DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026081700139 139 Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 EMPRESA: ANOVIS INDUSTRIAL FARMACÊUTICA LTDA. - CNPJ: 19.426.695/0001-04 - AUTORIZ/MS: 1116786 ENDEREÇO: AV IBIRAMA - 518 PARTE MUNICÍPIO: TABOÃO DA SERRA - UF: SP - EXPEDIENTE: 0407748/26-1 Líquidos não estéreis: Emulsões; Soluções; Soluções Aerossóis; Suspensões; Xaropes Data de Vencimento: 23/12/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: PFIZER IRELAND PHARMACEUTICALS UNLIMITED COMPANY ENDEREÇO: LITTLE CONNELL, NEWBRIDGE, W12 HX57, CO. KILDARE - PAÍS: IRLANDA - CÓDIGO ÚNICO: A.000636 EMPRESA SOLICITANTE: PFIZER BRASIL LTDA - CNPJ: 61.072.393/0001-33 AUTORIZ/MS: 1021101 - EXPEDIENTE(s): 0209583/26-6 Sólidos não estéreis (Embalagem secundária): Comprimidos Sólidos não estéreis: Comprimidos Revestidos Data de Vencimento: 07/10/2026 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: EISAI MANUFACTURING LIMITED ENDEREÇO: EUROPEAN KNOWLEDGE CENTRE, MOSQUITO WAY, HATFIELD, HERTFORDSHIRE AL 10 9SN - PAÍS: REINO UNIDO - CÓDIGO ÚNICO: A.001025 EMPRESA SOLICITANTE: EISAI LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ: 08.416.362/0001-70 AUTORIZ/MS: 1073104 - EXPEDIENTE(s): 0016600/26-6 Sólidos não estéreis: Comprimidos Revestidos Data de Vencimento: 16/09/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: LONZA BEND INC. ENDEREÇO: 20503 BUILDERS STREET, BEND, OREGON (OR) 97701 - PAÍS: ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - CÓDIGO ÚNICO: A.001212 EMPRESA SOLICITANTE: ASTELLAS FARMA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ: 07.768.134/0001-04 AUTORIZ/MS: 1077171 - EXPEDIENTE(s): 0187877/26-2 Sólidos não estéreis (Granel): Pós Data de Vencimento: 16/09/2028 ......................................... EMPRESA: BAYER S.A. - CNPJ: 18.459.628/0001-15 - AUTORIZ/MS: 1070568 ENDEREÇO: RUA DOMINGOS JORGE, N° 1100 - Socorro MUNICÍPIO: SÃO PAULO - UF: SP - EXPEDIENTE: 0617361/26-6 Sólidos não estéreis (Embalagem secundária) Sólidos não estéreis: Comprimidos; Comprimidos Revestidos Sólidos não estéreis (Embalagem primária; Embalagem secundária): Cápsulas; Cápsulas Moles Data de Vencimento: 03/02/2029 ......................................... EMPRESA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 35.820.448/0155-91 - AUTORIZ/MS: 2.20000-1 ENDEREÇO: Avenida Pedro Linhares Gomes, KM 210, S/N MUNICÍPIO: IPATINGA - UF: MG - EXPEDIENTE: 0201067/26-9 Líquidos Criogênicos Medicinais: Líquidos Criogênicos Data de Vencimento: 29/10/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: JANSSEN PHARMACEUTICA N.V. ENDEREÇO: JANSSEN PHARMACEUTICALAAN 3, B-2440, GEEL - PAÍS: BÉLGICA - CÓDIGO ÚNICO: A.000329 EMPRESA SOLICITANTE: JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ: 51.780.468/0001-87 AUTORIZ/MS: 1012361 - EXPEDIENTE(s): 0051791/26-9 Sólidos não estéreis (Granel): Pós Data de Vencimento: 09/09/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: SIEGFRIED HAMELN GMBH ENDEREÇO: LANGES FELD 13 - 31789, HAMELN - PAÍS: ALEMANHA - CÓDIGO ÚNICO: A .000295 EMPRESA SOLICITANTE: BAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 49.351.786/0002-61 AUTORIZ/MS: 1006839 - EXPEDIENTE(s): 0208496/26-2 Produtos estéreis (Granel): Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal Data de Vencimento: 23/09/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: SIEGFRIED HAMELN GMBH ENDEREÇO: LANGES FELD 13 - 31789, HAMELN - PAÍS: ALEMANHA - CÓDIGO ÚNICO: A .000295 EMPRESA SOLICITANTE: MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA. - CNPJ: 03.560.974/0001-18 AUTORIZ/MS: 1001711 - EXPEDIENTE(s): 0138227/26-8 Produtos estéreis (Granel): Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal Data de Vencimento: 23/09/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: SIEGFRIED HAMELN GMBH ENDEREÇO: