DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

CARLA PACHECO ISIDORO VARELLA CINTHIA FIGUEIREDO DANIEL ÁLEFE GOUVÊIA DE MELLO DANIEL LOPES DO NASCIMENTO DANYELA FERNANDES DINIZ EMANUELA MARIA MENDES RESENDE ERIC FRANCIS VICTOR BREUILLAC FELIPE CESAR DE OLIVEIRA SANTOS FERNANDA DE CARVALHO VIANNA FERNANDO BARROS FILIPE DE SOUZA BETTEGA GABRYELLE KWIANNY MAGALHÃES SILVA BRAGA GUSTAVO ALVES OLIVEIRA BARBOSA HELENA DA CUNHA MARTINS HENRIQUE CARRETA PIMENTEL IDAIL COSTA MARTINS NETO INGRID SIMÕES ALVES IRIS MILLA VIEGAS SILVA JARLENE MÁRCIA DE ANDRADEE BRITTO JEAN PEDRO SANDES DOS SANTOS JOÃO GABRIEL DE BARROS FAGGIONI JOSIMAR PEREIRA COELHO JULIANA VICENTE TURCHETO LAIS NUNES SANTOS LORENA GUERRA MARTINS PIMENTEL MARCELA AUGUSTA DE SÁ XERITA MAUX MARIA ALICE PIRES CARVALHO MARIA CLARA PERSILVA SOARES MARIELE TORRES MARQUES PHELIPPE HENRIQUE CORDEIRO GARCIA RAISSA CLARA MOURA BRUN RAQUEL BORGES DE CARVALHO RAFHAEL GASPARINI BATISTA RENATA NASCIMENTO SANTOS RENATO FARIA LEITE RODRIGO DA SILVA PONTES ROGER LUCAS BAVARESCO ACADROLI RONDINEILE DE ALMEIDA SAMUEL MARQUES DE ASSIS SUELLEN LEVEL DA COSTA VITÓRIA DE OLIVEIRA BRITO Leia-se: 6. CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA ANA PAULA DE SÁ TEIXEIRA ANTÔNIO DOS REIS NETO ARTHUR SOUZA ANASTÁCIO ARTUR ALVES COSTA CAMILLA MATOS RANGEL AGUIAR CARLA PACHECO ISIDORO VARELLA CINTHIA FIGUEIREDO DANIEL ÁLEFE GOUVÊIA DE MELLO DANIEL LOPES DO NASCIMENTO DANYELA FERNANDES DINIZ EMANUELA MARIA MENDES RESENDE ERIC FRANCIS VICTOR BREUILLAC FELIPE CESAR DE OLIVEIRA SANTOS FERNANDA DE CARVALHO VIANNA FERNANDO BARROS FILIPE DE SOUZA BETTEGA GABRYELLE KWIANNY MAGALHÃES SILVA BRAGA GUSTAVO ALVES OLIVEIRA BARBOSA HELENA DA CUNHA MARTINS HENRIQUE CARRETA PIMENTEL IDAIL COSTA MARTINS NETO INGRID SIMÕES ALVES IRIS MILLA VIEGAS SILVA JARLENE MÁRCIA DE ANDRADEE BRITTO JEAN PEDRO SANDES DOS SANTOS JOSIMAR PEREIRA COELHO JULIANA VICENTE TURCHETO LAIS NUNES SANTOS LORENA GUERRA MARTINS PIMENTEL MARCELA AUGUSTA DE SÁ XERITA MAUX MARIA ALICE PIRES CARVALHO MARIA CLARA PERSILVA SOARES MARIELE TORRES MARQUES PHELIPPE HENRIQUE CORDEIRO GARCIA RAISSA CLARA MOURA BRUN RAQUEL BORGES DE CARVALHO RAFHAEL GASPARINI BATISTA RENATA NASCIMENTO SANTOS RENATO FARIA LEITE RODRIGO DA SILVA PONTES ROGER LUCAS BAVARESCO ACADROLI RONDINEILE DE ALMEIDA SAMUEL MARQUES DE ASSIS SUELLEN LEVEL DA COSTA VITÓRIA DE OLIVEIRA BRITO

DENISE ALVES HORTA Desembargadora Presidente

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA

SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

PROCESSO nº 959/2024.

