DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011700080 80 Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170106 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 11597.100203/2023-53. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 07/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.601,87. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170106 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 11597.100203/2023-53. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 09/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.229,22. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170106 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 11597.100203/2023-53. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 05/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 884.528,81. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170106 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 11597.100203/2023-53. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 06/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.290,62. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014 Processo nº 44129.003963/2024-70 - Ata de Registro de Preços/Pregão Eletrônico nº 90992/2024. Objeto: Aquisição de licenças dos produtos Adobe Creative Cloud All Apps PRO for ETLA e Acrobat Pro DC for ETLA com atualização de versão e suporte técnico remoto pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, conforme condições constantes do Edital e seus anexos. Contratada: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA. - CNPJ nº 21.748.841/0001-51 - Valor Total: R$ 3.427.336,32 (três milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos). Data da assinatura: 15/01/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, IN SEGES/ME nº 73/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 8.538/2015, nº 7.174/2010 e nº 11.462/2023 e subsidiariamente os dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014 Processo nº 44103.003689/2021-84; Contrato nº 01.034575.2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 745/2021; Contratada: BK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; CNPJ nº 12.625.657/0001-23. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para prorrogar a vigência contratual por 32 (trinta e dois) meses, a partir de 16/01/2025, inclusão de cláusula contratual e alterar os itens 19.16 e 22.3 do Termo de Referência; Valor total estimado de R$ 10.229.760,00 (dez milhões, duzentos e vinte e nove mil, setecentos e sessenta reais); Data de assinatura: 15/01/2025. Vigência: A partir da assinatura. Fundamentação Legal: artigo 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016. Processo nº 44103.003689/2021-84; Contrato nº 01.034577.2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 745/2021; Contratada: BK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; CNPJ nº 12.625.657/0001-23. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para prorrogar o saldo remanescente de horas de Orientação Técnica por 32 (trinta e dois) meses, a partir de 16/01/2025 e alterar o valor unitário das horas de Orientação Técnica de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para R$ 326,40 (trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos); Valor total estimado: desconto de R$ 25.024,00 (vinte e cinco mil e vinte e quatro reais) sobre o valor estimado original; Data de assinatura: 15/01/2025. Vigência: A partir da assinatura. Fundamentação Legal: artigo 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016. Processo nº 44103.003689/2021-84; Contrato nº 01.035387.2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 745/2021; Contratada: BK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; CNPJ nº 12.625.657/0001-23. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para prorrogar a vigência contratual por 26 (vinte e seis) meses, a partir de 06/07/2025, inclusão de cláusula contratual e alterar os itens 19.16 e 22.3 do Termo de Referência; Valor total estimado de R$ 4.001.920,00 (quatro milhões, um mil, novecentos e vinte reais); Data de assinatura: 15/01/2025. Vigência: A partir da assinatura. Fundamentação Legal: artigo 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016. Processo n° 44129.007538/2024-50. Contrato n° 01.037539.2024. Contratada: INSTITUTO DA OPORTUNIDADE SOCIAL - IOS. CNPJ: 02.449.283/0001-89. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de patrocínio do programa de formação em tecnologia e cidadania para jovens com a Dataprev, para alterar o Pedido de Compra nº 037539 (Nº SEI! 0050136), Vigência Contratual, admitindo-se a prorrogação e prorrogar o seu prazo de vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 27/01/2025. Valor: O presente Termo Aditivo encontra-se destituído de qualquer valor ou efeito financeiro. Data de assinatura: 16/01/2025. Vigência: a partir da data da última assinatura digital. Fundamentação Legal: Art. 71, caput, e Art. 72 da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente. EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 238014 Processo nº 44129.000244/2023-16, Modalidade: Dispensa de Licitação nº 659/2024. Contrato nº 01.036956.2024, Contratada GREGORI FIORINI PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 41.789.816/0001-23, Objeto: Serviço de Produção de Vídeo Institucional. Rescisão Contratual Unilateral a partir de 16/01/2025, Fundamentação Legal: Artigo 69, VII da Lei nº 13.303/2016 e dos arts. 117 e 118 do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014 () Processo nº 44129.005695/2024-21. Pregão Eletrônico nº 90994/2024. Contratada Lote 1: BENNER SISTEMAS S/A - CNPJ nº 02.288.055/0001-74. Valor Total: R$ 1.710.416,72 (um milhão, setecentos e dez mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos). Data da assinatura: 15/01/2025. Contratada Lote 2: NETVIEW INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 01.731.812/0001-70. Valor Total: R$ 207.600,00 (duzentos e sete mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 15/01/2025. Objeto: aquisição de solução tecnológica de gestão jurídica e serviço específico de preenchimento complementar de dados de Reclamatória Trabalhista para o e-Social, conforme condições constantes no Edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, IN SEGES/ME nº 73/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 8.538/2015, nº 7.174/2010 e nº 11.462/2023 e subsidiariamente os dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da DAT A P R E V . () Republicado por ter saído, no DOU nº 11, de 16/01/2025, Seção 3, pág. 77, com incorreção no original. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 114702 Nº Processo: 04600.000441/2024. Objeto: Contratação de serviços de qualidade em desenvolvimento, manutenção sustentação, testes de software e apoio a governança de TIC, utilizando práticas ágeis, por alocação de profissionais de TI vinculado ao alcance de resultados e ao atendimento de níveis mínimos de serviço, sem garantia de consumo mínimo, sob demanda conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/01/2025 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRENO AURELIO DE PAULO Pregoeiro (SIASGnet - 16/01/2025) 114702-11401-2025NE000275 Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 965084, Nº Processo: 21290201558202448, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: MUNICIPIO DE LONDRINA CNPJ nº 75771477000170, Objeto: Aquisição de um kit de equipagem para o estruturação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Londrina, Valor Total: R$ 175.380,78, Valor de Contrapartida: R$ 1.753,81, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 173.626,97, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000090, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241732, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-*, Convenente: MARCELO BELI N AT I MARTINS CPF nº .203.139-*.