LANGES FELD 13 - 31789, HAMELN - PAÍS: ALEMANHA - CÓDIGO ÚNICO: A .000295 EMPRESA SOLICITANTE: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. - CNPJ: 33.009.945/0001-23 AUTORIZ/MS: 1001004 - EXPEDIENTE(s): 0116934/26-3 Produtos estéreis (Granel): Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal Data de Vencimento: 30/09/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: VETTER PHARMA-FERTIGUNG GMBH & CO. KG. ENDEREÇO: MOOSWIESEN 2, 88214, RAVENSBURG - PAÍS: ALEMANHA - CÓDIGO ÚNICO: A .000624 EMPRESA SOLICITANTE: BIOMARIN BRASIL FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ: 08.002.360/0001-34 AUTORIZ/MS: 1073334 - EXPEDIENTE(s): 0285539/26-4 Produtos estéreis (Embalagem primária; Embalagem secundária): Pós Liofilizados; Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal; Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica Data de Vencimento: 07/10/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: VETTER PHARMA-FERTIGUNG GMBH & CO. KG ENDEREÇO: SCHÜTZENSTRASSE 87, 88212 RAVENSBURG - PAÍS: ALEMANHA - CÓDIGO ÚNICO: A.000625 EMPRESA SOLICITANTE: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. - CNPJ: 10.588.595/0010- 92 AUTORIZ/MS: 1083267 - EXPEDIENTE(s): 0056900/26-1 Produtos estéreis (Granel): Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica Data de Vencimento: 09/09/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: SIEGFRIED HAMELN GMBH ENDEREÇO: LANGES FELD 13 - 31789, HAMELN - PAÍS: ALEMANHA - CÓDIGO ÚNICO: A .000295 EMPRESA SOLICITANTE: TAKEDA PHARMA LTDA. - CNPJ: 60.397.775/0001-74 AUTORIZ/MS: 1006398 - EXPEDIENTE(s): 0203410/26-2 Produtos estéreis (Granel): Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal Data de Vencimento: 23/09/2028 ......................................... EMPRESA: BAYER S.A. - CNPJ: 18.459.628/0001-15 - AUTORIZ/MS: 1070568 ENDEREÇO: RUA DOMINGOS JORGE, N° 1100 - Socorro MUNICÍPIO: SÃO PAULO - UF: SP - EXPEDIENTE: 0617358/26-5 Líquidos não estéreis (Embalagem secundária) Data de Vencimento: 03/02/2029 ......................................... EMPRESA: AS ERVAS CURAM INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 79.634.572/0001- 82 - AUTORIZ/MS: 1016789 ENDEREÇO: Rua Eunice Weaver nº 273 MUNICÍPIO: CURITIBA - UF: PR - EXPEDIENTE: 0556381/26-2 Sólidos não estéreis: Cápsulas Data de Vencimento: 04/11/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: ABBVIE LTD. ENDEREÇO: KM. 58,0 CARRETERA, 2 CRUCE DAVILA, BARCELONETA - PAÍS: PORTO RICO - CÓDIGO ÚNICO: A.000010 EMPRESA SOLICITANTE: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 60.318.797/0001-00 AUTORIZ/MS: 1016181 - EXPEDIENTE(s): 0186108/26-5 Sólidos não estéreis (Granel): Comprimidos Revestidos Data de Vencimento: 09/09/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: VETTER PHARMA-FERTIGUNG GMBH & CO. KG ENDEREÇO: EISENBAHNSTRASSE 2-4, LANGENARGEN, BADEN-WUERTTEMBERG, 88085 - PAÍS: ALEMANHA - CÓDIGO ÚNICO: A.000626 EMPRESA SOLICITANTE: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - CNPJ: 56.994.502/0001-30 AUTORIZ/MS: 1000685 - EXPEDIENTE(s): 0233488/26-0 Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica Data de Vencimento: 21/10/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: JANSSEN PHARMACEUTICA N.V. ENDEREÇO: LAMMERDRIES 55, OLEN, 2250 - PAÍS: BÉLGICA - CÓDIGO ÚNICO: A .000331 EMPRESA SOLICITANTE: JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ: 51.780.468/0001-87 AUTORIZ/MS: 1012361 - EXPEDIENTE(s): 0204420/26-1 Sólidos não estéreis: Granulados Data de Vencimento: 21/10/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: VIATRIS PHARMACEUTICALS LLC ENDEREÇO: ROAD 689, KM. 1,9, VEGA BAJA, PUERTO RICO 00693 - PAÍS: ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - CÓDIGO ÚNICO: A.000499 EMPRESA SOLICITANTE: VIATRIS FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 