DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

EDITAL Nº 33/DDP, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS (PRODEGESP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições, considerando o disposto no edital de concurso público nº 002/2023/DDP, publicado no DOU de 20/01/2023 e edital de consulta nº 032/2024/DDP, publicado no DOU de 26/07/2024, torna pública a relação das pessoas candidatas consultadas e que estão aptas a serem nomeadas para localidade de exercício distinta daquela para a qual prestaram o concurso.

CANDIDATOS QUE ADERIRAM AO EDITAL DE CONSULTA Nº 032/2024/DDP:

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E

CARGO: Técnico em Assuntos Educacionais

1 Localidade de exercício consultada: Campus de Curitibanos

A ordem de nomeação respeitará a classificação, conforme seção 11, do edital 002/2023/DDP, que trata do resultado do concurso, e 14, que trata da nomeação. Os demais candidatos consultados não manifestaram interesse.

CARLA CERDOTE DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão ao Termo de Permissão 016/2023

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa MOTOR HUB LTDA, resolvem rescindir o TERMO DE PERMISSÃO 016/2023, por ato bilateral conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.078706/2024-13, a partir da data de assinatura conforme determina o Artigo 79, inciso II, da Lei 8666/93 alterada por Legislação Posterior. Santa Maria-RS, 08/08/2024. LUCIANO SHUCH- Reitor da UFSM

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024

N° Processo SEI: 23089.022829/2024-11. Conveniada CNPJ: 05.342.580/0001-19. UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2029. Data de Assinatura: 08/08/2024.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP torna público o Registro de Preços do Pregão nº 00136/2023. Processo SEI: nº 23089.007173/2021-64. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Vigia (CBO 5174), para o Campus Osasco da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Empresa: ADSERVI Administradora de Serviços LTDA, CNPJ: 02.531.343/0001-08, valor R$ 2.309.695,20. Validade da ata: 09/08/2025. Vigência da Ata: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp.

MARLENE RODRIGUES Pregoeira

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 115/2022.

normalização das referências de acordo com as normas da ABNT ou APA, em arquivo aberto e em Leitor PDF/A, para atender os livros, revistas e demais publicações no formato digital da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH), da Unive. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/08/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Estrada o Caminho Velho, 333, Jardim Nova Cidade - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

CLERISTON JOSE DE OLIVEIRA Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2024) 153031-01525-2024NE800647

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.031473/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas nas instalações do Campus Diadema . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São Nicolau, 210 - 5º Andar, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIA NASCIMENTO LIMA Pregoeira

(SIASGnet - 08/08/2024) 153031-15250-2024NE000001

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE CONVÊNIOS

Nº Processo: 23089.034318/2022-81.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar o contrato a partir de 06/12/2023. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor do Apostilamento 03/2024: R$ 242.975,85. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.678.503,89. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089013593202422. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de editoração e diagramação de e-books, incluindo criação de capa, ISBN, ficha catalográfica e

NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 79/2019 N° Processo SEI: 23089.105803/2019-41. Conveniadas: CNPJ: 03.667.884/0001-20 - Serviço Social do Comércio - SESC e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação nº 79/2019 celebrado entre as partes em 09 de agosto de 2019, até 09 de agosto de 2029. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência do Terceiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Nº 79/2019: 09/08/2024 a 09/08/2029. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 08/08/2024.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

EDITAL

2ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE REABERTURA DE INSCRIÇÕES CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 336/2024)

A PRÓ- REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RETIFICA o Edital de Abertura de Inscrições Edital nº 336/2024, publicado no DOU em 03.06.24, conforme a seguir:

• No Anexo III - Cronograma, leia-se como segue e não como constou:

Em atendimento ao inciso I do artigo 41 do Decreto 9739/2019, altera o cronograma mudando a data da prova objetiva para o dia 13/10/2024, reabre o período das inscrições e altera as demais datas conforme cronograma abaixo: Os candidatos que tiveram a solicitação de isenção DEFERIDA anteriormente, já estão inscritos no concurso, não sendo necessária nova solicitação. ANEXO III

CRONOGRAMA

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900051