DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Subcláusula primeira: este termo aditivo será extinto antes do prazo final de sua vigência, na hipótese de ser ultimada a nova contratação, com comunicação prévia de 30 (trinta) dias, sem que caiba à contratada qualquer tipo de indenização por tal resolução.. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.510.732,20. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 365001 Nº Processo: FP-ADM-2024/02093. Realização de serviços de engenharia referente à adequação das instalações da Finep no 12º andar do Edifício Brascan Century Corporate (Rua Joaquim Floriano, 466/512 - Itaim Bibi) com 730m². Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras JOMAR ROLLAND BRAGA NETO Pregoeiro CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Mudança de Instituição do Projeto. Instituição de origem: Universidade Federal da Bahia (UFBA) Instituição de destino: Instituto Gonçalo Moniz (FIOCRUZ/BA) - PÓS-DOUTORADO JÚNIOR- PDJ - a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Pedro Eustaquio Pereira Peres Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP (Relação abaixo): Beneficiário: Andréa Santos Magalhães Processo: 105855/2024-3 Vigência: Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025 Data da Firmatura: 16/01/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº º 32333/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Joyce Souza Lopes, CPF: . 900.675 -* a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 142320/2020-0 - GD - Doutorado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 16 de janeiro de 2025 PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - S EA B P EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32645/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Sávio Barros Sousa , CPF: . 777.502 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 142469/2020-3 - GD - Doutorado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 16 de janeiro de 2025 PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - S EA B P EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29358/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado a Sr.(a). Alison Gonçalves Nazareno CPF: . 542.388 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 306182/2020-3, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE- CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 16 de janeiro de 2025 PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - S EA B P EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29446/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado a Sr.(a). Andrea Senff Ribeiro CPF: . 183.219 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 308113/2019-5, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 16 de janeiro de 2025 PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - S EA B P EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29966/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado a Sr.(a). Cris Adriano CPF: . 611.709 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 310373/2019-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 16 de janeiro de 2025 PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - S EA B P EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30047/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado a Sr.(a). Elio Anthony Cino CPF: . 503.647 -* a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 310321/2020-4, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 16 de janeiro de 2025 PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País - S EA B P DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 364102 Nº Processo: 01300.012230/2024-85. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E T EC N O LO G I CO. Contratado: 1 BIT GESTAO E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 19.884.430/0001-41. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço certificado digital do tipo ssl a1, padrão icp-brasil, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 2.386,80. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). Ministério das Comunicações AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2024 - UASG 413007 Nº Processo: 53532.002348/2024-75. Dispensa Nº 90028/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - P E . Contratado: 33.965.309/0001-75 - J M VIEIRA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral para a Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas (GR06). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2030. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - UASG 413009 Nº Processo: 53554.000703/2024-13. Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNIC ACO ES - BA . Contratado: 13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. Objeto: Serviços públicos contínuos de fornecimento de água tratada e coleta/tratamento de esgoto sanitário para as instalações do prédio sede da anatel sergipe (uo081), de acordo com a lei 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a indeterminado . Valor Total: R$ 25.546,80. Data de Assinatura: 22/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ EXTRATO DE CESSÃO DE USO Processo: 53572.000406/2024-50. Espécie: Termo de Cessão de Uso UO101 (SEI nº 13000825). Cedente: CCR Aeroportos - Aeroporto de Imperatriz/MA - Prefeito Renato Moreira. Cessionária: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. Objeto: Cessão de uso de área de propriedade da União, situada no Aeroporto de Imperatriz/MA - Prefeito Renato Moreira, para a instalação de equipamentos de monitoração do espectro de radiofrequência. Finalidade: Auxiliar no controle sistemático da utilização do espectro de radiofrequência com o intuito de promover o uso racional, detectar e localizar fontes de interferência em sistemas de telecomunicações e detectar o uso por dispositivos não autorizados. Tem, ainda, o objetivo de minimizar o risco de interrupção dos sistemas de telecomunicações. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2029. Data de Assinatura: 30/12/2024. Assinado por: Fábio Russo Correa e Rafael de Melo Laranjeira, pela CCR Aeroportos; José Ricardo Figueira dos Santos e Carnot Luiz Braun Guimarães, pela Anatel. EXTRATO DE CESSÃO DE USO Processo: 53572.000405/2024-13. Espécie: Termo de Cessão de Uso UO101 (SEI nº 12984625). Cedente: CCR Aeroportos - Aeroporto Internacional de São Luís /MA - Marechal Cunha Machado. Cessionária: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. Objeto: Cessão de uso de área de propriedade da União, situada no Aeroporto Internacional de São Luís /MA - Marechal Cunha Machado, para a instalação de equipamentos de monitoração do espectro de radiofrequência. Finalidade: Auxiliar no controle sistemático da utilização do espectro de radiofrequência com o intuito de promover o uso racional, detectar e localizar fontes de interferência em sistemas de telecomunicações e detectar o uso por dispositivos não autorizados. Tem, ainda, o objetivo de minimizar o risco de interrupção dos sistemas de telecomunicações. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2029. Data de Assinatura: 30/12/2024. Assinado por: Fábio Russo Correa e Rafael de Melo Laranjeira, pela CCR Aeroportos; José Ricardo Figueira dos Santos e Carnot Luiz Braun Guimarães, pela Anatel.