DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 963075/2024. Processo n. º 71000.041473/2024-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Liga Candanga de Futsal do Distrito Federal - CNPJ: 22.053.460/0001-10. Objeto: Realização do Evento Circuito de Futebol no Entorno do Distrito Federal. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Data da Assinatura: 05/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PEDRO RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA - Presidente da Liga Candanga de Futsal do Distrito Federal.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 962320/2024. Processo n. º 71000.041482/2024-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Candanga de Futsal do Distrito Federal - CNPJ: 22.053.460/000110.

Objeto: Realização do Evento Futsal Social no Entorno e no Distrito Federal. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Data da Assinatura: 05/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PEDRO RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA - Presidente da Liga Candanga de Futsal do Distrito Federal.

Ministério da Fazenda

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. 3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (SEPLAG-PE).

2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco.

3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 25 de julho de 2024, pela SEPLAG-PE, e, em 8 de agosto de 2024, pela RFB.

4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela SEPLAG-PE, CNPJ nº 42.498.634/0001-66, Senhor Fabrício Marques Santos, Secretário da SEPLAG-PE.

EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao convênio, celebrado em 15 de dezembro de 2022, para a integração dos dados e informações cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, sob gestão dos Municípios e do Distrito Federal, ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), para a finalidade de inscrição no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), nos termos do Decreto nº 11.208, de 26 de setembro de 2022. 3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

S EC R E T A R I A - A DJ U N T A

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 13075.101146/2024-25.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato - cct 2024. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.258,40. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 13075.101146/2024-25.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato - cct 2024. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.258,35. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 13075.101151/2024-38.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato com base em cct 2024. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.098.394,76. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 13075.127900/2024-57.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 19.310.587/0001-63 - HZ MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Promover a alteração da titularidade de contratante, a partir da assinatura deste, face a subrogação do contrato à delegacia da receita federal do brasil em são luis/ma. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 170078

Nº Processo: 10507720171202497. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as unidades da Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Luis Viana Filho 3329 - Paralela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170078-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDIR LEMOS COUTO Chefe da Srrf05/dipol

(SIASGnet - 08/08/2024) 170010-00001-2024NE000001

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 001/2024 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana (DRF/FSA), CNPJ nº 00.394.460/0093-60, e a Universidade Estadual de Feira de Santana, CNPJ nº 14.045.546/0001-73.

2. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), do compromisso de ambos os partícipes observarem a legislação que trata de proteção de dados pessoais.

3. DATA DA ASSINATURA: 6 de agosto de 2024.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo entra em vigor na data de publicação de seu Extrato no Diário Oficial da União.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela DRF/FEIRA DE SANTANA-BA, Gustavo Breitenbach

• Delegado; pela Universidade Estadual de Feira de Santana, Amali de Angelis Mussi - Reitora. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Lei nº 13.709, de 14 de agosto 2018 e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 170116

Nº Processo: 12142.720012/2024-02.

Inexigibilidade Nº 31/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A R F.

Contratado: 05.025.586/0001-62 - ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação do treinamento denominado ALMA - Aceleradora de Liderança para Mulheres Autênticas, para as servidoras gestoras da RFB.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: F. Vigência: 07/08/2024 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 235.237,50. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

66

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900066