DOU 10/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Art.2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINÍCIUS QUINTANILHA WERNER AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 458, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987, de 11 de agosto de 2025, para o caso previsto no inciso I do art. 7º, e o que consta do Processo 48610.230935/2022-81, resolve: Art.1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da BIO OESTE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS EIRELI LTDA., CNPJ nº 20.232.234/0001-71, com capacidade de produção de 72 m3/d, localizada na BR 163/364, Km 444 ,Várzea Grande - MT, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art.2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINÍCIUS QUINTANILHA WERNER SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 455, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.233892/2025-38, resolve: autorizar a empresa HEVYGER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 290, de 17 de maio de 2022. . .CNPJ . .33.397.540/0003-71 . .33.397.540/0004-52 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 456, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.219391/2026-20, resolve: autorizar a empresa SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 02.044.526/0015-02, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.197, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPMA0474559 .A. D. N SILVA DISTRIBUIDORA LTDA .56.823.687/0003-81 .48610.221556/2026-23 . .G L P BA 0 4 7 4 5 5 0 .AF COMERCIO DE GAS LTDA .53.156.494/0006-79 .48610.221448/2026-51 . .GLPMG0474565 .ATACADAO DO GAS LTDA .65.271.874/0001-29 .48610.220078/2026-34 . .GLPAL0474587 .AUTO POSTO VITAL LTDA .51.753.395/0001-34 .48610.221105/2026-96 . .GLPSC0474569 .BOCO GAS CACADOR LTDA .21.937.108/0002-66 .48610.221379/2026-85 . .GLPAL0474552 .C E S BIZERRA REVENDEDORA .66.865.230/0001-21 .48610.221323/2026-21 . .GLPSP0474561 .CENTER GAS JACAREI COMERCIO DE GAS LTDA .67.850.300/0001-30 .48610.220256/2026-27 . .GLPSP0474585 .CENTER GAS SALVADOR COMERCIO DE GAS LTDA .67.850.485/0001-83 .48610.220253/2026-93 . .GLPMT0474557 .COMERCIAL FELIX LTDA .52.037.956/0001-61 .48610.221522/2026-39 . .GLPRS0474604 .DISTRIBUIDORA GROLLI GAS LTDA .64.035.268/0001-41 .48610.221070/2026-95 DESPACHO SDL-ANP Nº 1.198, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/PB0253486 .AUTO POSTO MELITA LTDA .61.377.576/0001-67 .48610.216208/2026-34 . .PR/AL0253491 .AUTO POSTO ROTA DO SAO FRANCISCO LTDA .62.273.192/0001-67 .48610.221330/2026-22 . .PR/RN0253498 .CAPP COMBUSTIVEIS JUCURUTU LTDA .66.185.396/0001-05 .48610.220367/2026-33 . .PR/RS0253497 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAVALINHO LTDA .26.254.757/0029-04 .48610.221621/2026-11 . .PR/MG0253483 .F3 MDN POSTO COMBUSTIVEL LTDA .62.940.668/0001-76 .48610.221409/2026-53 . .PR/SP0253495 .GDO PARTICIPACOES S/A .27.751.075/0054-72 .48610.214512/2025-66 . .PR/PR0253485 .IBIPOPETRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .40.142.870/0001-10 .48610.221261/2026-57 . .P R / BA 0 2 5 3 4 9 2 .JP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LT DA .33.018.637/0002-45 .48610.219740/2026-11 . .PR/PE0253484 .MUCURIPE PERNAMBUCO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA .61.576.789/0010-09 .48610.221332/2026-11 . .PR/GO0253496 .PETRORARO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, PECAS E ACESSORIOS LTDA .59.768.422/0001-54 .48610.217023/2025-66 . .P R / BA 0 2 5 3 4 8 8 .POSTO LIDERY COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .62.947.218/0001-05 .48610.219850/2026-75 . .PR/PA0253494 .POSTO SAO FRANCISCO DE ASSIS VIII LTDA .67.994.783/0001-47 .48610.221562/2026-81 . .PR/MA0253489 .R R CEZAR LTDA .64.189.875/0001-66 .48610.219488/2026-32 . .P R / ES 0 2 5 3 4 9 0 .RM 10 DE JULHO COMBUSTIVEIS LTDA .58.176.762/0001-23 .48610.221472/2026-90 . .PR/AM0253487 .W L DE LIRA .05.399.663/0004-97 .48610.219683/2026-62 ROMULO PREJIONI HANSEN DESPACHO SDL-ANP Nº 1.199, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na RESOLUÇÃO ANP Nº 936, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .AV / R O 0 2 5 3 4 6 5 .CAIRU COMBUSTÍVEIS LTDA .11.708.183/0002-00 .48610.211053/2026-40 ROMULO PREJIONI HANSEN DESPACHO SDL-ANP Nº 1.200, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .P R / BA 0 2 5 3 4 9 9 .AUTO POSTO CHAPADAO LTDA .18.000.218/0001-01 .48610.221636/2026-89 . .P R / BA 0 2 5 3 5 0 8 .AUTO POSTO GUIMARAES 03 LTDA .59.858.861/0001-58 .48610.215460/2026-26 . .PR/MG0253506 .COMERCIO E DISTRIBUICAO SALES LTDA .05.418.619/0038-26 .48610.221724/2026-81 . .PR/SP0253501 .LECCO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .66.673.879/0001-40 .48610.221680/2026-99 . .PR/PE0253504 .MUCURIPE PERNAMBUCO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA .61.576.789/0002-07 .48610.221208/2026-56 . .PR/AL0253507 .POSTO CAETE LTDA .57.932.086/0002-99 .48610.221795/2026-83 . .PR/PB0253503 .POSTO E POUSADA PICO DO JABRE LTDA .65.352.366/0001-75 .48610.221523/2026-83 . .PR/RJ0253505 .POSTO JOQUEI LAGOA LTDA .59.879.596/0001-94 .48610.217393/2026-84 . .P R / BA 0 2 5 3 5 0 0 .POSTO PRIME JITAUNA LTDA .66.139.052/0001-51 .48610.221578/2026-93 ROMULO PREJIONI HANSEN DESPACHO SDL-ANP Nº 1.201, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na RESOLUÇÃO ANP Nº 936, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .AV / P A 0 2 5 3 5 0 2 .SAGRES AVIATION-COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA .52.391.016/0002-57 .48610.217873/2026-45 ROMULO PREJIONI HANSEN . .GLPRN0474567 .GIL DO GAS E AGUA MINERAL LTDA .65.108.969/0001-26 .48610.221360/2026-39 . .G L P BA 0 4 7 4 5 9 1 .ITAJUIPE GAS E BEBIDAS LTDA .61.779.475/0001-12 .48610.221300/2026-16 . .GLPSP0474563 .J. V. PRATES LTDA .60.744.678/0001-00 .48610.221336/2026-08 . .GLPPE0474608 .L L COMERCIO DE GAS LTDA .61.520.245/0003-04 .48610.221086/2026-06 . .GLPCE0474589 .M E R FREIRE GAS .51.904.397/0002-68 .48610.221637/2026-23 . .GLPRJ0474606 .MCG SILVA COMERCIO DE GAS LTDA .04.701.495/0001-37 .48610.221116/2026-76 . .GLPSC0474610 .MERCADO E ACOUGUE DOIS AMIGOS LTDA .44.997.670/0001-08 .48610.218492/2026-83 . .GLPMA0474554 .WK COMERCIO DE GAS LTDA .43.369.055/0004-29 .48610.221241/2026-86 ROMULO PREJIONI HANSEN