DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

Ministério Público da União

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 200009

Nº Processo: 49810019771202496. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de compressores, serpentinas e trocadores de calor para chillers.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 628 Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Secretária de Licitação

(SIASGnet - 07/08/2024) 200009-00001-2024NE000001

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200208

Nº Processo: 1.01.477/2023-05. Objeto: Fornecimento, através do Sistema de Registro de Preços, de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) em Brasília/DF, e da Procuradoria Da República No Rio Grande Do Norte (PR-RN).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 05 Bloco e Lote 08, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200208-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Objeto atualizado: Fornecimento, através do Sistema de Registro de Preços, de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF), da Procuradoria da República no Rio Grande Do Norte (PR-RN) e do Comando de Operações Terrestres-COTER (Brasília)..

ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA Pregoeira

(SIASGnet - 06/08/2024) 200208-00001-2024NE000001

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO SECRETARIA REGIONAL

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 200204

Nº Processo: 579/2024-29. Objeto: Registro de Preços, com participação exclusiva de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para eventual aquisição de café destinado para uso da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital .. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2020 - Bela Vista, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200204-5-900082024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

EUNICE LOURDES DA SILVA Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/08/2024) 200100-00001-2024NE000001

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 20/2022. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Emeng Empreendimentos e Construções Ltda. Objeto: Repactuação dos preços contratados, em conformidade com a Cláusula Décima Primeira do Contrato, art. 12 do Decreto nº 5.907/18, e art. 3º, caput, e § 1º, da Lei nº 10.192/01. Vigência: 01/03/2024 a 29/12/2024. Valor Mensal: R$ 11.781,60. Data da Assinatura: 02/08/2024. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Angélica Sousa Lima, Representante Legal, pela Contratada. Processo: MPF/PR/CE nº 1.15.000.001203/2022-59.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA MARIA DA GLÓRIA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2027. Data de assinatura: 31 de julho de 2024. Dr. Lucas Bertinato Maron, Procurador-Chefe Substituto, pela PR/PR e a Sr. Lupercio Cascone, representante, pela UNISMG. Processo Administrativo 1.25.000.002667/2021-55.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º TA ao Contrato MPF/PRPE nº 17/2023. PROCEDIMENTO: 1.26.000.001232/2023-18. OBJETO: Alterar o valor mensal para R$ 138.968,58 (cento e trinta e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), a partir de 01.08.2024, tratado na Cláusula Sexta - DO PREÇO; e instituir a obrigação de pagamento adicional à CONTRATADA, referente à diferença da repactuação no período de fevereiro/2024 a julho/2024, em parcela única, no valor de R$ 40.683,84 (quarenta mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos). CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Rodolfo Soares Ribeiro Lopes. CONTRATADA: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.343.833/0001-05, representada pelo Sr. Renato Correa de Lima. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 07.08.2024.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU - SESNI, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE IGUAÇU - UNIG. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 01/08/2024. SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS, PROCURADOR-CHEFE DA PRRJ e MARCELO GOMES DA ROSA, REITOR DA UNIVERSIDADE IGUAÇU - UNIG. Processo Administrativo: 1.30.001.003300/2024-21

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 34/2022; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.007095/2022-62; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ATENAS ELEVADORES LTDA.; CNPJ: 10.658.360/0001-39; OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 34/2022, com efeitos a partir de 12 de agosto de 2024, em conformidade com o Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; SIGNATÁRIO: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: WILLIAM GONÇALVES DA SILVA; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024.

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Locação nº 67/2010; PROCESSO PR-SP / D I CG C : 1.34.001.008833/2010-55; LOCATÁRIA: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; LOCADORA: MARIA SIDNEY CAVALIN DOS SANTOS; CNPF: *.895.848-; OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 67/2010, com efeitos a partir de 12 de agosto de 2024, em conformidade com o Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; SIGNATÁRIO: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e LOCADORA: MARIA SIDNEY CAVALIN DOS SANTOS; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 6ª REGIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0070-34, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o INSTITUTO FACUMINAS EAD LTDA, inscrito no CNPJ nº 26.934.799/0001-87, sediado na Rua Duque de Caxias, nº 366, Andar 1, Sala3, Bairro Centro, Coronel Fabriciano/MG - CEP: 35.170-009, mantenedor da FACULDADE FACUMINAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EAD - FACUMINAS EAD, sediada na Avenida Bom Clima, nº 106, Polo Guarulhos, Bairro Jardim Bom Clima, Guarulhos/SP - CEP: 07196-220 e mantenedor da FACULDADE DE MINAS EA D - FACUMINAS, sediada na Quadra CSG 9, Bairro Taguatinga Sul, Brasília/DF - CEP: 72035509. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 07/08/2024. (Exmo. Sr. PATRICK SALGADO MARTINS, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República - 6ª Região e o Diretor-Geral do Instituto FACUMINAS EAD LTDA, Sr. MAURÍCIO GONÇALVES DE SOUZA).

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia e a Faculdade Estácio de Feira de Santana. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 07/08/2024. Assinam: Claytton Ricardo de Jesus Santos, Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Bahia e Sheila de Souza Leite Ribeiro, Diretora, como convenentes. Processo de Gestão Administrativa 1.14.000.001178/2024-11.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 200044

Nº Processo: 0000976/2024-96. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a manutenção e pintura da plataforma metálica que serve de suporte para as condensadoras do sistema de climatização do edifício anexo, da Procuradoria Regional do Trabalho - 1ª região, localizado na Avenida Churchill, 94, no Município do Rio de Janeiro - RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Churchill, 94 - 7. ao 11. Andar, Centro/castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200044-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELA PEREIRA ALVARO Pregoeira

(SIASGnet - 08/08/2024) 200044-00001-2024NE000001

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n.º 07/2024. Contratante: a União, pela PRT/5ª Região-BA. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Processo: 20.02.0500.0001159/2024-19. Objeto: prestação de serviços de gestão de frota de veículos. Vigência: 08/09/2024 a 07/09/2026. Valor Global: R$ 239.040,00. Assinam: pela contratante, Maurício Ferreira Brito - Procuradorchefe da PRT 5ª Região, e pela contratada, Renata Nunes Ferreira, em 07/08/2024.

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