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Diário Oficial da União · 09/08/2024 · pág. 49

DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

INCLUIR no ANEXO I - QUADRO DE VAGAS:

.

.CENT
RO DE CIÊNCIAS SOCIAI

S APLICADAS-CCS
A


. .UNIDADE
DE
LOT AÇ ÃO
.D I S C I P L I N A / Á R EA
CONHECIMENTO (***)
.CLASSE .D E N O M I N AÇ ÃO / R T .VAGAS
(Ampla
Concorrência)
.VAGAS -
Cotas (Lei nº
12.990/2014)
.VAGAS -
Candidatos com
Deficiência
.TOTAL
DE
V AG A S
.TITULAÇÃO / REQUISITOS .CÓDIGOS
DE
V AG A
.
Faculdade de
.Psicologia
Hospitalar
e
da
.A .Adjunto-A/ .01 .(*) .(**) .01 .Graduação
em
Psicologia
e
.0933992
Ciências da Saúde
do Trairi
Saúde Dedicação Exclusiva Doutorado
em
Psicologia
ou
Psicologia da Saúde / Hospitalar ou
áreas afins
. .- Campus de Santa
Cruz/RN
.Métodos
de
Pesquisa
e
Processos de Trabalho
.A .Adjunto-A/
Dedicação Exclusiva
.01 .(*) .(**) .01 .Graduação
em
Psicologia
e
Doutorado em Psicologia ou áreas
afins
.0933993

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EDITAL Nº 733, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 CONVOCA DE CANDIDATOS

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 023/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 40/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 78 de 23/04/2024, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O .CH .Á R EA
. .23077.089552/2024-46 .RAYANE DAYSE DA SILVA OLIVEIRA .40H . Fundamentos da Teoria Social
. .23077.087040/2024-45 .NELMARA SOUSA E SILVA .20H .ODONTOLOGIA LEGAL E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL

ALBERTO SEGUNDO SPINOLA DA HORA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.529556/2023-80.

Pregão Nº 90057/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 28.075.541/0001-06 - INTEGRA GEOLOGIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de investigação ambiental confirmatória para o centro de gestão e tratamento de resíduos químicos (cgtrq) e depósito de bens da prefeitura universitária da ufrgs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E CIENTÍFICA IAP: 2768

Universidade Federal do Rio Grande do Sul e as Écoles Centrale de Lyon, Nantes, Centrale Lille Institut, Centrale Mediterranne e Centralesupelec. RESUMO DO OBJETO: O escopo de cooperação coberto por esse acordo inclui qualquer conhecimento, faculdade, centro, departamento, instituto, programa ou pesquisa considerado de interesse mútuo e que possa contribuir para o desenvolvimento e o aprofundamento de atividades em conjunto entre as duas instituições. VIGÊNCIA: 08/07/2024 a 08/07/2029. DATA E ASSIN AT U R A : 08/07/2024 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Prof. Carole Deumié, Directrice Centrale Méditerranée Marseille; Prof. Thomas Maurer, Directeur Général Centrale Lille Institut Lille; Prof. Pascal Ray, Directeur École Centrale de Lyon; Prof. Jean Baptiste Avrillier, Directeur École Centrale de Nantes e Prof. Romain Soubeyran, Directeur CentraleSupélec.PROCESSO nº 23078.507173/2024-31.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Nº Processo: 23079.226463/2024-77

Instrumento TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0127820.24.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ 33.000.167/0001 01 , e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Metodologia analítica baseada em pirólise acoplada à cromatografia gasosa (Py GC-MS/FID) para caracterização e quantificação de produzidos por rochas (potencialmente) geradoras e petróleo". Valor Total: R$ 2.920.738,83 (dois milhões novecentos e vinte mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos)

Vigência: 910 (novecentos e dez) dias corridos, a contar da data de sua celebração Data de Assinatura: 07/08/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23079.208194/2023-86

Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico 12/2023.

Título: Realização de Análise para Controle de Dopagem do Plano de Distribuição de Testes da ABCD Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 06 de novembro de 2024 para 30 de dezembro de 2024, bem como o aumento do valor global de R$ 5.799.270,25 (cinco milhões, setecentos e noventa e nove mil duzentos e setenta reais e vinte e cinco centavos) para R$ 6.079.270,25 (seis milhões, setenta e nove mil duzentos e setenta reais e vinte e cinco centavos), através do aporte de recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 43110012.

Data de assinatura: 06 de agosto de 2024.

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato originário por mais 12 (doze) meses com data de encerramento para o dia 06/01/2026. DATA E ASSINATURA: 02/08/2024 Prof. Carla Schwengber ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia /UFRGS, Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert e Eng. César Wilhelm Massen Prieb, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.550819/2020-77.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN E A FUNDAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar, respectivamente, de 18/04/2024 e 16/08/2024. VIGÊNCIA: 06/08/2024 a 16/08/2024. DATA E ASSINATURA: 06/08/2024 - Carlos André Bulhões Mendes, (UFRGS); Luciani Somensi Lorenzi (FEENG); Angelo Augusto Mendes, Samanta Takimi e Letícia Gomes Ávila (CORSAN). N.º DOPROCESSO: 23078.548955/2021-88

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078565531202340. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em gerenciamento, manuseio, acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos químicos perigosos laboratoriais para o CGTRQ da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/1531145-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO Pró-reitor da Proplan

Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.

EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL

Proc. 23079.222482/2024-24 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes, técnicosadministrativos que entre si celebram UFRJ e UNA. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes, técnicos-administrativos entre as partes. Data de assinatura: 11/07/2024

Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Universidad Nacional, Costa Rica (UNA), a Diretora do Escritório de Assuntos Internacionais e Cooperação Externa Rosemery Hernández Pereira

EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.058815/2017-26.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600553815 - 5850.0105788.17.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 19/12/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. OBJETO DO TC - Aprimoramento de Laboratório para Realização de Pesquisas Geotécnicas de Campo sobre Projetos de Poços (Condutores). Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 303.471,20, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 07/08/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

(SIASGnet - 08/08/2024) 153114-15235-2023NE008078

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