DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016; Vigência: 90 dias; Valor: R$ 185.680,23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00012/2023, firmado em 17.01.2023, Favorecido: NETSAFE CORP LTDA., Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 16.01.2026 e ratificação dos preços unitários, Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 3.210.508,78. AVISO DE ALTERAÇÃO Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital n° 2025/01 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme Errata 01 disponível nos sites www.bbts.com.br e licitacoes-e2.bb.com.br em 17/01/2025. Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital n° 2025/04 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme Errata 01 disponível nos sites www.bbts.com.br e licitacoes-e2.bb.com.br em 17/01/2025. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO nº 2024/718-274 firmado com Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Município de Petrolina-PE; CNPJ: 20.432.614/0001- 50; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Semeando Progresso: 10 Anos do Sindicato da Agricultura Familiar; Local: Petrolina - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 15/08/2025; Data de assinatura: 14/05/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-677 firmado com Teatro Experimental de Arte; CNPJ:10.073.302/0001-43; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto FETEAG 2024 - Festival de Teatro do Agreste; Local: Caruaru - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 28/12/2024; Data de assinatura: 17/09/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-876 firmado com Luzzco - Arte, Cultura e Inovação LTDA; CNPJ: 51.144.462/0001-13; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Exposição Imersiva Suassuna e o Auto da Compadecida; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 190.000,00; Prazo de vigência: 29/04/2025; Data de assinatura: 24/12/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-898 firmado AHL Serviços de Intermediação, Agenciamento de Negócios e Soluções Esportivas LTDA; CNPJ: 11.191.726/0001-75; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Confut Nordeste; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 20/02/2025; Data de assinatura: 19/11/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-864 firmado Instituto CDL de Cultura e Responsabilidade Social; CNPJ: 03.526.404/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Ceará Natal de Luz 2024; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 180.000,00; Prazo de vigência: 23/03/2025; Data de assinatura: 21/11/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-1009 firmado Associação dos Caminhoneiros de Tabuleiro do Norte; CNPJ: 00.255.218/0001-97; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 30ª Festival dos Caminhoneiros de Tabuleiro do Norte e Feira de Negócios da ACATAN; Local: Tabuleiro do Norte - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 22/03/2025; Data de assinatura: 16/12/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-1020 firmado Miguel Adélio P M do Nascimento LT DA ; CNPJ: 27.697.136/0001-59; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 110 Anos de Lourival Batista (Festa de Louro); Local: São José do Egito - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 06/04/2025; Data de assinatura: 30/12/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-883 firmado Instituto Recife Vôlei Esporte e Cultura; CNPJ: 56.125.287/0001-30; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Recife Vôlei na Superliga Feminina B 2024/2025; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 500.000,00; Prazo de vigência: 29/06/2025; Data de assinatura: 29/11/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-993 firmado Aboim Produção e Artes LTDA; CNPJ: 28.957.140/0001-71; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Rio de Clarice; Local: Rio de Janeiro - RJ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 190.000,00; Prazo de vigência: 13/03/2026; Data de assinatura: 30/12/2024; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-003 firmado TQR Eventos, Mídia e Publicidade LTDA; CNPJ: 31.785.554/0001-75; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Verão Tamandaré 2025; Local: Tamandaré - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 18/04/2025; Data de assinatura: 10/01/2025; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-942 firmado Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia; CNPJ: 15.231.533/0001-51; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Mulher + Comércio; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 26/02/2025; Data de assinatura: 26/11/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-927 firmado Sind das Inds Met Mec e de Mat Elet no Estado do Ceará; CNPJ: 07.155.104/0001-14; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fórum sobre Tecnologias Emergentes Aplicáveis ao setor Eletrometalmecânico e Troféu Destaque Empresa Eletrometalmecânica Ceará; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 05/03/2025; Data de assinatura: 04/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2025 - UASG 179085 Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de ferragens diversas, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90004- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2025 - UASG 179085 Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de tijolos, telhas e acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90005- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025 - UASG 179085 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de longarinas - conjunto de espera sobre 3 lugares, em conformidade com especificações constantes do Edital e seus Anexos. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 2024/90098 O Banco do Nordeste do Brasil S/A. por meio da Comissão Especial de Licitação divulga que a Segunda Sessão Pública do Procedimento de Licitação nº 2024/90098, que tem por objeto a contratação de serviços de comunicação digital, conforme edital, será realizada no dia 23/01/2024, às 14h, na Avenida Dr. Silas Munguba, nº 5.700 - CEP 60743- 902 - Bairro Passaré - Fortaleza-CE. O Edital encontra-se disponível no sítio http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos-Licitações Em Andamento. Informações:e-mail:[email protected]. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Presidente da Comissão Especial de Licitação Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 170025 Nº Processo: 10388.000086/2024-11. Dispensa Nº 90028/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO M G I - M A R A N H AO. Contratado: 12.052.377/0001-73 - CONSTRUTORA E DEDETIZADORA BIOLOGICA LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de combate e controle de pragas urbanas nas dependências do edifício sede dos órgãos fazendários.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/01/2025 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170025 Nº Processo: 13621.215065/2024-78. Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO M G I - M A R A N H AO. Contratado: 06.274.757/0001-50 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA. Objeto: Prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário pela contratada para as unidades integrantes da contratante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2025 a . Valor Total: R$ 70.042,92. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170106 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 11597.100203/2023-53. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 03/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.077,22. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024).