DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026081700069 69 Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 860.832/2024-DISTRIBUIDORA DO CONSTRUTOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 745/2024 - Vencimento em 09/06/2028 860.629/2019-JOAO CAIXETA GOMES LTDA- Registro de Licença N° 144/2023 - Vencimento em 11/05/2029 861.938/2012-RIBEIRO PAIVA AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 56/2013 - Vencimento em 05/05/2030 861.481/2015-GONCALVES E ALMEIDA LTDA- Registro de Licença N° 126/2016 - Vencimento em 21/05/2027 860.375/2020-CERAMICA SAO MIGUEL EIRELI- Registro de Licença N° 69/2020 - Vencimento em 02/06/2027 861.795/2012-GIRLENE LEITE ORTIZ DE CAMARGO- Registro de Licença N° 140/2013 - Vencimento em 19/05/2026 862.093/2012-NEILSON GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR- Registro de Licença N° 17/2024 - Vencimento em 29/04/2027 861.580/2014-JLL MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 82/2015 - Vencimento em 02/06/2027 860.821/2021-ABINAIR VARGAS VIEIRA- Registro de Licença N° 09/2025 - Vencimento em 15/07/2027 860.533/2023-CALCARIO TECNOCAL LTDA- Registro de Licença N° 144/2026 - Vencimento em 09/04/2028 860.391/2023-MINERACAO E TRANSPORTE LOBO LTDA- Registro de Licença N° 785/2023 - Vencimento em 24/04/2027 860.148/2016-AREIA PONTO FORTE LTDA- Registro de Licença N° 81/2018 - Vencimento em 29/01/2036 860.149/2016-AREIA PONTO FORTE LTDA- Registro de Licença N° 82/2018 - Vencimento em 29/01/2036 860.935/2010-JAIR JOSE FELIPE- Registro de Licença N° 70/2011 - Vencimento em 24/02/2030 860.327/2022-MARCELO FERREIRA DE MELO- Registro de Licença N° 737/2023 - Vencimento em 12/03/2028 860.461/2008-ESCAVACOES CAIXETA LTDA- Registro de Licença N° 23/2009 - Vencimento em 21/03/2027 860.254/2023-ODAIR ANTONIO ZANON- Registro de Licença N° 48/2024 - Vencimento em indeterminado 860.279/2018-DIVINO ALVES DE FREITAS JUNIOR- Registro de Licença N° 69/2021 - Vencimento em 13/07/2029 860.264/2025-BRAVIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 457/2025 - Vencimento em 11/03/2027 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 860.574/2022-MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL-OF. N°38750/2026/COROUT- G O / D F/ A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.750/2012-MINERACAO SUDOESTE E TRANSPORTADORA JUNIOR LTDA-OF. N°REQUERIMENTO DE LAVRA - EXIGÊNCIA 860.450/2020-MINERACAO ATLANTA LTDA-OF. N°36657/2026/COROUT- G O / D F/ A N M 860.161/2011-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME- OF. N°34386/2026/COROUT-GO/DF/ANM 860.301/2017-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-OF. N ° 3 5 6 8 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - G O / D F/ A N M 861.500/2014-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°37341/2026/COROUT- G O / D F/ A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 860.616/2026 Titular: LIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Ofício nº: 37613/2026/COROUT-GO/DF/ANM Processo nº: 860.477/2025 Titular: IVAN SEBASTIAO DE DEUS Ofício nº: 37609/2026/COROUT-GO/DF/ANM Processo nº: 860.476/2025 Titular: IVAN SEBASTIAO DE DEUS Ofício nº: 37598/2026/COROUT-GO/DF/ANM Processo nº: 860.469/2026 Titular: JUARES SONEGO Ofício nº: 36655/2026/COROUT-GO/DF/ANM Processo nº: 860.470/2026 Titular: CERAMICA SAO MIGUEL DO PASSA QUATRO LTDA Ofício nº: 36653/2026/COROUT-GO/DF/ANM Processo nº: 860.606/2025 Titular: VICENTE RODRIGUES LEITE Ofício nº: 36645/2026/COROUT-GO/DF/ANM Processo nº: 860.474/2026 Titular: TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA Ofício nº: 36524/2026/COROUT-GO/DF/ANM Processo nº: 860.505/2026 Titular: JOSE COSME DE FREITAS Ofício nº: 36592/2026/COROUT-GO/DF/ANM Processo nº: 860.555/2026 Titular: AREIAL BACURI LTDA Ofício nº: 36390/2026/COROUT-GO/DF/ANM Processo nº: 860.615/2026 Titular: ISAQUE GODINHO LOPES Ofício nº: 37822/2026/COROUT-GO/DF/ANM Processo nº: 860.547/2026 Titular: ALVARO FERNANDES VIEIRA SILVA Ofício nº: 38805/2026/COROUT-GO/DF/ANM Processo nº: 860.508/2026 Titular: GODOI EMPREENDIMENTOS LTDA Ofício nº: 38758/2026/COROUT-GO/DF/ANM Processo nº: 860.507/2026 Titular: ANDRE RIBEIRO DE CARVALHO Ofício nº: 38730/2026/COROUT-GO/DF/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.410/2026-RONALDO PEIXOTO VALADAO-OF. N°38114/2026/COROUT- G O / D F/ A N M Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.420/2026-GUIDONI BRASIL S/A AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente D ES P AC H O Relação nº 207/2026 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 861.454/2014-ILHAHELENADE AVELAR 861.448/2015-ROBERTA DE AGUIAR VIEIRA 861.806/2012-AREIA GOIAS MINERACAO LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.555/2019-ANTONIO CONSTANTINO DA ROCHA- Registro de Licença N° 778/2025 - Vencimento em 30/03/2027 860.744/2015-ELIO DE OLIVEIRA LOBO JUNIOR- Registro de Licença N° 112/2016 - Vencimento em 06/04/2028 860.512/2022-LÁZARO FRANCISCO ALVES- Registro de Licença N° 706/2023 - Vencimento em 26/03/2030 860.562/2022-LEANDRO ALVES FERREIRA- Registro de Licença N° 796/2023 - Vencimento em 19/03/2030 860.368/2023-AGROPECUARIA CERRADAO LTDA.