DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

S EC R E T A R I A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 0011992-67.2024.6.18.8000.

Pregão. Nº 26/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 11.895.759/0001-04 - ACAO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses, até 03 de novembro de 2025, mantidas as mesmas condições e preços vigentes, resguardado o direito da contratada à repactuação contratual, em atenção à cláusula oitava do contrato originário.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.464.997,47. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 070006

Nº Processo: 0008370-48.2022.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 33.171.503/0001-89 - ENGLOBAK COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Extinção do contrato TRE-PI n° 16/2023, referente à prestação dos serviços de gravação de chapas de alumínio em monocromia e policromia para impressão em máquina off-set, tendo em conta a extrapolação do prazo de validade da proposta para perfectibilização da contratação, que somente seria implementada com a emissão da ordem da serviços, conforme disposições da cláusula quarta do contrato 16/2023. Fundamento Legal: Arts. 90, §3º e 137, I, da Lei 14.133/2021. Data de Rescisão: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 2024.0.0000107496. Objeto: Prestação do serviço de serviços filmagem, monitoramento e gravação com áudio dos procedimentos do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas no primeiro turno das Eleições 2024 e do segundo turno, se houver.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira

(SIASGnet - 08/08/2024) 70017-00001-2024NE000001

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

SEÇÃO DE COMPRAS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc nº 2024.0.000012074-3 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90033/2024 - REGISTRO DE PREÇOS DE BENS DE TI (WORKSTATIONS). Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedores: RL Informática Ltda. (CNPJ: 30.948.812/0001-24) Item 1 - R$ 9.250,00; Orbe Soluções Ltda. (CNPJ: 49.814.976/0001-97), Item 2 - R$ 10.000,00. A especificação completa dos itens encontra-se no inteiro teor das atas divulgadas no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).

ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2024.0.000024652-6. CONTRATO Nº 46/24. OBJETO: adesão à Ata de Registro de Preços n°17/24, Pregão TSE n° 90019/24 para a prestação de serviço de auditoria externa para exame e validação da organização, condução e conclusão dos trabalhos relativos ao Teste de Integridade referente às Eleições Municipais 2024. CONTRATADA: MACIEL CONSULTORES S/S. CNPJ sob o nº 10.757.529/0001-08. FUND. LEGAL: Leis nº 14.133/21 e 13.709/18. VALOR GLOBAL: R$ 57.960,00, sendo R$ 30.240,00, referente ao 1° turno e R$ 27.720,00, referente ao 2° turno, despesas compromissadas pelas Notas de Empenho nº 653 e 654, respectivamente, ambas de 09/07/24. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 12/08/24. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.02 - Auditoria Externa. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do Orçamento do TRE/RJ.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA

DIRETORIA-GERAL

EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO

Espécie: Extrato do Convênio TRE-RO n. 01/2024, assinado em 06/08/2024, firmado entre o TRE-RO (Concedente), CNPJ: 04.565.735/0001-13, e a SESDEC-RO (Convenente), CNPJ: 04.793.055/0001-57, e instituições intervenientes. Objeto: Estabelecer uma parceria entre o TRE-RO e a SESDEC-RO, com apoio de instituições intervenientes, com vistas a garantir a segurança, a ordem pública e a integridade do processo eleitoral no estado de Rondônia. Valor total estimado: R$ 1.020.000,00. Fundamentação Legal: art. 184 da Lei n. 14.133/2021 c/c art. 24, I e art. 25, ambos do Decreto Federal n. 11.531/2023, e demais legislações aplicáveis. Vigência: 2 anos, a contar a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU. Ato de Autorização: Despacho n. 229/2024/GABPRES/TRE-RO, de 06/08/2024 (evento 1209031). Signatários: Pelo Concedente, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e, pela Convenente, o senhor FELIPE BERNARDO VITAL, Secretário de Estado da SESDEC-RO. Processo SEI: 0000433-05.2024.6.22.8000 (dados pessoais suprimidos em cumprimento à Lei 13.709/2018 - LGPD, e à Resolução TSE n. 23.650/2021).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070012

