DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV BELÉM LESTE CO M U N I C A D O A Caixa Econômica Federal, por meio da Superintendência Executiva de Varejo Belém Leste, notifica através da Comunicação de Penalidade do Permissionário Lotérico 12021708-2 CASA LOTERICA ÁGUA BOA LTDA, CNPJ: 14.862.503/0001-80 - por se encontrar em lugar incerto e não sabido e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal, que devido à ausência de apresentação da Defesa para a irregularidade número 0001.120217082-SEG, conforme previsto na Circular CAIXA nº 1.077 de 11 de DEZ de 2024, a irregularidade foi considerada procedente. Ressalta-se que no presente procedimento administrativo foi plenamente assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório à permissionária, com observância dos procedimentos para apresentação e julgamento de defesa prévia pela UL. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos julgados necessários, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou por meio do telefone 4003-1043 ou 08001041043. EUCLIDES DE MELLO LOPES NETTO SUPERINTENDETE EXECUTIVO DE VAREJO SE CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF EXTRATO DE CONTRATO Contrato Einaldo Sebastião Horácio ME Contratada: Einaldo Sebastião Horácio ME, CNPJ: 15.454.528/0001-08. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Leblon, em Anápolis/GO. Contratação 0101/2024. Data de assinatura: 30/12/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 27.137,36. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0101/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90003/2025 - Processo SEI nº: 18750.007346/2024-05. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Bandas Holográficas. Data da sessão: 06 de fevereiro de 2025, às 10h00m. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico nº 90127/2024 - Contratação de Subscrições para uso de Softwares, Garantia e Atualização Tecnológica dos Produtos Microsoft - por preço excessivo das propostas em relação ao valor estimado, conforme consta ao processo administrativo nº 18750.007125/2024-29. SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico nº 90110/2024 - Aquisição de Máquinas de Contagem de Papel Simples Palheta, Máquinas de Contagem de Papéis por Cabeçote Simples Discos e Máquinas Contadoras com Cabeçote Duplo Palhetas - por preço excessivo das propostas em relação ao valor estimado, conforme consta ao processo administrativo nº 18750.103022/2023-16. SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00015663, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa BRAGGIO ETIQUETAS ADESIVAS E ROTULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.194.417/0001-56; Valor R$ 30.000,00; PDC nº 00015664, empresa IMPRI+ ETIQUETAS ADESIVAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.309.252/0001-35; Valor R$ 81.250,00; para aquisição de ETIQUETAS AUTOADESIVAS DIVERSAS; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 90095/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.111179/2022-26; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes. EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 00039/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Câmara, Vieira e Raslan Sociedade de Advogados. CNPJ nº 05.608.122/0001-89. Objeto: Reajuste de preços ao Contrato nº 00039/2020, no percentual aproximado de 4,36% (quatro inteiros e trinta e seis por cento) pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, em comum acordo entre as partes. Data da assinatura: 13.01.2025. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Giovanni Camara de Morais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 00041/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Nolasco Sociedade de Advogados. CNPJ nº 22.928.136/0001-07. Objeto: Reajuste de preços ao Contrato nº 00041/2020, no percentual de aproximadamente 4,36% (quatro inteiros e trinta e seis por cento) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, em comum acordo entre as partes. Data da assinatura: 08.01.2025. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Larissa Nolasco. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 216956/2025 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00091. PREGÃO Nº: 00010/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.547.377/0001- 90 - MARCILIO DE MIRANDA ME Objeto: aquisição de Power Cable Saf-D-Grid P/ Roteadores Ciscos Serie 9001 - Regional São Paulo e de materiais de rede para as Regionais do Serpro em Brasília, Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis. Vigência: 13/01/2025 a 12/07/2025. Valor total: R$ 15.448,20. Data da Assinatura: 10/01/2025. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91272/2024 - UASG 803080 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, Processo nº SERPRO-PTI- 2024/00046, publicada no D.O.U de 03/01/2024. Objeto: Contratação de plataforma para desenvolvimento de soluções de inteligência artificial (IA) compreendendo: subscrições de software, serviço de implantação e serviços técnicos especializados, sob demanda. Abertura das Propostas: 21/01/2025, às 09h30 no site https://www.gov.br/compras. As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 91272/2024 disponibilizado no site https://www.gov.br/compras. VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro BANCO DA AMAZÔNIA S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica, contábil, orçamentária e tributária especializada para aplicação dos incentivos fiscais da Lei do Bem (Lei nº 11.196/05), da Resolução CMN nº 4.534/2016, e Pronunciamento Técnico CPC 04 - Ativo Intangível para o Banco da Amazônia, pelo prazo de 60 meses, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Disponibilidade do Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação 2024/412561V(9055), pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de São Paulo - SP. Melhor descrito na matrícula nº 116.587 do 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo - SP, para WILLIAN DA CUNHA GRIPP; Valor Total da Compra: R$ 462.000,00; RATIFICAÇÃO em: 09.01.2025. Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação 2024/412557V(9055), pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de Aurora do Pará - PA. Melhor descrito na matrícula nº 517 do Cartório de Registro de Imóveis de Aurora do Pará - PA, para YARA DE CÁSSIA CARDIAL DIAS; Valor Total da Compra: R$ 11.880,00; RATIFICAÇÃO em: 09.01.2025. Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação 2024/412558V(9055), pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de Itajaí - SC. Melhor descrito na matrícula nº 57.515 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Itajaí - SC, para LUCAS SINHORIN; Valor Total da Compra: R$ 185.800,00; RATIFICAÇÃO em: 09.01.2025. Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação 2024/412559V(9055), pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de São Paulo - SP. Melhor descrito na matrícula nº 147.447 do 3º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo - SP, para LUIS PAULO PIOVEZANI GUEDES CURY; Valor Total da Compra: R$ 417.500,00; RATIFICAÇÃO em: 09.01.2025. Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação 2024/412562V(9055), pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de Muriaé - MG. Melhor descrito na matrícula nº 17.579 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Muriaé - MG, para RGL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e HSA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA; Valor Total da Compra: R$ 610.000,00; RATIFICAÇÃO em: 10.01.2025. Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação 2024/412563V(9055), pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel localizado no município de Santa Rita - PB. Melhor descrito na matrícula nº 40167 do Cartório 2º Ofício de Notas e Registro Geral da Imóveis da Comarca de Santa Rita - PB, para EDSON AUGUSTO HADLER COSTA; Valor Total da Compra: R$ 34.700,00; RATIFICAÇÃO em: 09.01.2025. WALDENICE FABIA MELLO PAGLIARINI GUEDES Gerente AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00024 (7421) - CESUP Contratações (SP), publicado no D.O.U. de 14.01.2025, Seção 3, Página 92, onde se lê: "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.02.2024 às 09h00", leia-se: "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.02.2025 às 09h00". ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS Responsável pela Licitação