DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 10641616; Objeto: Ração para suínos 15%PB. Modalidade: Dispensa Nr 90.004/2024. Processo SEI: 21159.002174/2024-69. Data de Assinatura: 07/06/2024; Fornecedor: J F ALVES COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS AGRICOLAS - CNPJ: 83.764.316/0001-87; Valor Total: R$ 9.240,00. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 10334799; Objeto: aquisição de vacinas conforme as especificações e condições detalhadas neste Termo de Referência. Modalidade: Dispensa Nr 90.002/2024. Processo SEI: 21159.000832/2024-88. Data de Assinatura: 19/09/2024; Fornecedor: GLC - COMERCIO AGROINDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 02.553.954/0001-57; Valor Total: R$ 118,00. EMBRAPA CERRADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 519/2022 - Processo: 00193-00001715/2022-47 - SAIC nº 22300.22/0029-4-01; Partes: Embrapa Cerrados, a Pesquisadora, Solange Rocha Monteiro de Andrade e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses, de 10/01/2025 até 09/01/2026; Data de assinatura: 04/12/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados, Solange Rocha Monteiro de Andrade e Renata de Castro Vianna, pela FAPDF. EMBRAPA FLORESTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 135028 Nº Processo: 21175.002206/2024-28. A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão eletrônico 90018/2024 cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Limpeza e Conservação nas dependências da Embrapa Florestas, localizada em Colombo/PR.. Empresa vencedora: PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA; CNPJ 04.970.088/0001-25; Valor total: R$ 448.766,52; SOLANGE CRISTINA BERGAMO Chefe Adjunta de Administração Substituta EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS registrado no SAIC/AJU sob nº 23200.24/0072-1, Processo SEI nº 21196.001824/2024-11; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e EGN Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.062.730/0001-78; Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de reforma para readequação parcial da rede elétrica de média tensão da Sede e Campo Experimental de Porto Velho/RO; Valor: R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais); Vigência: 16/01/2025 a 16/07/2025; Data de assinatura: 16/01/2025; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Giulliano Carneiro Costa - pela Embrapa, Darli Coelho Peres - pela Contratada. EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE REGISTRO DEPREÇOS - UASG 135012 Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90050/2024, cujo objeto é a formação de Registro de Preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento de café da manhã (kit desjejum) para empregados da Embrapa Semiárido, conforme segue: ATA - F K REFEIÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 48.699.044/0001- 88 com valor global de R$ 141.504,00; DATA DA ASSINATURA DA ATA: 16/01/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 20/01/2025 a 20/01/2026. A ata de julgamento está disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. A ata de registro de preço original faz parte do processo nº 21198.003182/2024-66. LUCIA HELENA PIEDADE KIILL, Chefe-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 135012 A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de SEGURO de VEÍCU LO S automotores terrestres de parte da frota da Embrapa Semiárido. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/1350152-5- 90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.003196/2024-80. LUCIA HELENA PIDEDADE KIILL Chefe-Geral EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório; Modalidade: Aquisição através ARP do Pregão 90007/2024 da Embrapa Suínos e Av e s ; Processo SEI: 21202.002030/2024-30; Autorização de Fornecimento nº 11611171, Fornecedor: Tecnoglobo Equipametnos Ltda, CNPJ 07.700.042/0001-84, Valor: R$ 288.460,00; Autorização de Fornecimento nº 11611181, Fornecedor: Hexys Científica Ltda, CNPJ 53.276.010/0001-10, Valor: R$ 62.826,00; Autorização de Fornecimento nº 11611186, Fornecedor: Objet Comércio de Equipamentos e Serviços EIRELI, CNPJ 118.917.693/0001- 47, Valor: R$ 4.000,00; Autorização de Fornecimento nº 11615897, Fornecedor: Even Comercial Ltda, CNPJ: 53.568.001/0001-01, Valor: R$ 5.000,00; Autorização de Fornecimento nº 11615905; Fornecedor: Solab Equipamentos para Laboratório Ltda , CNPJ 05.869.012/0001-70, Valor: R$ 4.300,00; Autorização de Fornecimento nº 11615910; Fornecedor: Magazine Poderoso Comércio Soluções Ltda, CNPJ 46.264.947/0001-00, Valor: R$ 11.520,00; Autorização de Fornecimento nº 11615921 ; Fornecedor: Loccus do Brasil Ltda, CNPJ 05.094.718/0001-08, Valor: R$ 99.400,00; Autorização de Fornecimento nº 11615923; Fornecedor: Elber Industria de Refrigeração Ltda, CNPJ 81.618.753/0001-67, Valor: R$ 16.700,00; Autorização de Fornecimento nº 11615936; Fornecedor: SS Santana Tecnologia Científica - ME, CNPJ 08.437.738/0001-22, Valor: R$ 18.700,00. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento. Objeto: Aquisição de equipamentos de rede; Modalidade: Aquisição através ARP do Pregão 90012/2024 da Embrapa Uva e Vinho; Processo SEI: 21202.002034/2024-18; Autorização de Fornecimento nº 11624577, Fornecedor: Enoque Informática Ltda, CNPJ 16.677.622/0001-99, Valor: R$ 4.190,00; Autorização de Fornecimento nº 11624583, Fornecedor: L N Castagnaro Ltda, CNPJ 45.687.323/0001-33, Valor: R$ 5.120,00; Autorização de Fornecimento nº 11624586, Fornecedor: Computech Informática Ltda, CNPJ 09.170,651/0001-02, Valor: R$ 6.316,00; Autorização de Fornecimento nº 11624599, Fornecedor: WL Soluções e Tecnologia Ltda, CNPJ 40.407.429/0001-12, Valor: R$ 4.892,00 ; Autorização de Fornecimento nº 11624605, Fornecedor: Edemar Fernando Becher IZE, CNPJ 35.918.403/0001-07, Valor: R$ 10.740,00. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório; Modalidade: Aquisição através ARP do Pregão 90007/2024 da Embrapa Suínos e Av e s ; Processo SEI: 21202.002040/2024-75; Autorização de Fornecimento nº 11624618; Fornecedor: Loccus do Brasil Ltda, CNPJ 05.094.718/0001-08, Valor: R$ 15.400,00. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Instituto 17, Jadiane Paola Cavaler -Bolsista .Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Atividades Individual. Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025; Data de assinatura: 14/01/2025; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pelo Instituto 17 Alessandro Sanches Pereira- Diretor Executivo e a Bolsista Jadiane Paola Cavaler. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a Estudante Janaina Bassani Pastore, resolvem celebrar o Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Vigência 02/01/2025 a 31/07/2026; Data de assinatura do termo: 20/12/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Janaina Bassani Pastore, estudante. EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga resultado do Pregão Eletrônico n.º 90016/2024 para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO nas suas dependências. A empresa vencedora foi a PS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-ME - CNPJ 18.804.276/0001-98 - Valor Global: R$ 518.611,07. SANDRO TAVARES SILVA Pregoeiro EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS RESULTADO DE JULGAMENTO Partes: Pregão Elerônico nº 19/2024 A Embrapa Tabuleiros Costeiros (UASG 135013), informa o resultado do PE nº 19/2024 para aquisição de Material de Limpeza, para as empresas vencedoras: 1- ACS EMPREENDIMENTOS itens 1-6-7-8-9-11-14-19-20-21-22-24-25-26-30-31- 32-48-50-51-52 E 53; 2- HC COMÉRCIO itens 2-10-18-27-29-33-34-35 e 54; 3- DIONAL DISTRIBUIDORA itens 3-4 e 5; 4-VWL DISTRIBUIDORA itens 12 e 13; 5- MULTISUL itens 15 e 23; 6- NORDESTE POTENCIAL itens 16-28 e 39; 7- JJN COMERCIO itens 17-36 e 38; 8- MASTER DISTRIBUIDORA itens 37-40 e 46; 9- ASA COMÉRCIO itens 41-47 e 49; 10- SOLUÇÕES EM LICITAÇÕES itens 42-43-44 e 45. Valor total da licitação de R$ 75.979,92. Em 15 de janeiro de 2024. VERA LUCIA MELO DE OLIVEIRA Pregoeira EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contratação de Prestação de Serviço de Empresa Especializada em Engenharia para a Remoção de Piso e Construção de Novo Piso Uretano, SAIC nº 21700.250008-3; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa Marques Duarte Engenharia Construção e Administração de Obras Ltda - CNPJ: 50.212.723/0001-22; Unidade Gestora: 135033; Objeto: Contratação de empresa especializada para a substituição do piso existente no Prédio da Microvinificação por um piso uretano argamassado nas dependências da Embrapa Uva e Vinho; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90008/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 300000000; Valor Global: R$ 116.479,00; Vigência: 16/01/2025 a 16/07/2025; Data da assinatura: 16/01/2025; Signatários, Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe-Geral em exercício, Ildomar Engroff dos Santos, Chefe Adjunto de Administração em exercício pela Embrapa Uva e Vinho, e Allison Sergio Moreira Duarte, pela Contratada. Ministério das Cidades SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 560010 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 80000.009775/2023-84. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTI CO - MCID. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato nº 10/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 15/01/2025 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.191.899,60. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).