DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Saus Quadra 04 Bloco n, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/560010-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HAROLDO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 16/01/2025) 560010-00001-2025NE000001 COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 025/2024/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: EMKO CONSTRUTORA LTDA e ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA (CNPJ nº 24.233.779/0001-53) DO OBJETO: Reforma da Estação Ferroviária de Santa Rita da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (STUJOP/CBTU). DO VALOR: O contrato tem o valor de 1.583.897,82 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos)) SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL RODRIGUES DE MENEZES, pelas contratadas EMKO CONSTRUTORA LTDA e ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA: CÉSAR PETRULLI DO AMARAL ROCHA e ANA CAROLINA SANTOS PEIXOTO. COJUR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 001/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: NOV A BRASIL LICITAÇÕES LTDA; RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E CENTRÍFOGAS; PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 040/GOLIC/2024 DE 31/07/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 37.803,28 (trinta e sete mil, oitocentos e três reais e vinte e oito centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Leonide de Araújo Chaves - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ; CONTRATADA: SINGULAR SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA-EPP; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 18 (dezoito) meses e alterar a cláusula 18º do contrato; PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico Nº 017/GOLIC/2021; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Guilherme Viana de Souza - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2021; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ; CONTRATADA: EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E INCÊNDIO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Acrescer o valor contratual em 16,301862%; PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico Nº 051/GOLIC/2021; DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. José Antônio de Lima - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ; CONTRATADA: SUPORTE AUTOMAÇÃO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 210 (duzentos e dez) dias e alterar a cláusula 18.2 do contrato; PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico Nº 055/GOLIC/2021; DATA DA ASSINAT U R A : 18/12/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. José Aparecido de Sobral - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 275066 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de Compras do Governo Federal. OBJETO: Contratação de serviços de reperfilagem de rodas e reparo de componentes de mancais de eixo dos VLT's 3, 4 e 5 da STU-NAT. Total de Itens Licitados: 1. Valor Estimado da Licitação: sigiloso. Disponibilização do Edital a partir do dia: 17/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU, sessão Licitações; ou no link https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Cadastro das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00. Abertura das Propostas: 07/02/2025 às 09h, no site www.gov.br/compras. KAYO EMYGDIO DIAS Analista de Gestão - Administrador Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 240101 Nº Processo: 01245.009325/2024-23. Inexigibilidade Nº 72/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LO G I S T I CO S . Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor na unidade de consumo localizada na SEPN 507, Bloco B, Lote 02, Asa Norte - Brasília/DF - CEP: 70.740- 901. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a prazo indeterminado . Valor Total: R$ 106.226,64. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 240101 Nº Processo: 01245.008610/2024-27. Inexigibilidade Nº 73/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LO G I S T I CO S . Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor na unidade de consumo localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco E, Brasília/DF - CEP: 70.067-900. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a prazo indeterminado . Valor Total: R$ 428.775,60. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 240101 Nº Processo: 01245.005513/2021-30. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE REC U R S O S LOGISTICOS. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Em virtude da celebração do Contrato nº 025/2024, o Contrato nº 011/2022 será reincidido considerando a transição de que trata o art. 191 da lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos essenciais de energia elétrica, água e esgoto, conforme dispõe a Orientação Normativa AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas as novas contratações de acordo com a lei nº 14.133, de 2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2018 - UASG 240101 Nº Processo: 01250.060203/2017-22. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE REC U R S O S LOGISTICOS. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Em virtude da celebração do Contrato nº 026/2024, o Contrato nº 03/2018 será reincidido considerando a transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos essenciais de energia elétrica, água e esgoto, conforme dispõe a orientação normativa AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas as novas contratações de acordo com a Lei nº 14.133, de 2021 . Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 240121 Nº Processo: 01302.000626/2024-60. Pregão Nº 90045/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 09.202.645/0001-81 - CALC INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de equipamentos do tipo servidor de backup, visando atender as demandas do ibict. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 134.778,89. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240125 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 01246.000028/2023-21. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, referente aos serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências do instituto nacional de pesquisa do pantanal - inpp em cuiabá/mt, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.481,88. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL EXTRATO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 01245.002635/2023-36 ESPÉCIE: Termo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0001- 25 e 01.679.152/0002-06. PROJETO: PDI 06 - Segurança Cibernética no Domínio Quântico (TeQS), no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 12.281.688,68 (doze milhões, duzentos e oitenta e um mil seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Assinado em 16 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 33 (trinta e três) meses a contar da data da sua publicação, podendo ser prorrogado nas formas autorizadas pela legislação. ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro. EXTRATO DE COOPERAÇÃO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 01245.007578/2023-81 ESPÉCIE: Termo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0001-25 e 01.679.152/0002-06. PROJETO: Ensino de Computação na Educação Básica no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 3.519.602,13 (três milhões, quinhentos e dezenove mil seiscentos e dois reais e treze centavos). DATA DA ASSINATURA: Assinado em 16 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 39 (trinta e nove) meses a contar da data da sua publicação, podendo ser prorrogado nas formas autorizadas pela legislação. ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.