DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000573. Data de emissão: 29/07/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0001016-88.2020.6.27.8000. Objeto: Despesa com contratação de Unidades de Serviços Técnicos - UST para operação continuada de central de serviços de TIC (SERVICE DESK), para atendimento e suporte técnico de 1º nível, para consumo durante o Pleito Eleitoral de 2024. Valor: R$ 153.616,76. Dotação: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070142 - COINF; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica; Plano Interno: IES APOIO. Credor: TECHCOM TEC N O LO G I A E INFORMATICA LTDA (CNPJ: 03.399.966/0001-31).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 3892/2024.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 31.459.892/0001-17 - EQUITY ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados mediante alocação e gestão de postos de trabalho para manutenção e operação em máquinas e equipamentos de serviços gráficos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 285.267,88. Data de Assinatura: 08/08/2024.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

Nº.: 2024NE000706. Data de emissão: 06/08/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012646-05.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com aquisição de material de consumo (Bandeira do Brasil), conforme saldo de Ata (item 01) da ARP 53/2024. Valor: R$ 1.198,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: CBF - COMERCIO DE CONFECCOES BANDEIRAS LTDA (CNPJ: 17.365.274/0001-87).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2024 - SEI Nº 06406.2024-8. CONTR AT A DA : Aziz Sistemas de Segurança Ltda - CNPJ nº 07.301.055/0001-80. OBJETO: CONTRATANTE e a CONTRATADA, em razão de erro material, decidem retificar a tabela constante na Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contato nº 03/2024, que passa a ter a seguinte redação:

Lote 01 - Região Norte (valor mantido) - Valor Mensal: R$ 19.900,00. Lote 02 - Região Sul (valor com a supressão) - Valor Mensal: R$ 16.655,65. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Karina Carvalho Guedes.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 7629.2024-6. Nota de Empenho Nº 2024NE000464. Favorecido: DALLABRIDA AVALIACOES, PERICIAS E PROJETOS LT- CNPJ: 26.104.739/0001-37. OBJETO: - SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E OUTROS FINS. Valor: R$ 700,00

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 0000051-91.2024.6.13.8087; Acordo de Cooperação s/n; Conveniado: a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MG de Conselheiro Lafaiete; Vigência: 09/08/2024 a 10/11/2024; Objeto: Cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela OAB/MG ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2024; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021; Signatários: Antônio Carlos Braga - Juiz Eleitoral, pelo TREMG e o Rafael Pinheiro Ank - Presidente, pela OABMG de Conselheiro Lafaiete; Assinatura: 06/08/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0004449-27.2019.6.13.8000; 9º TA ao contrato nº 058/2008; Contratada: JOSÉ GERALDO FILHO; Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2026; Objeto: Prorrogação do contrato em epígrafe; Valor: R$ 30.322,32; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000962; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e José Geraldo Filho - Locador; Assinatura: 25/06/2024

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 65/2019.

Nº Processo: 0005102-02.2019.6.14.8000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: AILTON SANTOS COELHO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 65/2019 por 60 (sessenta) meses, até 13/09/2029.. Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.684,80. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 33/2020 - TRE/PB; Processo SEI nº 000455204.20.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CO N T R AT A DA : BLANCOR LAVANDERIA LTDA - ME, CNPJ nº 21.572.577/0001-48; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 33/2020, por mais 12 (doze) meses, bem como reajustar o seu valor unitário; Valor unitário da lavagem da Beca: R$ 18,00; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Jorge Alberto Parente de Medeiros, pela Contratada. Valter Félix da Silva. Secretário de Adm. e Orçamento. 7/08/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 70009

Nº Processo: 0006433-50.2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de telefonia fixa comutada (STFC), na modalidade local fixo-fixo, local fixo-móvel e LDN (longa distância nacional) para o TRE-PB (Edifício-sede, cartórios e demais unidades eleitorais).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira

(SIASGnet - 08/08/2024) 70009-00001-2024NE000092

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: PAD 014447/2024.

Não se Aplica. Nº 0/. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Objeto: Alteração do Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Vigência: prazo indeterminado. Sem Valor. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070010 - TRE-PE

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 0016916-56.2021.6.17.8000.

Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 005/2022. SEI n. 0016916-56.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e ULTRA SERV TERCE I R I Z AÇÕ ES EM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA EPP. CNPJ n.º 14.826.703/0001-88. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 33.049,99, referente ao aumento de 01 (um) posto de supervisor, a partir 15/08/2024 até 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "a" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, bem como no Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta do referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.311.598,26, para o período de 05/11/2023 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2024NE0142, de 25/01/2024; Espécie: REFORÇO 2024NE0142, de 05/08/2024; Valor do Empenho: R$ 33.049,99. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Arlindo Francisco da Silva Junior, Representante legal.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0014969-93.2023. Objeto: Prestação de serviço de suporte à infraestrutura de TIC do TRE de Pernambuco em apoio às equipes de gestão da Coordenadoria de Segurança da Informação e Infraestrutura.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA Pregoeira

(SIASGnet - 08/08/2024) 70010-00001-2024NE001000

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0007598-78.2023. Objeto: Prestação de serviços de reforma da coberta e salas do anexo "C" da unidade Entroncamento nº 36 - Anexo Des. Otílio Neiva Coelho, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) dO Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Gracas - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO Pregoeira

(SIASGnet - 08/08/2024) 70010-00001-2024NE001000

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Processo SEI 0017446-62.2023.6.18.8000. CREDENCIADO: BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ/MF n.º 00.000.000/0001-91. OBJETO: Admissão do CREDENCIADO como consignatário, para efeito de consignações facultativas em folha de pagamento, de descontos autorizados, referentes à concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas do TRE-PI, denominados ora CONSIGNADOS. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.74, IV, da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024, pelo Des. Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TREPI e FLAVIO FELIPE MATOS DE ARAÚJO, pelo Banco do Brasil.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Procedimento Licitatório n° 90027/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0000950-21.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos gráficos do TRE-PI. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/08/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado à empresa MECATRON TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 22.899.299/0001-09), pelo valor total de R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais).

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE-PI

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