DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 07/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDO R ES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.163,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/03/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 09/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.924,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 01/12/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 07/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 59.948,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/02/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 56.422.955/0001-91. DATA: 07/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores UNIMED VR - COOP DE TRAB MEDICO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.581,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 25/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 06/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 71.118,21. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 05/06/2028. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PROANALISE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 51.956.708/0001-51;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VITTA FISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 22.602.826/0001-63;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: S G A SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 09.528.370/0001-70;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ETIENE M BRITO FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 48.465.655/0001-61;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CEO-INSTITUTO DE OLHOS DE MINAS GERAIS LTDA - CPF/CNPJ: 09205917000105; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da(s) especialidade(s) ANESTESIOLOGIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPCJBA, CNPJ: 20.798.524/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA WANTAN LAERCIO, CNPJ: 01.518.668/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2025 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar 01 (UM) profissionais ou entidades para prestação de serviços ao plano de saúde na(s) especialidade(s) ANESTESIOLOGIA, válido para o município PARÁ DE MINAS no estado MINAS GERAIS. O credenciamento deverá ser concluído até 30 dias contados a partir da publicação deste edital. A relação de documentos necessários pode ser solicitada por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/. ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE CENTRALIZADORA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE COMPROMISSOS Termo de Compromisso nº 970577/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de BONITO DE SANTA FÉ/PB, CNPJ 08.924.037/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de Bonito de Santa Fé/PB; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000223, de 06/12/2024, e R$ 2.925.000,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 30/09/2028 30/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTONIO LUCENA FILHO. Termo de Compromisso nº 970267/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de PEDRA LAVRADA/PB, CNPJ 08.740.466/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de unidades habitacionais no programa minha casa minha vida; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2024NE000073, de 05/12/2024, e R$ 2.600.000,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 27/09/2028 27/12/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSE ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 973216/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Novo Airão/AM, CNPJ 04.533.113/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água (saa) no município de novo airão/am.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 512.498,59; dos recursos: R$ 502.498,59, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0000, NE 2024NE002336, de 27/12/2024, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 31/12/2024 AUGUSTO YOKOYAMA e ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 969600/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/PE, CNPJ 04.474.819/0001-41; junto à U N I ÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Obras de implantação / requalificação de corredores exclusivos de ônibus: norte-sul e leste-oeste na região metropolitana do Recife no Estado de Pernambuco.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 258.770.561,53; dos recursos: R$ 258.770.561,53, correrão à conta da União no exercício de 2024, 2025, 2026 e 2027, UG 175004;175004;175004;175004, Programa de Trabalho 15453231900T30000; 15453231900T30000; 15453231900T30000; 15453231900T30000, NE 2024NE001862; 2024NE001926; 2024NE002248; 2024NE002298, de 26/11/2024; 07/12/2024; 23/12/2024; 23/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 31/12/2030 Data da Assinatura: 31/12/2024. Cláudio Freitas Gonçalves e Simone Benevides de Pinho Nunes. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 921117/2024/MTUR/SECRETARIA DE TURISMO ESPORTE E LAZER, DOU de 08/01/2025, seção 3, página 89, onde se lê: PAULO CORREA NERY DA FONSECA, leia-se: EPAMINONDAS MARTINS NOLASCO FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI R E T I F I C AÇÕ ES Contrato de Repasse/Termo de Compromisso/contrato de Transferência nº 972022/2024/ MTUR/CAIXA, contratado/compromissário, DOU de 13/01/2025, seção 3, página 116, onde se lê (vigência 31/12/2027- 31/12/2024, leia-se vigência 30/12/2027- 30/12/2024. Contrato de Repasse/Termo de Compromisso/contrato de Transferência nº 972358/2024/ MTUR/CAIXA, contratado/compromissário, DOU de 13/01/2025, seção 3, página 116, onde se lê (vigência 31/12/2027- 31/12/2024, leia-se vigência 30/12/2027- 30/12/2024. Contrato de Repasse/Termo de Compromisso/contrato de Transferência nº 972024/2024/ MTUR/CAIXA, contratado/compromissário, DOU de 13/01/2025, seção 3, página 116, onde se lê (vigência 31/12/2028- 31/12/2025, leia-se vigência 30/12/2028- 30/12/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SALVADOR - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.799.362/0001-80. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos na casa 2 do bloco 09 do Residencial Faz Preto Velho Localizado em Simões Filho/BA, acompanhado pelo SISAQ 9365. Contratação 0053/2024. Data de assinatura: 23/10/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 8.375,98. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0053/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. Contratada: BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.799.362/0001-80. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 02 do bloco 26 do Residencial das Margaridas localizado em Salvador/BA, acompanhado pelo SISAQ 9386. Contratação 0087/2024. Data de assinatura: 19/12/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 3.661,01. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0087/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.