DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026081000032 32 Nº 149, segunda-feira, 10 de agosto de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Nº 25.597 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, autoriza BRUNO SANTANA MOREIRA, CPF nº *.504.158-, a prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021. Nº 25.598 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, autoriza NATSU CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA., CNPJ nº 65.450.036, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021. Nº 25.599 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, autoriza SIMETRIO CAPITAL GESTÃO DE RECURSOS LTDA., CNPJ nº 55.230.690, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021. PAULO PORTINHO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DE MERCADO E REGULAÇÃO DE CONDUTA PORTARIA DIORE/SUSEP Nº 153, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR DA DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DE MERCADO E REGULAÇÃO DE CONDUTA - DIORE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, combinado com o artigo 29 da Resolução CNSP nº 490, de 12 de março de 2026; tendo em vista o art. 12 da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007; o inciso III do art. 5º, o inciso I do art. 31 e o inciso III do art. 32, todos da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021; e o que consta do Processo Susep nº 15414.630210/2026-80, resolve: Art. 1º Fica cancelada a autorização para funcionamento de BESSO RE BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA, CNPJ nº 19.630.496/0001-05, com sede social na cidade do Rio de Janeiro - RJ, como corretora de resseguros, concedida por meio da Portaria SUSEP nº 5.876, de 19 de maio de 2014. Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES PORTARIA CGAUT/SUSEP Nº 120, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - CGAUT, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.622833/2026-89, resolve: Art. 1º Fica homologada a eleição de administrador de ALFA SEGURADORA S.A., CNPJ nº 02.713.529/0001-88, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 20 de abril de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAUREL ALEXIS WEICHERT PORTARIA CGAUT/SUSEP Nº 121, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - CGAUT, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.622825/2026-32, resolve: Art. 1º Fica homologada a eleição de administrador de ALFA PREVIDÊNCIA E VIDA S.A., CNPJ nº 02.713.530/0001-02, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 20 de abril de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAUREL ALEXIS WEICHERT PORTARIA CGAUT/SUSEP Nº 122, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - CGAUT, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo I do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso I do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.626967/2026-79, resolve: Art. 1º Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de XS3 SEGUROS S.A., CNPJ nº 38.155.802/0001-43, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de setembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAUREL ALEXIS WEICHERT PORTARIA CGAUT/SUSEP Nº 123, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - CGAUT, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo I do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.622124/2026-01, resolve: Art. 1º Fica homologada a eleição de membro do comitê de auditoria de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ nº 87.376.109/0001-06, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 24 de março de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAUREL ALEXIS WEICHERT PORTARIA CGAUT/SUSEP Nº 124, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - CGAUT, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo I do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.622139/2026-61, resolve: Art. 1º Fica homologada a eleição de membro do comitê de auditoria de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ nº 06.136.920/0001-18, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 24 de março de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAUREL ALEXIS WEICHERT COORDENAÇÃO-GERAL DE CREDENCIAMENTOS, CADASTROS E REGIMES ESPECIAIS PORTARIA CGCCR/SUSEP Nº 18, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE CREDENCIAMENTOS, CADASTROS E REGIMES ESPECIAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep nº 8.186, de 21 de julho de 2023, c/c a RESOLUÇÃO CNSP N° 490, de 12 de março de 2026, Resolução SUSEP nº 82, de 26 de março de 2026 e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, no inciso II do art. 5º, da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.636035/2026-34, resolve: Art.1° Fica homologada nomeação da Sra. Nicole Nascimento Priuli, nos termos do artigo 35 da Circular SUSEP nº 700, de 2024, como procuradora da Peerless Insurance Company, sociedade devidamente constituída e existente segundo as leis dos Estados Unidos da América, cadastrada junto à SUSEP como resseguradora eventual, nos termos da PORTARIA DIORE/SUSEP Nº 89, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JONAS DOS SANTOS SOUSA PORTARIA CGCCR/SUSEP Nº 21, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE CREDENCIAMENTOS, CADASTROS E REGIMES ESPECIAIS - CGCCR DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep nº 8.186, de 21 de julho de 2023, c/c a RESOLUÇÃO CNSP N° 490, de 12 de março de 2026, Resolução SUSEP nº 82, de 26 de março de 2026, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 4º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, nos incisos II e V do art. 5º e art. 30 e 43, todos da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.638215/2026-51, resolve: Art.1° Ficam homologadas as seguintes deliberações tomadas pelos sócios da MITSUI SUMITOMO INSURANCE COMPANY LIMITED - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA., CNPJ nº 44.070.787/0001-33, com sede na cidade de São Paulo - SP, na alteração contratual datada de 29 de junho de 2026: I - nomeação do Sr. Ichiro Kamezaki para o cargo de Diretor e as funções de representante e procurador da MITSUI SUMITOMO INSURANCE COMPANY LIMITED, CNPJ nº 05.598.097/0001-08, sociedade organizada e existente de acordo com as leis do Japão, cadastrada junto à SUSEP como ressegurador admitido, nos termos da Portaria Susep nº 3.056 de 15 de outubro de 2008; II - consolidação do contrato social. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JONAS DOS SANTOS SOUSA PORTARIA CGCCR/SUSEP Nº 22, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE CREDENCIAMENTOS, CADASTROS E REGIMES ESPECIAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep nº 8.186, de 21 de julho de 2023, c/c a RESOLUÇÃO CNSP N° 490, de 12 de março de 2026, Resolução SUSEP nº 82, de 26 de março de 2026, e tendo em vista o disposto no inciso X do artigo 36 da Lei Complementar nº 213, de 15 de janeiro de 2025, no artigo 10 da Circular SUSEP nº 435, de 2012, e o que consta do processo Susep n.º 15414.634399/2026-80, resolve: Art.1° Ficam homologadas as seguintes deliberações que constam da Assembleia Geral Ordinária Eleitoral, datada de 21 de maio de 2026, pertinentes ao Instituto Brasileiro de Autorregulação do Mercado de Corretagem de Seguros, de Resseguros, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta - IBRACOR: I - eleição da Sra. Maria Filomena Magalhães Branquinho ao cargo de presidente do Conselho Diretor, com mandato até 30 de junho de 2030; II - eleição da Sra. Gianni Moreira Leitão ao cargo de diretora administrativa- financeira, com mandato até 30 de junho de 2030; III - eleição do Sr. Paulo Fernando Mattar ao cargo de diretor de fiscalização, com mandato até 30 de junho de 2030; IV - eleição do Sr. Augusto Coelho Cardoso ao cargo de diretor de julgamentos, com mandato até 30 de junho de 2030; V - eleição do Sr. Marcelo Augusto Camacho Rocha ao cargo de diretor de técnica e normas, com mandato até 30 de junho de 2030; VI - eleição do Sr. Eduardo Toledo Protásio de Almeida ao cargo de diretor de corretagem de resseguro, com mandato até 30 de junho de 2030; VII - eleição do Sr. Antonio Ferreira Mota de Albuquerque ao cargo de suplente do Conselho Diretor, com mandato até 30 de junho de 2030; VIII - eleição da Sra. Raquel Ferreira da Silva ao cargo de suplente do Conselho Diretor, com mandato até 30 de junho de 2030; IX - eleição do Sr. Hailton Costa Neves ao cargo de suplente do Conselho Diretor, com mandato até 30 de junho de 2030; X - eleição da Sra. Lorayne Paes Buentes ao cargo de suplente do Conselho Diretor, com mandato até 30 de junho de 2030; XI - eleição do Sr. Luiz Alberto Mattua Teixeira ao cargo de suplente do Conselho Diretor, com mandato até 30 de junho de 2030; XII - eleição do Sr. Alexander Barbosa Ferreira ao cargo de suplente do Conselho Diretor, com mandato até 30 de junho de 2030; XIII - eleição da Sra. Paola Young Casado Barros de Souza ao cargo de membro do Conselho Fiscal, com mandato até 30 de junho de 2030; XIV - eleição da Sra. Juliana Ribeiro Barreto Paes ao cargo de membro do Conselho Fiscal, com mandato até 30 de junho de 2030; XV - eleição da Sra. Muriel Duarte Fernandes Figueira da Silva ao cargo de membro do Conselho Fiscal, com mandato até 30 de junho de 2030; XVI - eleição da Sra. Andrea Schunk Mendes ao cargo de suplente do Conselho Fiscal, com mandato até 30 de junho de 2030; XVII - eleição do Sr. Carlos Aparecido Cunha ao cargo de suplente do Conselho Fiscal, com mandato até 30 de junho de 2030; XVIII - eleição do Sr. Wallace Rufino De Queiroz ao cargo de suplente do Conselho Fiscal, com mandato até 30 de junho de 2030; XIX - eleição da Sra. Maria Helena Cardoso Monteiro ao cargo de ouvidora, com mandato até 30 de junho de 2030; XX - eleição do Sr. Alberto Celio Cotrin Leite ao cargo de suplente de ouvidor, com mandato até 30 de junho de 2030; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JONAS DOS SANTOS SOUSA PORTARIA CGCCR/SUSEP Nº 23, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE CREDENCIAMENTOS, CADASTROS E REGIMES ESPECIAIS - CGCCR DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep nº 8.186, de 21 de julho de 2023, c/c a RESOLUÇÃO CNSP N° 490, de 12 de março de 2026, Resolução SUSEP nº 82, de 26 de março de 2026, e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 4º e artigo 12 da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, no inciso V do art. 5º e art. 43, todos da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.631035/2026-48, resolve: Art.1° Ficam homologadas as seguintes deliberações da sócia de AXA XL REINSURANCE ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA, sociedade limitada, com sede na Cidade de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.492.427/0001-42, na 27ª alteração contratual, realizada em 30 de abril de 2026: I - Reeleição da Sra. Thisiani Giseli Matsumura Martins para o cargo de Diretora e Representante da XL RE EUROPE SE, sociedade devidamente constituída de acordo com as leis da Irlanda, cadastrada junto à SUSEP como Ressegurador Admitido, nos termos da PORTARIA DIORE/SUSEP Nº 38, de 02 de dezembro de 2024; e II - Eleição do Sr. Ronaldo Paschoal Mesquita para o cargo de Diretor sem designação específica e Representante Substituto da XL RE EUROPE SE; III - Consolidação do contrato social. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JONAS DOS SANTOS SOUSA