DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

02.00.05.01, Data: 2013 - 2017; Estatística p/ subsidiar relatório - Código: 00.00.03.03, Data: 2013 - 2014; Visita ou visitante - Código: 00.01.03.03, Data: 2013/2016; Carteira de identificação (recibo) - Código: 01.00.02.03, Data: 2013 - 2014; Autorização p/ uso de instalação física - Código: 00.03.01.03, Data: 2013; Carta de apresentação e felicitações - Código: 00.01.04.04, Data: 2013; Entrada e saída de material (controle) - Código: 00.03.04.05, Data: 2013; Serviço executado na Instituição - Código: 00.03.05.01, Data: 2013; Controle de Viatura - Código: 00.03.11.09, Data: 2013 - 2019; Pedido/ oferecimento Rec. Jud. ou Adm - Código: 00.01.04.02, Data: 2013; Divulgação interna - Código: 00.01.02.05, Data, 2013 - 2014; Identificação Funcional - Código: 00.02.05.01, Data: 2013; Entrevista - Código: 00.01.02.03, Data: 2013; Acesso a usuário senha, sistema - Código: 00.06.07.05, Data: 2013-2014; Protocolo: recepção, cadastro, tramitação e expedição de documentos - Código: 00.06.03.05, Data: 2013; Divulgação interna - Código: 00.01.02.05, Data: 2014; Previsão/ Program. Orçamentária - Código: 00.05.02.01, Data: 2015; Serviço Reprográfico - Código: 00.06.08.02, Data: 2015; Gerenciamento de internet - Código: 00.06.07.02, Data: 2014; Relatório execução orçamentário - Código: 00.05.02.05, Data: 2013; Curso congresso - Código: 00.02.06.03, Data: 2013; Participação em curso - Código: 00.02.06.02, Data: 2013 - 2016; Multa - Código: 00.03.11.08, Data: 2013-2014; Registro nos órgãos competentes - Código: 00.01.07.01, Data: 2016; DIRF - Declaração do imposto de renda retida na fonte - Código: 00.05.03.15, Data: 2015; da 1ª Auditoria da 11ª CJM. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação e Apoio Técnico à Gestão Documental da Justiça Militar da União (CPAT-JMU) a retirada ou cópias de documentos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas existentes.

PAULO MARCIO ROCHA DE OLIVEIRA

S EC R E T A R I A

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 021295/22-00.112. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a PX2B SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR: R$ 80.000,00. VIGÊNCIA: 10/08/2024 a 09/08/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2024. ASSINAM: Gen. Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Contratante, e Daniel Piola Alves, Sócio, pela Contratada. Eliane Sá Ricarte- Coordenadora de Licitações e Contratos, em exercício

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do ProSocial na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0019871-67.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21033070 Credenciada: 3ª Dimensão Diagnóstico por Imagem Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência odontológica na Especialidade indicada no Anexo, aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Data da Assinatura: 08/08/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, DiretorGeral e, pela empresa, Frederico Fenelon Guimarães, Administrador.

EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: HOME - Hospital Ortopédico e Medicina Especializada Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 013/2009. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001120-81.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 08/08/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.

EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Centro Clinico Saluta Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 018/2016. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0013776-02.2016.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 08/08/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.

EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: KA - Clínica de Psicologia Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 148/03. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004979-08.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 07/08/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90073/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de comunicação de dados para acesso permanente, dedicado, exclusivo e por meio do protocolo IP à rede mundial de computadores Internet, incluindo a instalação e sustentação dos recursos necessários para garantir a disponibilidade do serviço, bem como a prestação do serviço de segurança para proteção do acesso à Internet.

PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Pregoeiro Substituto

(SIDEC - 08/08/2024) 090028-00001-2023NE000298

S EC R E T A R I A - G E R A L

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: ELOSOFT Informática Ltda.; Objeto: Renovação das licenças da ferramenta de Acesso Remoto (Go-Global), com direito ao suporte e à atualização de versão pelo período de 05 (cinco) anos; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 90046/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Nota de Empenho: 2024NE000448; Valor GLOBAL do Contrato: 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais); Data da assinatura: 06/08/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2023/00295; Contrato nº TRF2-CON-2024/00052. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor Geral

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para eventual aquisição de licenças de softwares para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP n.º 90043/2024, Ata nº TRF2-ARP-2024/00066, assinada em 06/08/2024, com vigência de 08/08/2024 a 08/08/2025, conforme P. A. nº. TRF2-EOF-2023/00055, empresa GHF Tecnologia e Comunicação Ltda., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/licitacoes-compras-contratos-atasrp/compras-contratos-e-atas/ ano 2024/ mês agosto.

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor Geral

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 0023921-19.2023.4.03.8000; Espécie: Termo de Rescisão Amigável nº 04.045.12.2023 ao Contrato nº 04.045.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: FACTO TURISMO LTDA., CNPJ nº 14.807.420/0001-99; Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e nos termos da Cláusula Décima Primeira do Contrato; Data da rescisão: 07/08/2024; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, a Sra. Shayane Tayse Gallon, Sócia-Administradora.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO nº 02/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e ATITUS EDUCAÇÃO S.A. OBJETO: propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Educação Superior da Instituição de Ensino, por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao Tribunal, constituindose em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 07/08/2024 a 07/08/2029. P.A. 0004310-19.2024.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo do TRF da 4ª Região, em 07/08/2024. Antonio Cesar Marques de Matos- Diretor Administrativo

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 90030

Nº Processo: 0000365-24.2024.4. Objeto: Aquisição de veículos automotores.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/08/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br, www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail: [email protected]. .

MARCIELY KARINE KIST REIS Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/08/2024) 90030-00001-2024NE500106

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: rescisão AMIGÁVEL, a partir de 01/10/2024, ao contrato 019/2019, de prestação de serviços de conservação limpeza, auxiliar administrativo e judicial, jardinagem e zeladoria, nas dependências da Justiça Federal, Subseção Judiciária de Pouso Alegre, ficando a Justiça Federal com o ônus do pagamento dos serviços prestados até o dia 30/09/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0020785-20.2018.4.01.8008 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSIN AT U R A : 07/08/2024. Assinado pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e pelo Sr. Willian Lopes Aguiar, pela Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 90013

Nº Processo: 56061920244068001. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de ar condicionado e exaustão, instalados no edifício-sede da Subseção Judiciária de Uberaba, incluindo o fornecimento de todo e qualquer tipo de peças de reposição, materiais, componentes, gases e produtos químicos necessários à manutenção e funcionamento do sistema.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Maria Carmelita Castro Cunha, n 30, Vila Olímpica - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO CARLOS FURLAN Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2024) 90013-00001-2024NE000001

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2022; Processo SEI nº 0001686-83.2024.6.02.8000; Fund. Legal: artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores combinado com a Cláusula Dez do Contrato; Partes: União, através do TRE/AL e a empresa SULWORK TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ 07.899.023/0001-29; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto a prestação continuada de serviço especializado de suporte técnico de Tecnologia da Informação - TI, por meio de Unidades de Serviço Técnico - USTs, em primeiro e segundo níveis, aos usuários do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - TRE/ AL, pelo período de 12 meses, pelo que o mesmo passará a ter como data final da vigência o dia 29/08/2025; Valor total do aditivo: R$ 416.885,80 (quatrocentos e dezesseis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos); Assinatura: 30/07/2024.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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