DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011700082 82 Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003622/2024-68 ESPÉCIE: Contrato nº 1.0092.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-02. OBJETO: Fornecimento de caminhão basculante. Prazo: 180 dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$ 548.200,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Abner Saldanha de Rezende. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003635/2024-37 ESPÉCIE: Contrato nº 1.0076.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-50 e a EXCELENCE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 00.171.258/0001-50. OBJETO: fornecimento e instalação de ar condicionado em contêineres. VALOR: 65.655,40. PRAZO: 135 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Jean de Melo Vitorino. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003407/2024-67-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0045.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.563.964/0001-50. OBJETO: fornecimento de implementos agrícolas. VALOR: R$ 650.540,08. Prazo: 180 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra, Patrícia de Oliveira Almeida Martins. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003624/2024-57-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0101.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.563.964/0001-50. OBJETO: fornecimento de motores de popa para barco. VALOR: R$ 342.000,00. Prazo: 150 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra, Patrícia de Oliveira Almeida Martins. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.000029/2025-41-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0151.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a TOTAL PARTICIPAÇÕES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 08.095.486/0001-09. OBJETO: fornecimento de mesas de fornecimento de corte e costura. VALOR: R$ 25.500,00. Prazo: 150 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Samoel Valadão Barcelos. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 Processo nº 59510.002720/2024-88-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90033/2024 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90033/2024 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto a contratação de empresa, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para a prestação de serviços de supervisão e apoio à fiscalização, incluindo serviços topográficos e realização de ensaios para avaliação da pavimentação, em municípios diversos da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 060/2025, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas que participaram do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº trial.003355/2024-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0006.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO FURADO GRANDE, CNPJ nº 21.373.279/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 8.130,78. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº *.021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCELINO FERREIRA COSTA. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90015/2024, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002066/2024-93-e. OBJETO: Execução, Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços, de equipamentos de cozinha comunitária e panificação, ordenhadeiras elétricas e tanques de expansão de leite de 1000 e 2000 litros, visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90015/2024 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da Codevasf - 2º COGEX, por meio da Resolução Regional nº 1568, de 13/12/2024, peça 122, do processo nº 59520.002066/2024-93-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 17 de dezembro de 2024, seção 3, página 128. ASSI N AT U R A : 26/12/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. Como segue: LUCAS O. SANTOS LTDA, CNPJ nº 51.643.485/0001-72: Total do fornecedor: R$ 2.960,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais), nos seguintes itens: - Item 32-COTA DE ATE 5% - Exclusivo para ME e EPP (Balança Eletrônica digital), 5 unidades, no valor unitário de R$ 592,00 (quinhentos e noventa e dois reais), totalizando R$ 2.960,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90021/2024, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.002009/2024-12-e. OBJETO: Execução, por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos Serviços de pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90021/2024 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 1405, de 24/12/2024, peça 128, do processo nº 59520.002009/2024-12-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2024, seção 3, página 127. ASSINATURA: 03/01/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. Como segue: a) Item 1 - Região Barreiras, com quantitativo estimado de 43.200 m², à empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.491.677/0001-02, pelo valor unitário de R$ 166,1098/m² e valor total de R$ 7.175.943,36 (sete milhões, cento e setenta e cinco mil e novecentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos), a preços de novembro de 2024; b) Item 2 - Região de Bom Jesus da Lapa, com quantitativo estimado de 72.000 m², à empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.491.677/0001-02, pelo valor unitário de R$ 157,0837/m² e valor total de R$ 11.310.026,40 (onze milhões, trezentos e dez mil e vinte e seis reais e quarenta centavos), a preços de novembro de 2024; c) Item 3 - Região de Irecê, com quantitativo estimado de 108.000 m², à empresa RELEVO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 09.102.297/0001-70, pelo valor unitário de R$ 121,5040/m² e valor total de R$ 13.122.432,00 (treze milhões, cento e vinte e dois mil e quatrocentos e trinta e dois reais), a preços de novembro de 2024; d) Item 4 - Região de Vitória da Conquista, com quantitativo estimado de 126.000 m², à empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.491.677/0001- 02, pelo valor