DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 897444, firmado entre MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL e MUNICIPIO DE CAREIRO, Processo Administrativo 59000032857201950 - Objeto: AQUISIÇÃO DE USINA DE ASFALTO MÓVEL - Motivo anulação: Rotina automática do SIAFI. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 909479, firmado entre MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL e MUNICIPIO DE RIO CRESPO, Processo Administrativo 59000029802202004 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - RETROESCAVADEIRA E CARRETA AGRÍCOLA - Motivo anulação: Recomendação nº 02 da Controladoria-Geral da União - Monitoramento do Acórdão TC 028.807/2022-7/TCU - Tarefa 1031347. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 909409, firmado entre MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL e MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE, Processo Administrativo 59000029833202057 - Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada. - Motivo anulação: Recomendação nº 02 da Controladoria-Geral da União - Monitoramento do Acórdão TC 028.807/2022-7/TCU - Tarefa 1031347. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 908856, firmado entre MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL e MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA, Processo Administrativo 59000029651202086 - Objeto: Aquisição de dois tratores agrícolas para o município de Fernando Pedroza/RN - Motivo anulação: Recomendação nº 02 da Controladoria-Geral da União - Monitoramento do Acórdão TC 028.807/2022-7/TCU - Tarefa 1031347. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 906377, firmado entre MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL e MUNICIPIO DE RUBIATABA, Processo Administrativo 59000028432202080 - Objeto: Aquisição de um Caminhão caçamba, um trator, uma grade niveladora e uma grade hidráulica com controle remoto. - Motivo anulação: Recomendação nº 02 da Controladoria-Geral da União - Monitoramento do Acórdão TC 028.807/2022- 7/TCU - Tarefa 1031347. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 907698, firmado entre MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL e MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE GOIAS, Processo Administrativo 59000029389202070 - Objeto: Aquisição de Retroescavadeira para o municipio de Santa Rosa de Goias -Go. - Motivo anulação: Recomendação nº 02 da Controladoria-Geral da União - Monitoramento do Acórdão TC 028.807/2022-7/TCU - Tarefa 1031347. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 906340, firmado entre MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL e MUNICIPIO DE PARAISO DO SUL, Processo Administrativo 59000028727202056 - Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira. - Motivo anulação: Recomendação nº 02 da Controladoria-Geral da União - Monitoramento do Acórdão TC 028.807/2022-7/TCU - Tarefa 1031347. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 867812. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUARU, CNPJ nº 01067255000134. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 295.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.800,00, Vigência: 25/12/2024 a 25/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: JOAQUIM FERNANDO MOREIRA ARAUJO, CPF nº .042.491-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958316, Nº Processo: 59000005882202428, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PLANALTINA DO PARANA CNPJ nº 75461442000134, Objeto: Aquisição de Equipamentos para Apoio a Infraestrutura Produtiva., Valor Total: R$ 192.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000061, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 246241, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: CELSO MAGGIONI CPF nº .803.569-*. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 02501.004304/2021-63; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2021/ANA - Transferegov.br 922525/2021; Concedente: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08 - Unidade Gestora: 443001; Convenente: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER/DF, CNPJ nº 00.509.612/0001-04; Objeto: Prorrogar a vigência para até 30/09/2026 e alterar o Cronograma de Desembolso (ANA); Vigência: 57 meses contados a partir de 30/12/2021; Data da assinatura: 16/12/2024; e Signatários: Luis André Muniz, Superintendente de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas - SAF, da ANA, e Cleison Medas Duval, Presidente, da EMATER/DF. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS –EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 7/2025 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, CNPJ 08.923.997/0001-63; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRICOLA, T541C4, ZEOX69603865 696038653, TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO. COMBUSTÍVEL DIESEL COM TRAÇÃO 4X4 COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 74 KW - MARCA NEM ROLLAND - MODELO TL5100, CHASSIS HCCZTL10TRCJ68124. Nº MOTOR 6298233, SE´RIE: T541C404223. BI Nº 23045240; 1 (Uma) GRADE ARADORA, ROMHA A. CR14 x26x 6,0/MANCAIS A GRAXA/ SÉRIE: GRA02756/24, ANO 2024; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 05 (cinco) anos, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 15/01/2025; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS, na Paraíba e Alyson Francisco de Moura Sousa, Prefeito Municipal; Processo nº 59412.000026/2025-15. COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2024 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000429/2022-00 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 798/2022 CEST-SE DNOCS- 101/2024 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 798/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação para Promoção e Desenvolvimento da Comunidade de Cedro/SE CNPJ 03.895.805/0001-39; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Cedro de São João no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 28/12/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Luis Carlos de Souza Presidente da Associação; Processo nº 59414.000429/2022-00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000005/2024-07 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/2024 CEST-SE DNOCS- 05/2025 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 04/2024 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Periquito CNPJ: 03.252.841/0001-84 Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Itabaianinha no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 16/01/2025.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Nilma Silva Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000005/2024-07 COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 193005 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 59412.001324/2023-61. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 02.287.686/0001-79 - CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato cest-pb nº 18/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/03/2025 a 29/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 23/01/2025, encerrando-se em 23/01/2026.. Vigência: 29/03/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.745.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 193005 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 59412.000952/2023-29. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 19.854.079/0001-46 - IMPERTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato cest-pb nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2025 a 27/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 03/01/2024, encerrando-se em 03/01/2025.. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO Convênio 861676/2017 Processo 59800.003523/2017-91 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Água Boa/ MT, CNPJ 15.023.898/0001-90 Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 90 dias, a contar de 21/1/2025, até o dia 20/4/2025. Data e Assinaturas: 16/1/2025. Concedente: Rafael Henrique Severo, matrícula Siape nº 136* Convenente: Mariano Kolankiewicz Filho. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003599/2024-10-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0046.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a D. FEDERAL COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.950.917/0001-98 OBJETO: fornecimento de materiais e equipamentos para agroindústria. VALOR: R$ 370.140,45. Prazo: 210 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada Nathalia de Macedo Assunção.