- Registro de Licença N° 798/2023 - Vencimento em 19/03/2029 860.369/2023-EVERALDO BARBOZA PEREIRA- Registro de Licença N° 756/2023 - Vencimento em 18/03/2029 860.676/2022-MINERACAO & TRANSPORTADORA SAO JOAO LTDA- Registro de Licença N° 753/2023 - Vencimento em 05/05/2030 860.496/2023-WEVERTON FERNANDES RAMOS DOS SANTOS- Registro de Licença N° 369/2025 - Vencimento em 24/04/2027 860.835/2022-GETULIO MORAES LEITE- Registro de Licença N° 132/2022 - Vencimento em 15/06/2030 860.924/2018-CERAMICA PONTALINA LTDA- Registro de Licença N° 11/2020 - Vencimento em 26/06/2030 860.306/2020-CERAMICA 3 IRMAOS EIRELI- Registro de Licença N° 56/2022 - Vencimento em 06/04/2027 860.833/2022-JANETE PEREIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 131/2022 - Vencimento em 15/06/2030 862.357/2007-JOSÉ RODRIGUES- Registro de Licença N° 87/2008 - Vencimento em 03/03/2032 861.360/1984-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA- Registro de Licença N° 84060110/1988 - Vencimento em 30/03/2030 860.258/2017-JOSE WILSON DA SILVA- Registro de Licença N° 97/2017 - Vencimento em 13/02/2027 860.990/2012-JONAS DIAS DOS SANTOS - DRAGA LL COMERCIO E SERVICOS- Registro de Licença N° 201/2013 - Vencimento em 01/12/2033 861.255/2012-ROMULO MARTINS GOMES- Registro de Licença N° 101/2013 - Vencimento em 18/01/2027 860.163/2024-NILVA MARTINS DOS SANTOS- Registro de Licença N° 30/2025 - Vencimento em 03/12/2027 860.145/2019-CLAYTON DE SOUZA FORTUNATO- Registro de Licença N° 42/2021 - Vencimento em 12/01/2027 860.342/2022-PAULINO TAVARES GODINHO- Registro de Licença N° 71/2022 - Vencimento em 12/01/2027 860.037/2018-MIDAS PATRIMONIAL LTDA- Registro de Licença N° 32/2018 - Vencimento em 01/12/2029 861.262/2013-RONALDO GONCALVES- Registro de Licença N° 119/2014 - Vencimento em 13/01/2027 860.392/2017-ARERRIOS MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 05/12/2026 860.393/2017-ARMINDO PEDRO DE CARVALHO- Registro de Licença N° 25/2018 - Vencimento em 22/01/2027 860.050/2011-WILTON BATISTA DA SILVA- Registro de Licença N° 114/2011 - Vencimento em 28/01/2027 860.267/2022-JOSE MILTON CAMELO- Registro de Licença N° 49/2022 - Vencimento em 27/01/2030 861.738/2011-IGOR BERNARDO DE SOUSA- Registro de Licença N° 88/2012 - Vencimento em 06/07/2028 860.379/2020-E. CAMARGO MINERACAO - EIRELI- Registro de Licença N° 75/2020 - Vencimento em 17/07/2027 861.352/2015-AREIAL MF LTDA- Registro de Licença N° 134/2016 - Vencimento em 19/06/2027 862.492/2011-AREAL DESCOBERTO LTDA- Registro de Licença N° 27/2013 - Vencimento em 31/12/2026 860.758/2012-ELECIO GUIMARAES JUNNIOR- Registro de Licença N° 252/2012 - Vencimento em 06/02/2027 860.463/2020-ADBERTO BATISTA DE QUEIROZ- Registro de Licença N° 45/2024 - Vencimento em 08/06/2029 860.121/2025-IDEAL DEPOSITO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 419/2025 - Vencimento em 11/12/2026 860.974/2016-CERAMICA CARVALHO LTDA- Registro de Licença N° 192/2017 - Vencimento em 25/02/2028 860.387/2017-SHOPPING DAS AREIAS E SERVICOS EIRELI- Registro de Licença N° 100/2017 - Vencimento em 03/07/2027 AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 273/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.133/2017-COOPERATIVA DE BENEFICIADORES DE GEMAS DA AMAZONIA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 866.681/2013-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°24410/2026-COROUT Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.058/2017-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - Ofício N° 20573/2026-DIOUT 867.008/2016-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - Ofício N° 20595/2026-DIOUT Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.754/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS 866.761/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS 866.762/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS 866.764/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS 866.765/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS 866.766/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS 866.767/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS 866.763/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS 866.755/2023-GONCALO PEDROSO DE BARROS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.012/2026-JOSE BRAGA-OF. N°40574/2026-COROUT JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente