DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Merr. .SYN 1561 IPRO .21806.000027/2017 .20250001 . .Vaccinium L. .FC M 1 2 1 3 1 .21806.000158/2021 .20250002 . .Triticum aestivum L. .ORS TURBO .21806.000100/2022 .20250003 . .Abelmoschus esculentus (l.) Moench .Tropical .21806.000112/2022 .20250004 . .Glycine max (L.) Merr. .B63C22 .21806.000247/2022 .20250005 . .Glycine max (L.) Merr. .72IX74RSF I2X .21806.000254/2022 .20250006 . .Glycine max (L.) Merr. .770 I2X .21806.000260/2022 .20250007 . .Triticum aestivum L. .BIO182385 .21806.000039/2023 .20250008 . .Triticum aestivum L. .BIO182455 .21806.000040/2023 .20250009 . .Solanum tuberosum L. .P A L AC E .21806.000053/2023 .20250010 STEFÂNIA PALMA ARAUJO Coordenadora DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 130058 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 21181.001174/2020-31. Inexigibilidade. Nº 26/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 10.537.427/0001-87 - AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda.. Vigência: 18/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.238.786,67. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). AVISO DE PENALIDADE O Chefe do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com este LFDA-MG pelo prazo de 3 (três) meses, com início em 16/01/2025 e término em 16/04/2025, cumulada com a penalidade de multa compensatória de 0,33% (trinta e três centésimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor do item 66, até o limite de 19,8%, correspondente a até 60 (sessenta) dias de atraso, à empresa INOVA COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 29.606.061/0001-89, nos termos do Art. 87 II e III da Lei nº 8.666/93 e subitens "15.2.3" e 15.4 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº. 05/2023 do LFDA-MG em decorrência da inexecução parcial da obrigação contratual, apurado mediante o Processo Administrativo nº 21181.001245/2024-29. RENATO LUIZ GONÇALVES ARAÚJO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90211/2024 O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90211/2024, cujo objeto é a aquisição de insumos das categorias "Gases especiais", em proveito dos laboratórios do LFDA-MG. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: 67.423.152/0001-78 - IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, item(s) 1, 2, 3, 4, 5, 7 no valor total de R$ 309.040,00; 00.331.788/0031-34 - AIR LIQUID BRASIL LTDA, item(s) 6 no valor total de R$ 46.077,00; 37.536.540/0001-02 - CARLOS EDUARDO SILVA & MS LTDA, item(s) 8 no valor total de R$ 1.911,60. VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Acordo de Cooperação Geral SAIC nº 22900.24/0026-2, publicado no DOU nº 165, de 27/08/2024,Seção 3, pág. 5 Onde se lê: "SAIC nº 22900.24/0026-2", Leia-se: "SAIC nº 10100.24/0055-4". EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para recuperação estrutural e reforma do prédio do LASI-NTI da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Laforma Comércio e Serviço LTDA. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a Contratação de Prestação de de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia e Arquitetura para Recuperação Estrutural e Reforma do Prédio do LASI-NTI da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Valor Global: R$ 898.917,45. Vigência: 10/01/2025 a 07/09/2025. Data da assinatura: 10/01/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe de Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e André Rodrigues Lauand Esper, Sócio-Diretor da Laforma Comércio e Serviço LTDA. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) BOLSISTA: FRANCISCO OIRAM FILHO, CO M A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO_FUNDAÇÃO DE APOIO ARTHUR BERNARDES- FUNARBE, Objeto: O Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Desenvolvimento de um anti-helmíntico a partir da fração líquida da casca de castanha de caju - LCC (ácido anacardico)" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO/ATIVIDADE; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto c Geral da Embrapa; JOSÉ ROBERTO VIEIRA JUNIOR]- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa: RODRIGO GAVA - FUNARBE Bolsista FRANCISCO OIRAM FILHO - . EXTRATO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A) BOLSISTA MARIA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA, NA FORMA ABAIXO; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: liofilizador; prensa; analisador de gordura e proteínas; etc..; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto c Geral da Embrapa; JOSÉ ROBERTO VIEIRA JUNIOR - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa: Bolsista MARIA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SAIC: 23500.22/0052-2-03, SEI: 21154.001529/2024-42 - Cooperante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66, de outro lado o Parceiro Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ sob o nº 00.849.774/0001-91; Objeto: prorrogação do prazo de vigência em mais 2 anos, iniciando em 14.03.25 e encerrando em 14.03.27, do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referida na Cláusula Décima Segunda. Data de assinatura: 16/01/2025; Vigência: 14/03/25 a 14/03/27. