DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Espécie: Número do contrato nº 14/2022, Contratante: Superintendência Regional da Bahia - SR (05), contratado: 10.674.804/0001-20 - BRUNE VEÍCULOS LTDA, Objetivo prorrogação de vigência por mais 12(doze) meses, a contar de 08 de Novembro de 2024 a 08 de Novembro de 2025. Assinatura: Salvador-BA, 05/11/2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Modezil Rodrigues Ferreira e Cerqueira - Representante legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00334/2024 publicado no D.O de 2025-01-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 102.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 78.270,96. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 234/2024 - UASG 373058 Número do Contrato: 345/2019. Nº Processo: 54000.106737/2018-00. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS). Contratado: 05.196.273/0001-77 - ARMATO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajustar o contrato 345/2019, com fundamento do art. 65, inciso ii alinea "d", e § 5º, da lei 8666/93, em razão do reequiiíbrio econômico financeiro firmado entre as partes com base no índice de reajuste igp-m de 4,261580 %, referente ao período de setembro de 2023 a agosto de 2024, o qual vincula-se ao aluguel do imóvel que abriga a sede da superintendência regional de mato grosso do sul situada na rua jornalista belizário lima, nº 263, vila glória, no município de campo grande/ms.. Vigência: 23/08/2019 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.041.895,17. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 31/12/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas edificações que compõem a Superintendência Regional do Incra no Estado do Pará, tais como: infraestrutura de acessibilidade, urbanismo, jardinagem, instalações elétricas, instalações,lógicas, de telefonia e circuitos fechados de monitoramento, conforme Termo de referencia. LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 16/01/2025) 373030-37201-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3197/2024 - UASG 373048 Número do Contrato: 1306/2021. Nº Processo: 54000.081047/2020-47. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE PERNAMBUCO - SR(PE). Contratado: 12.785.572/0001-02 - FRIOMAQ REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1306/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2024 a 13/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.581,24. Data de Assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 373085 Número do Contrato: 1411/2022. Nº Processo: 54000.072427/2022-52. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE TOCANTINS - SR(TO). Contratado: 10.565.121/0001-34 - ATTIVA SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1.411/2022, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2024 a 29/04/2025, ou até a conclusão da nova contratação, nos termos do art. 105, da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 28/12/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.687.664,12. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 373085 Número do Contrato: 1411/2022. Nº Processo: 54000.072427/2022-52. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE TOCANTINS - SR(TO). Contratado: 10.565.121/0001-34 - ATTIVA SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01 de janeiro de 2024, perfazendo o montante estimado de r$ 2.687.662,45 (dois milhões, seiscentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), equivalentes a 6,97%, referente ao período de 01/01/2024 a 28/12/2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 22690253).. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.687.664,12. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para reforma da sede da Superintendência Regional do Acre, localizada na Rua do Icó, Nº 180, bairro Estação Experimental, Rio Bran c o - AC, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I deste Edital. EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 16/01/2025) 135605-22211-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21444.002468/2024-75. Contrato nº 02/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0101-43. Contratada: W. O. de Albuquerque Elevar Elevadores. CNPJ da Contratada: 34.551.889/0001-17. Objeto: Prestação de serviços de modernização, reforma, atualização tecnológica, substituição de peças e componentes obsoletos e desgastados do elevador de passageiros da Superintendência Regional Maranhão da Conab. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 15/2024; Inciso I, Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016. Valor total do Contrato: R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais). Empenho: 2024NE000591. Vigência: 15/01/2025 a 15/04/2025. Data da assinatura: 15/01/2025. Assinam pela Conab: Márcia Cristina Mendes Cerqueira e Cleyton Pacisto Coelho Nunes, respectivamente Superintendente Regional Substituta e Gerente de Finanças e Administração Substituto; pela Contratada: William Oliveira de Albuquerque, Responsável legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025 - UASG 135476 Nº Processo: 21221004773202416 . Objeto: Aquisição de insumos para recarga de cartuchos e toners, com serviço de recarga incluso e aquisição de cilindros de impressão para a Superintendência Regional da Conab na Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016 c/c Art. 416, inciso II da RLC. Declaração de Dispensa em 27/12/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 15/01/2025. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 5.928,00. CNPJ CONTRATADA : 21.491.062/0001-13 LOTUS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. (SIDEC - 16/01/2025) 135100-22211-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Processo N.º 21220.001815/2024-77. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 47/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0410-22 e a empresa ROBERTO JONES SÁ DE ALBUQUERQUE(R.J. CONSTRUÇÕES), CNPJ: 11.597.903/0001-18. Objeto: Contratação de empresa para substituição de todo o piso cerâmico da Unidade da Conab na cidade de Parnaíba-PI conforme Termo de Referência. Vigência: 14/01/2025 a 14/04/2025. Nota de Empenho: 2024NE000637. Valor a ser pago pela prestação é de R$ 29.346,54 (vinte e nove mil trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II. Data de Assinatura: 14/01/2025. Assinam pela Conab o Sr. Danilo Rocha Brito Viana -Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa Contratada Contratada o representante Legal o Sr. Roberto Jones Sá de Albuquerque. Processo SEI Nº 21220.000655/2024-49. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 49/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0410-22 e a empresa ROBERTO JONES SÁ DE ALBUQUERQUE(R.J. CONSTRUÇÕES), CNPJ: 11.597.903/0001-18.. Objeto: Contratação de empresa para realização de manutenção geral e recuperação no telhado da Unidade da Conab na cidade de Parnaíba-PI conforme Termo de Referência. Vigência: 14/01/2025 a 14/04/2025. Nota de Empenho: 2024NE000660. Valor a ser pago pela prestação é de R$ 48.061,08 (quarenta e oito mil sessenta e um reais e oito centavos).Fundamento Legal: Dispensa de Licitação NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 Art 29,II. Data de Assinatura: 14/01/2025. Assinam pela Conab o Sr. Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa Contratada o representante Legal o Sr. Roberto Jones Sá de Albuquerque. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo N.º 21453.000935/2024-13. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratadas: CAMILLA S. SCHMIDT COWORKING CNPJ 35.097.788/0001-80 e MULTI MOVEIS - COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ 41.558.114/0001-39 . Objeto: Aquisição de móveis para o 4º andar do prédio da Sede , conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. da SUREG/RS . Valor total: R$ 24.382,00 (vinte e quatro mil trezentos e oitenta e dois reais) . Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 15/01/2025. Declarante: GABRIEL DE ABREU BURGOS GONCALVES - Gerente de Finanças e Administração . Data da autorização: Em 15 de janeiro de 2025. LUZIA ROSALINA TEIXEIRA Superintendente Regional