DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 8/2023, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa BAMEX Consultoria em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ nº 28.008.410/0001-06. Objeto: Altera o Preâmbulo para fins de alteração do representante legal, bem como as Cláusulas Segunda e Nona do instrumento principal, respectivamente, para fins de reajuste do valor anual do Contrato, que passa a ser de R$ 359.924,90 (trezentos e cinquenta e nove mil e novecentos e vinte e quatro reais e noventa centavos), bem como para prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de 21.09.2024 a 20.09.2025. DATA DE ASSINATURA: em 08/08/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Gina Geovank Martins Rodrigues, representante da contratada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

AV I S O AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna público que a autoriza a contratação decorrente da participação na Ata de Registro de Preços n. 21/2024, resultante do Pregão Eletrônico Federal nº 136/2023, gerenciada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Objeto: contratação de subscrição de ferramenta de software, pelo período de 24 meses e treinamento. Contratada: FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ: 30.350.032/0001-88). DATA DA DECISÃO: 6/8/2024, pelo Des. João de Jesus Abdala Simões.

JÚLIO BRÍGLIA MARQUES Diretor-Geral

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 70003

Nº Processo: 20634120246040000. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios, além de serviços de borracharia e guincho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-590020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 23322820246088000. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em aparelhos de ar condicionado do tipo split e ACJ e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento de materiais e insumos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 08/08/2024) 70015-00001-2024NE000156

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 9812020246088000. Objeto: Contratação dos serviços de produção audiovisual.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o item 21.5 do edital..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 08/08/2024) 70015-00001-2024NE000156

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2024 - UASG 070023

Nº Processo: 24.0.000012400-8.

IERMAK MENEZES NINA Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2024) 70003-00001-2024NE000118

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 0001775-65.2024.6.04.0000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acrescer o valor contratual em 25% (vinte e cinco por cento) alterando a redação da cláusula segunda (do valor). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.147,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90026/2024

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Operacionalização do pagamento pelo banco, em nome do TRE-GO, do auxílio-alimentação aos colaboradores, doravante denominados beneficiários, convocados para as eleições 2024 (1º turno e 2º turno, se houver), mediante a transferência financeira do TRE-GO ao banco, por meio de ordens bancárias via sistema OBT e de informações contidas na lista de pagamento a ser enviada pelo TRE-GO por meio digital, através do BB SIA ao banco. Fundamento Legal: 14.133/2021. Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90039/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual e futura aquisição de de aparelhos de ar condicionado, modelo split, inverter.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações

(SIDEC - 08/08/2024) 070023-00001-2024NE000039

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância nas dependências da Justiça Eleitoral no Estado da Bahia que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos de mão de obra (uniformes, EPIS e equipamentos) necessários à execução dos serviços

GILSON SOARES DA CONCEICAO Pregoeiro

(SIDEC - 08/08/2024) 070013-00001-2024NE000001

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato N.º 28/2020, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNIC AÇÕ ES S/A. Objeto: visa acrescer ao Lote 1 do Contrato 1 (um) link MPLS com taxa mínima de 20Mbps, a partir de 18/8/2024, cujo valor do acréscimo corresponde a R$ 22.047,00 (vinte e dois mil quarenta e sete reais) equivalente a 1,59% do valor do Lote 1. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 22/07/2024. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. PRESIDENTE DO TRE/CE

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE JUAZEIRO DO NORTE - UNINASSAU. Objeto: estabelecer cooperação mútua entre a UNINASSAU e a CONCEDENTE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na UNINASSAU, a realização de estágio junto à CONCEDENTE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. SEI: 2023.0.0000 2 3 5 8 2 - 0 . DAT A : 08/08/2024. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Des. PRESIDENTE DO TRE/CE

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0004192-36.2024. , publicada no D.O.U de 14/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços continuados de operação de máquinas reprográficas, equipamentos digitalizadores e de design gráfico, ambos com dedicação exclusiva de mão de obra Novo Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro

(SIDEC - 08/08/2024) 070005-00001-2024NE000001

R E T I F I C AÇ ÃO

No "Extrato de Contrato nº 81/2024" publicado na Seção 3, do D.O.U do dia 08/08/2024, na página 118,

onde se lê: "Data de assinatura do último signatário: 07/08/2024" leia-se: "Data de assinatura do último signatário: 08/08/2024".

S EC R E T A R I A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Processo SEI Nº 0010823-93.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de preços objetivando contratação de empresa para confecção e entrega de materiais de comunicação visual (adesivação). Adjudicatária: Empresa SAKADA INDUSTRIA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA. (itens 01, 02, 03 e 04). Data da Homologação: 07/08/2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral

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