-Progesp, referente a concursos públicos de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério superior nas classes Adjunto-A, Assistente-A e Auxiliar, publicados respectivamente nos DOU nº 27, de 07/02/2024, Seção 3, p. 51/62, e nº 146, de 31/07/2024, Seção 3, p. 66/86, ONDE SE LÊ: "4.3. Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas na Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2015, no Art. 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004, nos § 1º e §2º do Art. 1º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista), e Lei nº 14.126, de 22 de março de 2021 (visão monocular), observados os dispositivos da

Convenção sobre os direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto nº 6.949/2009", LEIA-SE: "4.3. Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas na Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2015, no Art. 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004, nos § 1º e §2º do Art. 1º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista), Lei nº 14.126, de 22 de março de 2021 (visão monocular) e Lei nº 14.768, de 22 de dezembro de 2023 (deficiência auditiva), observados os dispositivos da Convenção sobre os direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto no 6.949/2009".

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

EDITAL DE 8 DE AGOSTO DE 2024 RETIFICAÇÃO DE EDITAIS

No Edital nº 055/2024-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério superior nas classes Adjunto-A, Assistente-A e Auxiliar, publicado no DOU nº 27, de 07/02/2024, Seção 3, p. 66/86, ONDE SE LÊ: "2.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 23 (vinte e três) vagas imediatas, distribuídas conforme Anexo I deste instrumento editalício", LEIA-SE: "2.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 25 (vinte e cinco) vagas imediatas, distribuídas conforme Anexo I deste instrumento editalício". ONDE SE LÊ: "4.1. Dentre as 23 (vinte e três) vagas previstas em edital, 20% (vinte por cento) serão providas na forma do § 2º, do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298/99 e do Decreto nº 9.508/2018, ou seja, 04 (quatro) vagas imediatas, a serem distribuídas em procedimento de sorteio público previsto no Capítulo 6 deste instrumento editalício", LEIA-SE: "4.1. Dentre as 25 (vinte e cinco) vagas previstas em edital, 20% (vinte por cento) serão providas na forma do § 2º, do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298/99 e do Decreto nº 9.508/2018, ou seja, 05 (cinco) vagas imediatas, a serem distribuídas em procedimento de sorteio público previsto no Capítulo 6 deste instrumento editalício". ONDE SE LÊ: "5.1. Dentre as 23 (vinte e três) vagas previstas em edital, 20% (vinte por cento) serão providas na forma da Lei no 12.990, de 9 de junho de 2014, ou seja, 05 (cinco) vagas imediatas, a serem distribuídas em procedimento de sorteio público previsto no Capítulo 6 deste instrumento editalício", LEIA-SE: "5.1. Dentre as 25 (vinte e cinco) vagas previstas em edital, 20% (vinte por cento) serão providas na forma da Lei no 12.990, de 9 de junho de 2014, ou seja, 05 (cinco) vagas imediatas, a serem distribuídas em procedimento de sorteio público previsto no Capítulo 6 deste instrumento editalício". ONDE SE LÊ: 9.8.1. As taxas serão cobradas conforme o quadro abaixo:

48

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900048