DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 80011

Nº Processo: 11022/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de transporte local e intermunicipal, por via terrestre, de carga comum, incluindo a desmontagem, embalagem e retirada do local de origem, descarga dos bens transportados e montagem no seu destino, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Barao de Jaguara, 901, Centro, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.

RAQUEL LAIS CASETTO KOCH Pregoeira

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 62467920234018006. , publicada no D.O.U de 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de rede corporativa de longa distância (WAN) que visam a interligação das redes da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), em Goiânia, às suas unidades metropolitanas e a todas as suas Subseções Judiciárias no interior do estado de Goiás (SSJ), com redundância de links e balanceamento de carga entre eles, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo. Novo Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO Pregoeiro

(SIDEC - 08/08/2024) 090022-00001-2024NE001556

(SIASGnet - 07/08/2024) 80011-00001-2024NE000001

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 31936/2023. Contrato: 111/2023. Espécie: III TA. Partes: TRT e ARCON ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 20.608.820/0001-78. Objetos: I - acrescer ao escopo do contrato o serviço de reparo em área do piso da sobreloja do Edifício-Sede Administrativa ao valor de R$ 6.749,88 e, consequentemente, alterar a cláusula oitava do contrato, passando o valor total a ser de R$ 84.562,42; II - alterar o prazo de execução indicado no caput da Cláusula Terceira do contrato, acrescendo-se mais 30 dias, fixando-se seu novo termo final em 20/08/2024; e III - prorrogar o prazo de vigência do contrato fixado na Cláusula Dezesseis por 30 dias, fixando-se seu novo termo final em 17/11/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo 1º. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Carlos Palmeira. Data: 07/08/2024.

EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO PARCIAL

PROAD 10576/2022. Termo de Cessão de Uso Onerosa nº 01/2022. Espécie: I TERMO DE QUITAÇÃO PARCIAL. Partes: TRT e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.CNPJ:00.360.305/2660-58. Objeto: DAR QUITAÇÃO PARCIAL ao Termo de Cessão Onerosa nº 01/2022, de agora e para sempre, referente apenas as cessões onerosas das unidades de Franca-SP (108,20 m2 do imóvel onde está instalado o Fórum Trabalhista de Franca, situado na Rua Frei Germano, 2310, em Franca/SP, objeto do contrato de locação nº 48/2001, celebrado pelo CEDENTE com o proprietário do imóvel, cedido à Caixa Econômica Federal-CEF até 15/06/2023); de Paulínia-SP (23,83 m2 do imóvel onde está instalado o Fórum Trabalhista de Paulínia, situado na Rua Manoel de Souza Filho, 171, Av. dos Expedicionários, 1500, em Paulínia - SP, objeto do contrato de locação nº 59/2014, celebrado pelo CEDENTE com o proprietário do imóvel, cedido à Caixa Econômica Federal-CEF até 27/07/2023); de Capivara-SP ( 27,51 m2 do imóvel onde está instalada a Vara do Trabalho de Capivari, situada na Rua General Osório, 1174/1188, em Capivari/SP, objeto do contrato de locação nº 02/2010, celebrado pelo CEDENTE com o proprietário do imóvel, cedido à Caixa Econômica Federal-CEF até 30/06/2021). Fundamento: Leis 8.666/1993 e 9.636/1998. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela Caixa Econômica Federal, Helen Honorato da Silva. Data: 29/07/2024.

JUSTIÇA FEDERAL

1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 90004

Nº Processo: 81925420214018007. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de rádios transceptores digitais portáteis (HT), conforme quantitativo, especificações e demais condições constantes neste Termo de Referência;. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES Pregoeira

(SIASGnet - 08/08/2024) 90004-00001-2024NE000001

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DO FORO

S EC R E T A R I A - G E R A L

SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 07/2022, firmado em 05/08/2024 com a FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI; Objeto do aditivo: prorrogação da vigência do Contrato por 30 (trinta) meses e reajuste contratual a partir de 11/10/2024; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Lei nº 8.666/93 ; Processo: JFRJ-EOF-2022/00004; Valor: R$ 882.219,60; Empenho: 2024NE000063; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Daniel de Oliveira Fontes, pela Contratada.

3ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º TA ao contrato 13936571. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: SUR I C AT E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. (Sr. Willian Lopes de Aguiar); CNPJ: 08.055.277/0001-23. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 13/09/2024 e término previsto para 12/09/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.37; NOTA DE EMPENHO 2024NE81, emitida em 11/01/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 000554680.2021.4.01.8004-JFBA. Ass: 07/08/2024.

DIRETORIA DO FORO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

OBJETO: Chamada pública para contratação de empresa interessada na elaboração de projeto e execução de obra de construção ou adaptação de prédio já construído, a sua subsequente locação, por meio de parceria público-privada, de acordo com as especificações constantes do Aviso de Chamada Pública nº 002/2024, no PAe/SEI 0011482-18.2023.4.01.8004.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: Por meio eletrônico (email) entre as 8h do dia 12/08/2024 até as 18h do dia 06/09/2024. Dúvidas, esclarecimentos e cópia do Aviso de Chamada: Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas/SESAP (73) 3311-5409; Email: [email protected].

SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO Diretora

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90033/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos Nobreak que compõem o sistema de fornecimento ininterrupto de energia elétrica, para atender às necessidades das instalações da Seção Judiciária do Distrito Federal.

MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeira

(SIDEC - 08/08/2024) 090023-00001-2024NE111111

Processonº0012495-07.2023.4.03.8001;

Espécie: Cessão do Contrato-CUSD nº 81478//DPCP, firmado em 11/07/24; Cessionária: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Cedente:CAIXA ECONOMICA FEDERAL. (CNPJ nº 00.360.305/5051-41) e Interveniente: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ (CNPJ nº 04.172.213/0001-51);Objeto: regular a cessão total pelo Consumidor Cedente ao Consumidor Cessionário, dos direitos e obrigações decorrentes do CUSD; Vigência: a partir de 01/08/24,por prazo indeterminado, conforme art. 109, da Lei nº 14.133/2021; Valor Total, referente a projeção de 12(doze) meses: R$186.000,00; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Cessionária, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Interveniente, Sr. Roland Artur Salaar Junior, Coordenador de Relacionamento Grupo A e PP e Sr. Fabiano Nascimento Tozine, Gerente de Poder Público e pela Cedente,Sr. Othon Rocha Leal, Procurador.

Processonº0012495-07.2023.4.03.8001;

Espécie: Cessão do Contrato-CCER nº 81479//DPCP, firmado em 11/07/24; Cessionária: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Cedente:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. (CNPJ nº 00.360.305/5051-41) e Interveniente: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ (CNPJ nº 04.172.213/0001-51);Objeto: regular a cessão total pelo Consumidor Cedente ao Consumidor Cessionário, dos direitos e obrigações decorrentes do CUSD; Vigência: a partir de 01/08/24,por prazo indeterminado, conforme art. 109, da Lei nº 14.133/2021; Valor Total, referente a projeção de 12(doze) meses: R$186.000,00; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Cessionária, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Interveniente, Sr. Roland Artur Salaar Junior, Coordenador de Relacionamento Grupo A e PP e Sr. Fabiano Nascimento Tozine, Gerente de Poder Público e pela Cedente,Sr. Othon Rocha Leal, Procurador.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processonº0005382-07.2020.4.03.8001.

Espécie: Termo Aditivo nº 04.739.31.24 ao Contrato nº 04.739.10.20; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.(CNPJ nº 00.482.840/000138);Objeto: a) A prorrogação excepcional do contrato originário e de seus aditamentos pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 até 19/09/2025; b) A exclusão de 01 posto de Auxiliar de Serviços Gerais Líder na unidade SP-Cível a partir de 01/08/2024;c) A inclusão de 01 posto de Encarregado na unidade SP-Cível a partir de 01/08/2024;Fundamento Legal: art.57, inciso II, e,§4º e art. 65, inc. I, "b" e § 1º, ambos da Lei 8.666/1993; Data da Assinatura:26/07/24; Novo Valor Mensal: R$495.140,07;Vigência: em vigor na data de sua assinatura;Procedimento Licitatório: PE nº005/19;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. WillianLopes De Aguiar, Procurador.

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