DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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N°38723/2026/GER-MA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 806.121/2025 Titular: EDMILSON SOUSA DE OLIVEIRA Ofício nº: 39418/2026/GER-MA/ANM ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 78/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.191/2022-CERAMICA PRINCESA LTDA-OF. N°38723/2026/GER-MA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.162/2025-JAZIDA PEDRA LIMPA LTDA ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 80/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5992/2026-806.117/2026-OURIVAL AMORIM DE OLIVEIRA FILHO- ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 82/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5993/2026-806.121/2026-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 5995/2026-806.144/2026-M C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 5994/2026-806.123/2026-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 83/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 806.277/2024-BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.277/2024-BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.133/2026-WESLEYNATO DA SILVA SANTOS- Cessionário:IDROOF BUILDING LTDA- CPF ou CNPJ 03.922.738/0001-02- Alvará n°5339/2026 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 806.099/2024-DRL VARGAS GALLETTI PARTICIPACOES LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.050/2025-ITAMAR RODRIGUES BARROS 806.066/2025-CERAMICA SANTA RITA EIRELI Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.037/2026-J P L EMPREENDIMENTOS LTDA 806.216/2024-DRL VARGAS GALLETTI PARTICIPACOES LTDA ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 84/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 806.272/2024-REGINA HELENA GARCIA-ALVARÁ N° 8053/2025 Publicado DOU de 03/12/2025 - Onde se lê: ... numa área de 608,53 ha; Leia-se: ... numa área de 559,35 ha 806.065/2026-GUSTAVO DE QUEIROZ COSTA-ALVARÁ N° 4186 Publicado DOU de 2026- Onde se lê: ... numa área de 84,21 ha; Leia-se: ... numa área de 29,78 ha ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 189/2026 Fase de Concessão de Lavra Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 851.355/1991-SALOBO METAIS S/A-Areia e Granito-Portaria de Lavra N°518, DOU de 2001 807.426/1974-SALOBO METAIS S/A-Gnaisse e Quartzito-Portaria de Lavra N°1121, DOU de 1987 PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente D ES P AC H O Relação nº 191/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.384/2026-CRONOS CONSULTORIA E SERVICOS DE LOCACOES LTDA-OF. N ° 4 0 0 7 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - P A / A P / A N M . 850.398/2026-FZ IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- OF. N°40165/2026/COROUT-PA/AP/ANM 850.311/2025-MILK DISCOVERY GEMAS LTDA-OF. N°39907/2026/COROUT- PA/AP/ANM PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente D ES P AC H O Relação nº 192/2026 Fase de Requerimento de Lavra Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929) 850.376/1987 -Salobo Metais S A - Reavaliação de recursos de: MINÉRIO DE OURO E COBRE PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente D ES P AC H O Relação nº 195/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 654.346/1997-PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA.-OF. N°39063/2026/COROUT-PA/AP/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 850.311/2000-PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA.- PORTARIA DE LAVRA 279/2008- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHAS BRASIL LTDA- CNPJ 52.348.119/0001-53 654.322/1997-PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA.- PORTARIA DE LAVRA 199/2004- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHAS BRASIL LTDA- CNPJ 52.348.119/0001-53 850.312/2000-PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA.- PORTARIA DE LAVRA 58/2015- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHAS BRASIL LTDA- CNPJ 52.348.119/0001-53 PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 113/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 826.305/2021-POLLI MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°372/2023 Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 826.104/2013 - MINERACAO ABG LTDA - SULINA/PR - Guia n° 220/2026 - Substância(s): Minério de cobre e Basalto - Volume(s): 4.000 e 50.000 ton/ano CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 217/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6032/2026-810.476/2026-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE D ES P AC H O Relação nº 218/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 553/2026 - Processo nº: 810.515/2026 - Titular: LUCAS FAGUNDES BOLINA ME - Vencimento: 19/06/2031 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): A L EG R E T E / R S Registro de Licença n°: 554/2026 - Processo nº: 810.538/2026 - Titular: LUCAS FAGUNDES BOLINA ME - Vencimento: 19/06/2031 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): A L EG R E T E / R S Registro de Licença n°: 571/2026 - Processo nº: 810.589/2026 - Titular: CERAMICA ROQUE FILHOS LTDA - Vencimento: 01/07/2031 - Substância(s): ARGILA - Município(s): FELIZ/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE D ES P AC H O Relação nº 219/2026 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 811.101/2011-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E- Registro de Licença N° 182/2016- ONDE SE LÊ: "...área de 0,7 hectares"; LEIA-SE: "...área de 2,84 hectares" JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente