DOU 09/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2024

ISSN 1677-7069

Processonº0020664-85.2020.4.03.8001.

Espécie: Termo Aditivo nº 04.748.23.24 ao Contrato nº 04.748.10.20; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.(CNPJ nº 79.283.065/000141);Objeto:Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário e seus aditamentos pelo período de 12(doze) meses, a partir de 25/08/24;Fundamento Legal: art.57,inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:17/07/24;Vigência: fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses a partir de25/08/2024; Valor Total:R$2.930.490,71; Procedimento Licitatório: PE Nº 009/20; Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. Ronaldo Benkendorf, Sócio Administrador.

Processonº0010275-41.2020.4.03.8001.

Espécie: Termo Aditivo nº 04.835.11.24 ao Contrato nº 04.835.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: G. PRADO COMÉRECIO E CONSTRUÇÃO LTDA. (CNPJ nº 17.792.041/0001-60);Objeto: a) acréscimo quantitativo, conforme Planilha Pedido Aditivo R01; b) Formalização da prorrogação do prazo de execução (considerando que se encerrou em 11/03/2024): de 12/03/2024 a 08/08/2024;c) prorrogação do prazo de vigência (considerando que se encerrará em 18/07/2024): de 19/07/2024 a 15/12/2024; .Fundamento Legal: art.57, §1º, inciso IV e V, e no art. 65, I, "b" e §1º ambos da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:15/07/24;Valor Total:R$348.843,30; Vigência: fica prorrogado até 15/12/24;Procedimento Licitatório: PE nº 031/2023;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr.Gedeão do Prado Pereira, Proprietário.

Processonº0006920-81.2024.4.03.8001.

Espécie: Termo Aditivo nº 04.859.11.24 ao Contrato nº 04.859.10.24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.(CNPJ nº 00.482.840/0001-38);Objeto:A INCLUSÃO das áreas ocupadas pela Advocacia Geral da União - AGU no 7º andar do imóvel que abriga a sede do Fórum de Santos, para execução dos serviços de limpeza e conservação previstos no Contrato nº 04.859.10.24, com o AJUSTE das produtividades nos termos do item 5.9. do Anexo I - Termo de Referência do Edital PE 072/2023, para que o quantitativo de colaboradores, resultante do somatório da relação área por produtividade, passe dos atuais 7 para 8 (oito colaboradores, sendo 7 auxiliares de limpeza e 1 líder); Fundamento Legal: art.65, inciso I, "b" e §1ª da Lei nº 8.666/93; Valor Total:R$2.988.368,11; Data da Assinatura:11/07/24;Vigência:na data de sua assinatura;Procedimento Licitatório: PE nº072/23, relativamente ao item 3;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr.Willian Lopes de Aguiar, Procurador.

Processonº0002640-04.2023.4.03.8001.

Espécie: Termo Aditivo nº 06.114.12.24 ao Contrato nº 06.114.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:RENATAV. DE O. LEITÃO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA .(CNPJ nº 39.591.130/0001-81);Objeto: a) acréscimos quantitativos e qualitativos, conforme Planilha do Aditivo (doc. 11002077); b) decréscimos quantitativos, conforme Planilha do Aditivo (doc. 11002077),;Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:22/07/24;Vigência:na data de sua assinatura; Novo Valor Total:R$389.078,39; Procedimento Licitatório: PE nº056/2023;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz FederalDiretor do Foro,e pela Contratada, Sra. Renata Vieira de Oliveira Leitão, Sócia Administradora.

Processonº0022866-64.2022.4.03.8001.

Espécie: Termo Aditivo nº 08.368.16.24 ao Contrato nº 08.368.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:MOA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA.(CNPJ nº 00.192.707/000147);Objeto:EXCLUSÃO DA SECONCI (assistência à saúde do trabalhador) - Correção nos valores dos postos, conforme Planilha Resumo - Valores Mensais - COM e SEM SECONCI R1 (doc. 10961295), desde o início da contratação, considerando ainda a repactuação promovida pelo Termo Aditivo nº 08.368.12.23;Fundamento Legal: art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:24/07/24;Vigência:na data de sua assinatura; Novo Valor Mensal:R$674.448,67; Procedimento Licitatório: PE nº020/2022, relativamente ao item 1;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sra. Sandra Aparecida Ponqueli Fernandes, Sócia.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 0016870-51.2023.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.310.10.24; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e MUNICÍPIO DE LIMEIRA(CNPJ nº 45.132.495/0001-40). OBJETO:a conjugação de esforços para a facilitação do acesso ao Poder Judiciário e a implementação de medidas para melhoria da localização das instalações da 43ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo - Limeira e dos serviços prestados em prol da coletividade; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/2023e pelo art. 62, inciso II, da LC nº 101/2000; Data da Assinatura: 31/07/24; Vigência: por 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,pelo Partícipe, Sr.Mario Celso Botion, Prefeito Municipal.

4ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

P.A: 0001243-13.2019.4.04.8003. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/19, de prestação de serviços de assistência e suporte técnico preventivo e corretivo de todos os equipamentos e programas dos Sistemas de Comunicação Telefônica, inclusive sistema de tarifação, pertencentes à Justiça Federal do Paraná, incluindo o fornecimento de peças e partes. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Sigmafone Telecomunicações Ltda . Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do referido contrato pelo período de 02 (dois) meses, a partir de 05/08/24. Base legal: art. 57, §4º, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.30.17 e 3390.40.12. NE: 2024/137 e 2024/138. Valor total estimado: R$ 10.535,16. Ass: 02/08/24.

P.A: 0003363-29.2019.4.04.8003. Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/19, de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, copa, recepção, telefonista, jardinagem e serviços gerais compreendendo o fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, nas dependências das Subseções Judiciárias de Curitiba, Paranaguá, Ponta Grossa, União da Vitória e Telêmaco Borba (Grupo 1) . Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Licnes Serviços Ltda. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do referido contrato pelo período de 02 (dois) meses, a partir de 12/08/24. Base legal: art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001 e 02.061.0033.4257.6500. E.D: 3390.37.01, 3390.37.02 e 3390.37.05. NE: 2024/203, 2024/204, 2024/205, 2024/206 e 2024/207. Valor total : R$ 617.549,56. Ass: 07/08/24.

P.A: 0004704-51.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 089/23, de fornecimento de 50 microcomputadores padrão "workstation". Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Torino Informática Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula VI-PREÇO, item 6.1, para acrescentar ao valor do contrato o importe de R$ 120.000,00, referentes à aquisição de mais 12 microcomputadores padrão "workstation" (Marca/Modelo : HPZ2 G9 Tower), conforme solicitação da Divisão de Tecnologia da Informação (7294300). Base legal: art. 65, I, "b" , da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 4490.52.41 . NE: 2024/509. Ass: 05/08/24.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90012/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 000395285.2023.4. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando a aquisição de Solução de Segurança Cibernética, que deverá contemplar aquisição de licenças, serviços especializados de instalação, migração e capacitação, de acordo com as especificações e quantidades máximas estimadas de aquisição durante a vigência da Ata, conforme Termo de Referência (Anexo I), integrante do instrumento convocatório, para atender as Seções Judiciárias do RS, de SC, do PR e TRF4.

CLEVERTON TOSETTO AMARAL

Diretor da Divisão de Apoio Administrativo

(SIDEC - 08/08/2024) 090020-00001-2024NE999999

5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS

EXTRATO DE CONTRATO

PA Nº 0001606-78.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 14/2024-JF/AL. CONTRATADA: SILVA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 29.203.027/0001-63. OBJETO: a execução de serviços de engenharia para recuperação de elementos estruturais, esquadrias de fachada e manutenções diversas do Edifício-Sede da Justiça Federal em Alagoas. EMPENHO Nº 2024NE000255, no valor de R$ 1.852.287,22 (um milhão, oitocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos) ; PTRES: 203978, ND: 44.90.51.91 emitida em 06/08/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 07/08/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada nos casos previstos no edital e na Lei 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Darwillin Cesar da Silva, representante legal, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 0001291-84.2023.4.05.7200. Primeiro Termo Aditivo do CONTRATO Nº 17/2023 - JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2022. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período das 24 horas do dia 25/08/2024 às 24 horas do dia 25/08/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Marcelo Wais, pela Contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 26/2023; Processo: 242865.2023.4.05.7600; Órgão Gerenciador: Justiça Federal no Ceará; Fornecedora: Infosec Tecnologia da Informação Ltda; Objeto: retificação do novo valor do item 2 da ARP nº 26/2023, passando o valor de R$ 650.000,00 para R$ 399.884,10; Data Ass.: 08/08/2024; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra. Patrícia Angelina da Conceição, Representante Legal.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de apoio administrativo e de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão-de-obra e fornecimento de equipamentos, para sede e subseções judiciárias da Justiça Federal do Rio Grande do Norte Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc

(SIDEC - 08/08/2024) 090007-00001-2024NE000999

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 2024/000560.00-4. OBJETO: Contrato CFBio nº 10/2024, estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho, e a sua formação para o trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente Art. 7º, Inciso XXXIII, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98, Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Título III, Capítulo IV, Seção IV, entendida a aprendizagem como estratégia de formação técnico-profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do adolescente. VIGÊNCIA: Doze meses. Alcione Ribeiro de Azevedo (Presidente do CFBio) pela Contratante e Julio César da Silva (Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE) pela Contratada; DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 2024/000560.00-4. OBJETO: Contrato CFBio nº 11/2024, estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Fe d e r a l (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes. VIGÊNCIA: Doze meses. Alcione Ribeiro de Azevedo (Presidente do CFBio) pela Contratante e Julio César da Silva (Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE) pela Contratada; DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024.

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONVENENTE: Conselho Regional de Biologia da 8ª Região; OBJETO: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 02/2024, para aquisição de armários deslizantes para nova sala de arquivo e substituição das cadeiras com apoio de braço da sede do Regional; VIGÊNCIA: 24 de julho de 2024 até 23 de julho de 2025; VALOR: R$ R$ 286.850,88.

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