11.643.096/0001-22 AUTORIZ/MS: 1088307 - EXPEDIENTE(s): 0231620/26-8 Sólidos não estéreis: Comprimidos; Comprimidos Revestidos; Cápsulas Data de Vencimento: 09/09/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: DENDRON BRANDS LIMITED ENDEREÇO: 94 RICKMANSWORTH ROAD, WATFORD, WD18 7JJ - PAÍS: REINO UNIDO - CÓDIGO ÚNICO: A.001119 EMPRESA SOLICITANTE: MERCK S/A - CNPJ: 33.069.212/0001-84 AUTORIZ/MS: 1000898 - EXPEDIENTE(s): 0132214/26-1 Semissólidos não estéreis (Granel): Géis Data de Vencimento: 23/09/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: BORA PHARMACEUTICAL SERVICES INC ENDEREÇO: 7333 MISSISSAUGA ROAD, MISSISSAUGA, ONTARIO L5N 6L4 - PAÍS: CANADÁ - CÓDIGO ÚNICO: A.000274 EMPRESA SOLICITANTE: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - CNPJ: 33.247.743/0001-10 AUTORIZ/MS: 1001071 - EXPEDIENTE(s): 0122330/26-9 Sólidos não estéreis: Comprimidos Revestidos Data de Vencimento: 07/10/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: DR. REDDY'S LABORATORIES LIMITED FTO - UNIT 3 ENDEREÇO: SURVEY Nº 41, 42 PART, 45 PART & 46 PART, BACHUPALLY VILLAGE, BACHUPALLY MANDAL, MEDCHAL MALKAJGIRI DISTRICT, TELANGANA STATE - PAÍS: ÍNDIA - CÓDIGO ÚNICO: A.001282 EMPRESA SOLICITANTE: TORRENT DO BRASIL LTDA - CNPJ: 33.078.528/0001-32 AUTORIZ/MS: 1005253 - EXPEDIENTE(s): 0219053/26-0 Sólidos não estéreis: Comprimidos Revestidos Data de Vencimento: 02/09/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: BORA PHARMACEUTICALS INJECTABLES INC. ENDEREÇO: 1111 SOUTH PACA, BALTIMORE, MARYLAND (MD) - 21230 - PAÍS: ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - CÓDIGO ÚNICO: A.000129 EMPRESA SOLICITANTE: TAKEDA PHARMA LTDA. - CNPJ: 60.397.775/0001-74 AUTORIZ/MS: 1006398 - EXPEDIENTE(s): 0271679/26-3 Produtos estéreis (Granel): Pós Liofilizados; Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica Data de Vencimento: 07/10/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: GENENTECH, INC. ENDEREÇO: 1 DNA WAY, SOUTH SAN FRANCISCO, CA 94080 - PAÍS: ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - CÓDIGO ÚNICO: A.000246 EMPRESA SOLICITANTE: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. - CNPJ: 33.009.945/0001-23 AUTORIZ/MS: 1001004 - EXPEDIENTE(s): 0176420/26-6 Produtos estéreis (Granel): Soluções com Preparação Asséptica Produtos estéreis (Granel): Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica Data de Vencimento: 14/10/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: VETTER PHARMA-FERTIGUNG GMBH & CO. KG ENDEREÇO: EISENBAHNSTRASSE 2-4, LANGENARGEN, BADEN-WUERTTEMBERG, 88085 - PAÍS: ALEMANHA - CÓDIGO ÚNICO: A.000626 EMPRESA SOLICITANTE: SPECIALTY PHARMA GOIAS LTDA - CNPJ: 31.731.807/0001-28 AUTORIZ/MS: 1193611 - EXPEDIENTE(s): 0192174/26-6 Produtos estéreis (Granel): Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica Data de Vencimento: 16/09/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: GE HEALTHCARE AS ENDEREÇO: NYCOVEIEN 1, NO-0485 OSLO - PAÍS: NORUEGA - CÓDIGO ÚNICO: A.001008 EMPRESA SOLICITANTE: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.029.372/0001-40 AUTORIZ/MS: 1083968 - EXPEDIENTE(s): 0133634/26-4 Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Grande Volume com Esterilização Terminal; Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal Data de Vencimento: 02/09/2028 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: MILLMOUNT HEALTHCARE LIMITED ENDEREÇO: UNIT 4, DONORE ROAD, INDUSTRIAL ESTATE, DROGHEDA, CO. LOUTH, A92 X2FR - PAÍS: IRLANDA - CÓDIGO ÚNICO: A.001579 EMPRESA SOLICITANTE: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - CNPJ: 33.247.743/0001-10 AUTORIZ/MS: 1001071 - EXPEDIENTE(s): 0046567/26-7 Sólidos não estéreis (Embalagem primária; Embalagem secundária): Comprimidos Revestidos Data de Vencimento: 30/09/2028 .........................................