DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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N°41696/2026 810.043/2017-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL-OF. N°41684/2026 810.159/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL-OF. N°41670/2026 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.065/2021-MUNICIPIO DE CARAZINHO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.507/2026 Titular: BASALTO BAGESTON LTDA Ofício nº: 41841/2026 Processo nº: 810.507/2026 Titular: BASALTO BAGESTON LTDA Ofício nº: 41845/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.522/2026-IRAJA LUIZ ALBERTO DAHMER-OF. N°41638/2026 810.475/2026-LRCC LTDA.-OF. N°41632/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.550/2026-MUNICIPIO DE PARECI NOVO-OF. N°41654/2026 810.548/2026-MUNICIPIO DE BROCHIER-OF. N°41635/2026 810.541/2026-MUNICIPIO DE POUSO NOVO-OF. N°41611/2026 810.540/2026-MUNICIPIO DE POUSO NOVO-OF. N°41598/2026 810.539/2026-MUNICIPIO DE POUSO NOVO-OF. N°41572/2026 810.349/2026-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA-OF. N°41201/2026 810.282/2026-MUNICIPIO DE HULHA NEGRA-OF. N°40976/2026 810.048/2026-PEJUÇARA PREFEITURA-OF. N°41547/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(845) 810.125/2026-MUNICIPIO DE HULHA NEGRA-OF. N°27903/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 222/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.675/1997-ANGELA PEREZ MATTOS SCHEFFER- Cessionário:GALENA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 02596.147/0001-11- Alvará n°10047/1998 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.316/2024-R M DE AZEVEDO COMERCIO, EXTRACAO E TRANSPORTE DE MINERIOS LTDA-OF. N°41175/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.079/2001-MTS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°41218/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.557/1996-EXTRACAO DE BASALTO SORGATO LTDA-OF. N°41198/2026 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.139/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Alvará n° 807/1992 - Cessionário: STRATO GESTÃO DE ATIVOS LTDA- CNPJ 46.895.878/0001-33 810.140/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Alvará n° 482/1987 - Cessionário: STRATO GESTÃO DE ATIVOS LTDA- CNPJ 46.895.878/0001-33 810.141/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Alvará n° 483/1989 - Cessionário: STRATO GESTÃO DE ATIVOS LTDA- CNPJ 46.895.878/0001-33 810.182/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Alvará n° 442/1989 - Cessionário: STRATO GESTÃO DE ATIVOS LTDA- CNPJ 46.895.878/0001-33 810.183/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Alvará n° 443/1989 - Cessionário: STRATO GESTÃO DE ATIVOS LTDA- CNPJ 46.895.878/0001-33 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 223/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.085/2021-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°40546/2026 810.250/2021-DIOGO ANTONIO FEIJO NETO-OF. N°40533/2026 810.813/2021-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°40539/2026 810.657/2022-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA-OF. N°40213/2026 811.003/2016-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°40549/2026 810.637/2017-MAILSON MARASCA-OF. N°40205/2026 810.052/2021-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°41105/2026 810.005/2009-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°41284/2026 811.312/2011-FRANCISCO JOSE COELHO-OF. N°41294/2026 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.587/2022-RIBEIRO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.017/2021-RC CHAVES-AREIA-Eldorado do Sul/RS 810.343/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul/RS 810.280/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA- AREIA-General Câmara/RS 810.276/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA- AREIA-General Câmara/RS Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.032/2021-DJONATHAN WACZUK Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.534/2025-G.A. MINERAIS LITORAL NORTE GAUCHO S/A 810.246/2022-MARIOT PARTICIPACOES LTDA 810.530/2025-G.A. MINERAIS LITORAL NORTE GAUCHO S/A 810.758/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE 810.757/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE 810.499/2007-MARIA LUCIA VIDAL DE SOUZA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.275/1982-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA-OF. N°40637/2026 001.575/1955-COMICAN MINERACAO CANDIOTA LTDA-OF. N°40775/2026 810.099/1982-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°41210/2026 Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(417) 810.613/2016-AGROTURISMO RECANTO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.215/2016-JF - MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°40340/2026 E 40366/2026 810.507/2003-JF - MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°40405/2026 810.012/2015-TERRA MINERACAO UNIPESSOAL LTDA-OF. N°40494/2026 E 40495/2026 810.738/2019-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°40587/2026 810.603/2021-VILSON CAMPAGNOLO-OF. N°40804/2026 e 41394/2026 810.471/2007-VILSON CAMPAGNOLO-OF. N°40602/2026 e 41406/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 66/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5902/2026-864.174/2026-AMERICAN CAR TRANSPORTES LTDA- 5904/2026-864.321/2026-PEDRA VIVA SERVICOS LTDA- 5906/2026-864.325/2026-MINERALL MINERACAO LTDA- 5903/2026-864.320/2026-PEDRA VIVA SERVICOS LTDA- 5907/2026-864.334/2026-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA- 5901/2026-864.173/2026-GABRIEL FERREIRA FERNANDES- 5905/2026-864.323/2026-LEANDRO PEREIRA NONATO- GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH D ES P AC H O RELAÇÃO nº 478/2026 Torna sem efeito a Notificação Adminstrativa para pagamento de débito de TAH (154) Titular ANM NUP Espólio de Neusa Barros Borges 833.675/2012 48054.931573/2022-00 JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora D ES P AC H O RELAÇÃO n° 479/2026 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP A F PINTO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO 800.179/2022 48065.900394/2025-36 ADALBERTO RIBEIRO TELES 870.439/2022 48062.971498/2025-55 "AG SERVICOS TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA" 840.195/2020 48058.940070/2025-20 ALSANIE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA 800.084/2022 48065.900007/2026-42 ALSANIE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA 800.036/2022 48065.900006/2026-06 Antônio da Cunha Barbosa Filho 866.257/2021 48068.966042/2026-02 AREIA T. FERRARI LTDA 896.075/2013 48076.996259/2025-59 CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI 848.296/2021 48070.948034/2025-46 CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 840.199/2020 48058.940071/2025-74 CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA 870.070/2021 48062.970832/2025-53