DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25270.000021/2021-22.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 04/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27 de agosto de 2024 a 26 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

repactuar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato e com supedâneo nas convenções coletivas de trabalho de 2023 e 2024, ambas registradas no ministério do trabalho e emprego - rr000010/2023 e rr000020/2024.. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 634.683,36. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 78/2021. Nº Processo: 25110.000887/2020-71.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 09.334.777/0001-67 - MS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 78/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11 de agosto de 2024 a 11 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

repactuar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato e com supedâneo nas convenções coletivas de trabalho de 2023 e 2024, ambas registradas no ministério do trabalho e emprego - al000009/2023 e al000026/2024. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.783,12. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000278/2024-95.

Dispensa Nº 38/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "formação de promotores de saúde em defesa dos direitos humanos da pessoa idosa e com deficiências"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/08/2024 a 08/02/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

INSTITUTO GONÇALO MONIZ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254422

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 25383.100092/2019-19.

Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 12.778.433/0001-51 - I N OV E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetivo alterar as cláusulas do contrato 003/2019 firmado entre o igm-fiocruz e a empresa inove terceirização de serviços eireli , referente à prestação de serviços contínuo de apoio administrativo de nível superior para as diversas areas do igm-fiocruz , com o propósito de repactuar os valores contratuais relativos à remuneração da mão de obra. Vigência: 19/08/2019 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.845.636,56. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).

INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000615/2024-85.

Dispensa Nº 47/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira para o projeto "fortalecimento e qualificação do IFF/Fiocruz em seu papel de Instituto Nacional na rede de atenção à saúde da mulher, da criança e do adolescente"". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2026. Valor Total: R$ 11.786.940,71. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000687/2024-22.

Dispensa Nº 46/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Integração e qualificação do cuidado em saúde, ensino e pesquisa nas unidades de terapia intensiva pediátricas e neonatais do IFF/Fiocruz". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2026. Valor Total: R$ 29.900.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90051/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de óxido nitroso líquido medicinal.

GENILDA MAIA LOPES Pregoeira

(SIDEC - 08/08/2024) 254420-25201-2024NE000047

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 57/2020.

Nº Processo: 25387.100446/2018-12.

Inexigibilidade. Nº 60/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S . Contratado: 14.603.261/0001-00 - BUCHI BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 14/12/2024 à 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.769.380,43. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90063/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe con fere a Portaria 140/2023-FAR, faz saber que no dia 07 de agosto de 2024 às 16:30h, foi homologado o Pregão Eletrônico n¨ 90063/2024 - FAR, tendo como vencedora a empresa ARP MANUT. EQUIP. ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA. CNPJ.:27.137.792/0001-05, no valor total do grupo de R$ 306.979,83 (trezentos e seis mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos).

JONATHAS COSTA DA SILVA Pregoeiro

(SIDEC - 08/08/2024) 254446-25201-2024NE000047

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000104202433. Objeto: Insumo Farmacêutico Ativo Cloroquina e Primaquina, fabricante IPCA . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-590078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeira

(SIASGnet - 07/08/2024) 254420-25201-2024NE000047

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001305/2024-68.

Dispensa Nº 313/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de infliximabe; naked vial; janssen, cilag, bionovis; frasco 100mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XII. Vigência: 08/08/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 298.534.205,20. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001310/2024-71.

Dispensa Nº 319/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de adalimumabe 50mg/ml. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XII. Vigência: 08/08/2024 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 169.857.054,24. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001306/2024-11.

Dispensa Nº 321/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de trastuzumabe, naked vial; samsung bioepis; fr 150 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XII. Vigência: 08/08/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 478.356.340,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001307/2024-57.

Dispensa Nº 281/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de somatropina 4 ui e 12 ui e somatropina naked vial 4 ui e 12ui. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XII. Vigência: 08/08/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 168.850.820,48. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00316/2024 publicado no D.O de 2024-08-07, Seção 3. Onde se lê: Nº Processo: 25386.001759/2023-58. Leia-se: Nº Processo: 25386.001379/2024-02.

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000454/2023-07. Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 01.845.325/0001-38 - DOREA MATTOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado na área de engenharia de custos destinado a elaboração de pareceres técnicos para a licitação de construção do empreendimento centro de ocupação transitória no rio de janeiro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

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