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO torna público que realizará processo de prospecção de mercado imobiliário no município de Marau, RS, visando à locação de imóvel, para uso institucional, para instalação do Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Marau, RS. ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS: até o dia 21/08/2024, por meio do endereço eletrônico e-mail [email protected]. O Edital e os demais anexos encontram-se disponíveis no site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (http://www.trt4.jus.br).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

S EC R E T A R I A

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 05/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Associação dos Magistrado da Justiça do Trabalho da Oitava Região; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo citado, no período de 29.06.2024 até 28.06.2025; PROCESSO TRT8 nº 2502/2022; Assinatura: 22 de julho de 2024; pelo Tribunal o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, a Erxma. Senhora Roberta de Oliveira Santos, pela Cessionária.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 58/2024; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa OX Engenharia Eireli; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato citado, por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/09/2024 encerrando em 12/09/2025; PROCESSO TRT8 n. 5029/2021; Assinatura: 1 de agosto de 2024; pelo Tribunal a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Sr. Oswair Salvador Graça, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: PROAD 004787/2023 e 4600/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: Reajuste de preços pelo índice de preços ao consumidor amplo (IPCA/IBGE), no percentual de 4,2276%, conforme disposto na cláusula décima do contrato original, com efeitos financeiros a partir 28/07/2024. Valor mensal Atualizado do Contrato: R$ 625,37. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n. 02.658.544/0001-70, neste ato representado por sua Diretora-Geral, Simone Farias Perrusi, considerando o contido no Protocolo Administrativo TRT nº 11.279/2023, resolve rescindir em comum acordo, com fulcro no inciso II, do art. 79, da Lei n.° 8.666/93, o Contrato TRT nº 13/2019, firmado com a empresa R3 Empreendimentos Serviços e Reparos de Manutenção de Aparelhos Eletrônicos LTDA (DENTAL SHALON)., inscrita no CNPJ nº 06.196.142/0001-52, com efeitos a partir de 08/08/2024.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROAD Nº 5137/2024. Objeto: Contratação direta da empresa CENTRO DE ESTUDOS DE CIÊNCIAS POLICIAIS, para ministrar o CURSO DE APERFEIÇOAMENTO ANUAL DOS POLICIAIS JUDICIAIS DO TRT DA 14ª REGIÃO - 2024, para capacitar até 35 (trinta e cinco) servidores ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa/Especialidade Agente de Polícia Judicial, do quadro de efetivo deste Tribunal, a ser realizado no período de 12/08 a 18/10/2024 (50 dias), onde será considerado uma hora de estudo por dia, levando em consideração somente os dias úteis), sendo turma única dividido em duas etapas: A DISTÂNCIA, (parte teórica) e PRESENCIAL (teste físico), Plataforma Moodle (Contratada), na modalidade Semipresencial, sendo Etapa EAD 1 (uma) turma; Etapa PRESENCIAL 2 (duas) turmas, com carga horária de 49 horas aula. Valor Total: R$ 28.500,00. Amparo legal: art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021. Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região. Porto Velho, 06 de agosto de 2024. Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA, Diretora da Escola Judicial do TRT da 14ª Região.

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PROAD Nº 1016/2024. O TRT-14ª Região, torna pública, a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais escolares, a fim de atender ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região em Porto Velho/RO, por meio da Ata de Registro de Preços nº 08/2024. Empresa: RT COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Valor: R$ 12.266,50. Amparo Legal: arts. 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 05/1/2023, publicada dia 5/1/2023, c/c o § 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019. Porto Velho, 05 de agosto de 2024. Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas, em substituição.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2023

PROAD Nº 6451/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: APPROACH TECN O LO G I A LTDA, CNPJ-MF sob o n° 24.376.542/0001-21. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no valor de R$ 173.250,00 (cento e setenta e três mil e duzentos e cinquenta reais), equivalente ao percentual de 14,62% do valor inicial atualizado do contrato, referente a necessidade de expansão da soluções CyberArk Workforce Identity e dotação orçamentária do Contrato nº 38/2023, que trata do fornecimento, garantia e suporte na contratação de licenças adicionais de cofre de senhas, gerenciamento de acesso privilegiado e proteção de endpoint da solução Cyberark, visando atender às necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme especificações descritas no Termo de referência anexo a este Contrato. Assinado: 07/08/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 214199 - Segurança da Informação nas Unidades do Poder Judiciário. Elemento de Despesa: 4.4.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ. Valor do Acréscimo: R$ 173.250,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em Substituição e o Sr. Kent Johann Modes, representante da contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 80015

Nº Processo: 7716/2023. Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, que consiste no recrutamento, seleção, contratação, capacitação teórica, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes para atender o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em atendimento à Recomendação CNJ nº 61/2020 e demais legislações subsidiárias, conforme especificações e condições definidas no edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 08/08/2024) 80015-00001-2024NE000001

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