DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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N°39844/2026/DIVFIS-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 932.710/2017-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- MINÉRIO DE OURO E PRATA- REGISTRO DE GRUPAMENTO MINEIRO Nº 281/2017 PUBLICADO: 02/07/2021 - LAUDO TÉCNICO (20546399) - Servidão para infraestrutura acessória à lavra. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.794/1987-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°40342/2026/DIVFIS-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.608/2018-DOMENICO MINERACAO LTDA-OF. N°39384/2026/DIVFIS- MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 265/2026 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389) 886.329/2024-GEOEX MINERACAO E COMERCIO LTDA- DOU de 24/02/2026 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 886.275/2008-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - Publicado DOU de 20/06/2023, Relação n° 28/2023, Seção 1, pág. 67- Retifico a aprovação do Relatório final de pesquisa, retirando as substâncias Chumbo e Cobalto, sendo assim, passa-se a constar apenas as substâncias: Ouro, Prata, Cobre e Zinco. 886.039/2006-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - Publicado DOU de 20/06/2023, Relação n° 28/2023, Seção 1, pág. 67- Retifico a aprovação do Relatório final de pesquisa, retirando as substâncias Chumbo e Cobalto, sendo assim, passa-se a constar apenas as substâncias: Ouro, Prata, Cobre e Zinco. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 93/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de publicação:(923) 820.852/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA- Registro de Extração N°203/2026 de 10/08/2026 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 215/2026 de 13/08/2026 - Processo nº: 820.081/2026 - Titular: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SANTA RITA DO PASSA Q U AT R O / S P MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 95/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 318/2026, de 13 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 820.913/2021 - Titular: LUIZ HENRIQUE PIRES DE CAMPOS LTDA - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): PIRATININGA/SP Portaria de Lavra ANM nº: 317/2026, de 13 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 820.607/2017 - Titular: CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Substância(s): S A I B R O, GRANITO - Município(s): ITATIBA/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 92/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.098/2023-PEDREIRA BOTUCATU LTDA-ALVARÁ N° 4356/2023 Publicado DOU de 22/05/2023- Onde se lê: "... numa área de 1.467,78 ha,..."; Leia-se: "... numa área de 1268,05 ha,..." Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 820.896/2015-ROBERTO GUIMARAES MACHADO- AI N°6190/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 820.636/2023-CERAMICA GARCIA LTDA- DOU de 20/05/2026 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 23/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 880.362/2009-G I PARTICIPACOES LTDA-OF. N°38927/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 880.406/1980 - MINERACAO TABOCA S A - Ofício nº 40386/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 880.198/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.200/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.201/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.202/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.203/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.210/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.211/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.213/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.214/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.237/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.238/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.239/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.240/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.242/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.243/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.244/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.245/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.246/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.075/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.074/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.073/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.204/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.100/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.101/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.102/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.103/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.104/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(574) 880.198/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.200/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.201/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.202/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.203/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.210/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.211/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.213/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.214/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.237/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.238/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.239/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.240/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.242/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.243/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.244/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.245/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.246/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.075/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.074/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.073/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.204/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.100/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.101/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.102/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.103/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 880.104/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE EDUARDO PONTES E PONTES Gerente