DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23079.207212/2024-93.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.060.306/0001-69 - FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.207212/2024-93 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 07/2024, como reflexo dos reajustamentos promovidos pela convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj000186/2024, com vigência de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, à qual esta vinculada a categoria profissional utilizada na execução do objeto contratual, estando o procedimento, em questão, de acordo com o inciso i do artigo 136, da lei nº 14.133/2021, consoante à possibilidade elencada na cláusula sétima do termo de contrato em referência.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.637.213,84. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079257077202265. Objeto: Contratação de projetos básicos e executivos para restauração e modernização das instalações da Faculdade Nacional de Direito (FND), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Predio 5 - Parque Tecnologico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-3-900012024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nas páginas www.gov.br/compras; www.gestao.ufrj.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)..

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-reitora de Gestão e Governança

(SIASGnet - 08/08/2024) 153115-15236-2024NE999999

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153034

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23084.007697/2023-67. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato

nº 16/2023, por mais 12 (doze) meses podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.586.088,52. Fonte: 10000000000 - 2024NE238.Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.001489/2024-55.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 10.661.512/0001-52 - PISCIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de estoque alimentar para suprir a demanda de alimentação dos animais do Departamento de Zootecnia da UFRPE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 9.953,50. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.001489/2024-55.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 35.157.255/0001-47 - PEREZ & RODRIGUEZ SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de estoque alimentar para suprir a demanda de alimentação dos animais do Departamento de Zootecnia da UFRPE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 86.089,50. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23082011794202455. , publicada no D.O.U de 22/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para atender às necessidades do Projeto Mulheres Mil MEC / FNDE / UFRPE / CODAI, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Novo Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAFAEL ALVES MARINO Pregoeiro

(SIDEC - 08/08/2024) 153165-15239-2024NE000001

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

EDITAL Nº 45, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

. .COLÉGIO TÉCNICO DA UNIVERSIDADE RURAL . .Edital nº 37 de 05 de julho de 2024, DOU de 08/07/2024, Seção 3, pág. 57 . .Processo nº 23083.012989/2024-11 . .Área: Administração Hoteleira, Marketing, Tópicos Especiais, 01 Licenciatura plena em turismo ou bacharelado com curso de formação pedagógica em Turismo ou Hotelaria 20h/s Introdução ao Turismo e Operação de Recepção . .CLAS. .C A N D I DAT O . .1º .FRANCISCO LINDOVAL DE OLIVEIRA . .2º .MARIA DA PENHA LACERDA DE SANTANA . .3º .LEANDRA SERRANO DE MARINS ASTULLA . .4º .ALISON SAPIENZA DE OLIVEIRA VALLADÃO

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS

DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23083.018902/2021-68.

Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 meses, reajustar o valor do contrato passando para r$ 14.064,42 sendo aplicadas variáveis do índice icti de aproximadamente 2,62%, referente a abril/2024 e alterar o cnpj da contratada para a filial, cnpj nº 76.659.820/0046-53. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.064,42. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

EDITAL Nº 24, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 REFITICAÇÃO DO EDITAL Nº 16/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (UFERSA), torna publica a retificação do Edital 016/2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 113, p. 70, de 14 de junho de 2024, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"2.1.1. CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM- GRUPO I - CÓDIGO: 106- VAGAS (Ampla Concorrência) - COTAS (Lei no 12.990/2014) - Candidatos com Deficiência - TOTAL - 03 - 01 - * - 04."

Leia-se:

"2.1.1. CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM- GRUPO I - CÓDIGO: 106- VAGAS (Ampla Concorrência) - COTAS (Lei no 12.990/2014) - Candidatos com Deficiência - TOTAL - 02 - 00 - * - 02."

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA Reitora

EXTRATO DE CONTRATO

AVISOS DE PENALIDADE

Proc. Adm.: 23083.021030/2024-68. Espécie: contrato nº 23/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado XXXVI SEMANA ACADÊMICA DO MÉDICO VETERINÁRIO (SEMEV). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Valor: provenientes de arrecadação, por meio do recebimento de patrocínios e inscrições. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010. Assinado em 06/08/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).

EXTRATO DE CONVÊNIO

Proc. Adm.: 23083.018399/2024-93. Espécie: convênio nº 07/2024 - Transferegov.br nº 966024/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: repasse de recursos financeiros à Fapur para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão intitulado Bosque da Ciência. Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais). Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 14.133/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Decreto Federal nº 93.872/1986, Decreto Federal nº 11.531/2023 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023. Assinado em 06/08/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fa p u r ) .

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas atribuições regimentais, resolve, nos termos do art. 26 da Lei no 9.784/99, notificar a empresa CBA CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 09.605.291/0001-16) para, caso julgue necessário, no prazo de 05 (cinco) dias úteis com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93, através do e-mail [email protected] ou fisicamente na sede da PROAD, apresentar recurso à DECISÃO ADMINISTRATIVA de SANÇÃO: a) multa na ordem de 0,1% (um décimo por cento) do valor total do contrato (R$ 2.448.666,82) multiplicado por 15 (quinze); ou seja: 0,1% sobre R$ 2.448.666,82 x 15 = R$ 36.730,00 (trinta e seis mil setecentos e trinta reais); bem como b) suspensão de licitar e impedimento de contratar com a UFERSA pelo prazo de 6 (seis) meses. Acesso à íntegra do processo 23091.018113/2023-10 através do e-mail: [email protected].

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas atribuições regimentais, resolve, nos termos do art. 26 da Lei no 9.784/99, notificar a empresa PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ: 07.944.100/0001-15 para, caso julgue necessário, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93, através do e-mail [email protected] ou fisicamente na sede da PROAD, recurso à DECISÃO ADMINISTRATIVA de SANÇÃO: a) suspensão de licitar e impedimento de contratar com a UFERSA pelo prazo de 6 (seis) meses. Acesso à íntegra do processo 23091.018075/2023-66 através do e-mail: [email protected].

Mossoró, 8 de agosto de 2024. ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO Pró Reitora de Administração

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