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 0002498-86.2024.6.25.8000.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Repactuar os preços avençados, com efeitos retroativos a 15 de julho de 2024, em razão das modificações promovidas pela convenção coletiva de trabalho se000067/2024:

1.1.1. Salário normativo: r$ 2.059,75 (dois mil e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos);

1.1.2. Auxílio-alimentação: valor diário de r$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos);

1.1.3. Assistência social familiar: valor mensal de r$ 6,00 (seis reais).

1.2. Alterar as alíquotas de pis e cofins, que passarão a ser de 0,54% e 2,47%, respectivamente.. Vigência: 07/08/2024 a 14/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.083.828,90. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2024

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.047/2024, firmado com a empresa D'COLAR GRAFICA E ETIQUETAS LTDA (CNPJ nº 16.640.717/000138), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 38,00 (trinta e oito reais), e pelo valor total de R$ 1.900,00 (um mil, novecentos reais), e item 2, pelo valor unitário de R$ 12,50 (doze reais e cinquenta centavos), e pelo valor total de R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 32299776/9775.

Palmas 8 de agosto de 2024 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2024

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.047/2024, firmado com a empresa IMAGEM MIDIA LTDA (CNPJ nº 12.315.496/0001-71), vencedora dos itens 3, pelo valor unitário de R$ 27,00 (vinte e sete reais), e pelo valor total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), item 4, pelo valor unitário de R$ 16,00 (dezesseis reais), e pelo valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais), item 5, pelo valor unitário de R$ 49,50 (quarenta e nove reais e cinquenta centavos), e pelo valor total de R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais), e item 6, pelo valor unitário de R$ 83,00 (oitenta e três reais), e pelo valor total de R$ 2.490,00 (dois mil, quatrocentos e noventa reais).

Palmas 8 de agosto de 2024 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A.; a) objeto: prestação de serviços de suporte técnico avançado, monitoramento, administração e manutenção (preventiva e corretiva) dos ambientes computacionais baseados nos produtos Oracle Application Server 10G, Oracle Forms/Reports Server 10G e Oracle Forms/Reports Server 6i e banco de dados que acompanham a solução, utilizada na Justiça Trabalhista (Proc: 8591.2023 - Contrato: 2024-0046); b) fund. legal: Lei nº 14.133/21; c) vigência: 12(doze) meses contados da sua formalização; d) valor: R$ 479.000,00; e) assinam em 08/08/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e a Sr. Eduardo de Abreu Coutinho e Sra. Lauriney Pereira de Castro, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EDITAL DE 8 DE AGOSTO DE 2024 RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 17/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL RETIFICAÇÃO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 17/2024 de 6/6/2024, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Caderno Administrativo, edição de 11/6/2024, pgs. 6 e 7 e no Diário Oficial da União, Seção 3, edição n. 110 de 11/6/2024, pg. 165, resolve RETIFICAR o Anexo do Edital n. 17/2024, nos itens e nas formas abaixo elencadas:

ANEXO

Onde se lê:

1. CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA DANIEL DE BARROS DI GIÁCOMO FERNANDA ROHLOFF JÉSSICA JÉVANNY ROCHA GÓES DOS SANTOS LILIAN MARIA DA CRUZ PEDROSO MARIA JOSÉ GUERRA FERREIRA MARINA BATISTA OGINO YASMIN ALMEIDA BARRETO DE SOUZA Leia-se: 2. CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA DANIEL DE BARROS DI GIÁCOMO FERNANDA ROHLOFF JÉSSICA JÉVANNY ROCHA GÓES DOS SANTOS JOÃO GABRIEL DE BARROS FAGGIONI LILIAN MARIA DA CRUZ PEDROSO MARIA JOSÉ GUERRA FERREIRA MARINA BATISTA OGINO YASMIN ALMEIDA BARRETO DE SOUZA JOÃO GABRIEL DE BARROS FAGGIONI Onde se lê:

2. CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA ANA PAULA DE SÁ TEIXEIRA ANTÔNIO DOS REIS NETO ARTHUR SOUZA ANASTÁCIO ARTUR ALVES COSTA CAMILLA MATOS RANGEL AGUIAR

117

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080900117