DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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A. PEREIRA COMERCIO E SERVICOS 831.553/2020 48054.930624/2025-11 JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora D ES P AC H O RELAÇÃO n° 480/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 871642/19 - Not.327/2026 - R$ 13.098,59 JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora D ES P AC H O RELAÇÃO n° 481/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexandre Francisco Petolchckny - 886326/21 - Not.39/2026 - R$ 18.235,06 Demetrius Andre Tomkiw - 886287/21 - Not.32/2026 - R$ 67.135,17 Denivaldo Pimenta Vieira - 886001/22 - Not.44/2026 - R$ 8.249,44 Erica de Aquino Leitão Gurgel - 886258/21 - Not.31/2026 - R$ 4.891,95 fb Comercio Ltda - 886019/23 - Not.46/2026 - R$ 297,06 g. Bertao & Cia Ltda - 886183/21 - Not.30/2026 - R$ 333,14 Hudson Ramos de Souza - 886316/21 - Not.42/2026 - R$ 333,29 Ismael Augusto Soares - 886360/21 - Not.37/2026 - R$ 66.395,40, 886361/21 - Not.38/2026 - R$ 1.209,31 Juraci Alves Dos Santos - 886342/21 - Not.41/2026 - R$ 66.418,17 Mineradora Terra Extracao de Areia Eireli - 886149/21 - Not.29/2026 - R$ 64.349,17 Neto Extracao de Minerio Eireli - 886030/22 - Not.45/2026 - R$ 39.996,77 Ppf Group Ltda - 886331/21 - Not.28/2026 - R$ 64.569,94 Quésia Gonçalves Rodrigues - 886346/21 - Not.43/2026 - R$ 64.855,57 Sm5 Participacoes LTDA. - 886229/22 - Not.33/2026 - R$ 32.952,27, 886230/22 - Not.34/2026 - R$ 63.771,53, 886231/22 - Not.35/2026 - R$ 55.972,23, 886232/22 - Not.36/2026 - R$ 3.725,31 Vinicius Miranda Rosa de Lima - 886301/21 - Not.40/2026 - R$ 669,88 JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora D ES P AC H O RELAÇÃO n° 482/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) João Carlos da Silva Martins - 880040/21 - Not.9/2026 - R$ 39.037,36, 880041/21 - Not.10/2026 - R$ 48.397,69 JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 40/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2848) 840.357/2016 - VERDEJANTE DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA Arquiva o relatório final de pesquisa - inexistência de jazida(319) 810.341/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 815.819/2016-GENEBRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA 815.494/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.301/2015-LUCIANA PIRES TOMELIN 815.564/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI MARINA TIETZ DE SOUZA MENDES Superintendente Substituta D ES P AC H O Relação nº 41/2026 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 860.934/2008-FORMACOL AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°23965/2026/DIVDEF/ANM-DOU de 12/05/2026 MARINA TIETZ DE SOUZA MENDES Superintendente Substituta SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 5.896, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48064.890080/2026-17-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA (Documento SEI: 20595030) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 5.897, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866802/2026-74-CENTRAL AREIAS E CONSTRUCOES LTDA (Documento SEI: 20595032) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 5.898, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860661/2026-46-JOVIANO PEREIRA DA NATIVIDADE NETO (Documento SEI: 20595034) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 5.899, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820217/2026-97-PEDRO RIBEIRO COELHO JUNIOR (Documento SEI: 20595036) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 5.927, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871009/2026-47-MARCIO FONTANA AMARAL (Documento SEI: 20610615) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 5.928, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48063.880098/2026-11-HORTIFRUTIGRANJEIRO LAVOURA INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS DE FRUTAS, HORTALICAS E LEGUMES LTDA (Documento SEI: 20610617) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 5.929, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826282/2026-57-MINERACAO MANDAGUARI LTDA (Documento SEI: 20610619) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 5.930, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896174/2026-52-MINERACAO & SERVICOS PAIVA FURTADO LTDA (Documento SEI: 20610621) ANDRÉ ELIAS MARQUES