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pelo Parceiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SAIC: 23500.22/0014-2-04, SEI: 21154.001019/2024-58. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa CNPJ: 00.348.003/0066-66, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91, a ABRASEDA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SEDA, inscrita no CNPJ: 28.855.949/0001-92 e a FIAÇÃO DE SEDA BRATAC S.A. CNPJ: 61.080.735/0001-67; Objeto do Termo aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA Preço e Forma de Pagamento e da CLÁUSULA NONA Vigência, do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, considerando a prorrogação do prazo de vigência e novo cálculo dos aportes não financeiros. Valor global R$1.901.897,95 (um milhão, novecentos e um mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos). Data de assinatura: 16/01/2025; Vigência: 16/01/2025 até 31/12/2025. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert pela FAPED; Renata Amano pela ABRASEDA e Shigueru Taniguti Junior pela Fiação de Seda Bratac S.A. CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90019/2024 - UASG 135019 A Embrapa Agropecuária Oeste comunica que fica revogada a Dispensa Eletrônica nº 90019/2024 - UASG 135019, Processo Administrativo nº 21154.001642/2024- 28, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coletas e analises de amostras dos efluentes das saídas da Casa de Neutralização do Conjunto de Laboratórios e da Caixa SAO do Posto de Abastecimento de Combustíveis, para atender às condicionantes da Licença Ambiental de Operação das estruturas e atividades da Embrapa Agropecuária Oeste, localizada em Dourados/MS, conforme justificativa na Decisão (SEI nº 11597342) registrada no referido Processo Administrativo. ERICA ALVES DA SILVA BONIN Chefe Adjunta de Administração EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e o bolsista Mailson Araújo Cordão; SAIC 20100.25/0005-7; Objeto: o Centro de Custo nº 16572, Projeto nº 8614 (Embrapii/Embrapa Agroenergia/BNDS/ACELEN-Embrapii-PEAE-2405.0022 - CG2) data de assinatura: 10/01/2025; vigência: 13/01/2025 a 02/09/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral, Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, Rodrigo Gava Diretor Presidente Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e Mailson Araújo Cordão bolsista FUNARBE. EMBRAPA AMAPÁ EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 18/2024. Processo SEI: 21157.001067/2024-33. Dispensa de Licitação Nº 10/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: AVICAP AVICULTURA DO AMAPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 04.197.810/0001-30. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 30/08/2024. Valor Total: R$ 3.038,00. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e José Maria Esteves, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 19/2024. Processo SEI: 21157.001067/2024-33. Dispensa de Licitação Nº 10/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: AGROSHOPPING COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 01.362.890/0001-44. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 29/08/2024. Valor Total: R$ 1.824,00. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Palmyra Francisco da Rocha e Silva, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 20/2024. Processo SEI: Dispensa de Licitação Nº 10/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100- 00. Contratado: D M F MACEDO - CNPJ: 17.937.811/0001-16. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 12/09/2024. Valor Total: R$ 10.435,00. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e o Representante Legal da Empresa, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 21/2024. Processo SEI: 21157.001301/2024-22. Dispensa de Licitação Nº 15/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: LAB IMPORT - IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.904.234/0001-97. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 02/09/2024. Valor Total: R$ 5.286,31. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Vinicius Modolo Marconi, pela Contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 22/2024. Processo SEI: 21157.001301/2024- 22.Dispensa de Licitação Nº 15/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: DISTRIBUIDORA SAUDE HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 33.485.760/0001-95. Fundamento Legal: Art. 29, Inc. XIV da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 02/09/2024. Valor Total: R$ 1.426,62. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Alderino Lima da Silva, pela Contratada.