unitário de R$ 153,5299/m2 e valor total de R$ 19.344.767,40 (dezenove milhões, trezentos e quarenta e quatro mil e setecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos), a preços de novembro de 2024; e) Item 5 - Região de Itabuna, com quantitativo estimado de 43.200 m², à empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.491.677/0001-02, pelo valor unitário de R$ 178,8197/m² e valor total de R$ 7.725.011,04 (sete milhões, setecentos e vinte e cinco mil e onze reais e quatro centavos) a preços de novembro de 2024; f) Item 6 - Região de Teixeira de Freitas, com quantidade estimado de 43.200 m², à empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.491.677/0001-02, pelo valor unitário de R$ 179,7828/m² e valor total de R$ 7.766.616,96 (sete milhões, setecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos), a preços de novembro de 2024. Totalizando o Valor Global de R$ 66.444.797.16 (sessenta e seis milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90031/2024, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001838/2024-70-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para: Fornecimento, Carga, Transporte e Descarga de Tratores, Implementos Agrícolas, Equipamentos diversos e Kit's de Irrigação, para atender às demandas em municípios na área de atuação da Codevasf no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90031/2024 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 1366, de 20/12/2024, peça 175, do processo nº 59520.001838/2024-70-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 145 a 146. ASSINATURA: 06/01/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. Como segue: Item 01 - 800 unidades de Kit de Irrigação Localizada por Gotejamento - 500 m², empresa SISTEMINAS LTDA, CNPJ 23.481.297/0001-50, no valor unitário de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais); Item 02 - 201 unidades de Kit de Irrigação Localizada por Gotejamento - 5.000 m², empresa BC AGRO COMERCIO LTDA, CNPJ 29.220.447/0001-58, no valor unitário de R$ 3.867,17 (três mil e oitocentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos), totalizando R$ 777.301,17 (setecentos e setenta e sete mil e trezentos e um reais e dezessete centavos); Item 03 - 800 unidades de Reservatório de Polietileno, empresa FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLA S T I CO S LTDA, CNPJ 10.921.911/0001-05, no valor unitário de R$ 698,14 (seiscentos e noventa e oito reais e quatorze centavos), totalizando R$ 558.512,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e doze reais); Item 04 - 800 unidades de Conjunto Motobomba Centrífuga, empresa COMERCIAL BARROS ELETROCONSTRUCOES LTDA, CNPJ 00.863.224/0001-27, no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); Item 05 - 414 unidades de Kit de Irrigação, empresa FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ 10.304.614/0001-10, no valor unitário de R$ 11.280,00 (onze mil e duzentos e oitenta reais), totalizando R$ 4.669.920,00 (quatro milhões e seiscentos e sessenta e nove mil e novecentos e vinte reais); Item 06 - 400 unidades de Motobomba Autoescorvante, empresa COMERCIAL BARROS ELETROCONSTRUCOES LTDA, CNPJ 00.863.224/0001-27, no valor unitário de R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); Item 07 - 150 unidades de Trator Agrícola - 75 cv - Plataformado, empresa BDG SINOBRAS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ 13.877.012/0001-40, no valor unitário de R$ 122.500,00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos reais), totalizando R$ 18.375.000,00 (dezoito milhões e trezentos e setenta e cinco mil reais); Item 08 - 30 unidades de Trator Agrícola - 75 cv - Cabinado, empresa BDG SINOBRAS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ 13.877.012/0001-40, no valor unitário de R$ 133.732,00 (cento e trinta e três mil e setecentos e trinta e dois reais), totalizando R$ 4.011.960,00 (quatro milhões e onze mil e novecentos e sessenta reais); Item 09 - 30 unidades de Sulcador, empresa MOD U LO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ 07.817.107/0001-76, no valor unitário de R$ 6.050,00 (seis mil e cinquenta reais), totalizando R$ 181.500,00 (cento e oitenta e um mil e quinhentos reais); Item 10 - 30 unidades de Subsolador, empresa MODULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ 07.817.107/0001-76, no valor unitário de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), totalizando R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais); Item 11 - 10 unidades de Perfurador, empresa ALX IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 34.026.911/0001-00, no valor unitário de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), totalizando R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais); Item 12 - 30 unidades de Plantadeira e Adubadeira, empresa ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 10.303.297/0001-18, no valor unitário de R$ 23.821,84 (vinte e três mil e oitocentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 714.655,20 (setecentos e quatorze mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); Item 13 - 30 unidades de Carreta Tanque, empresa FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA, CNPJ 36.416.243/0001-52, no valor unitário de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 822.000,00 (oitocentos e vinte e dois mil reais); Item 14 - 60 unidades de Picadeira/Ensiladeira, empresa COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, CNPJ 15.513.036/0001-46, no valor unitário de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), totalizando R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais); Item 15 - 31 unidades de Grade Niveladora - 32 Discos, empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 92.264.472/0001-70, no valor unitário de R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais), totalizando R$ 765.700,00 (setecentos e sessenta e cinco mil e setecentos reais); Item 16 - 30 unidades de Roçadeira Hidráulica, empresa FREITAS COMERCIAL AGR I CO L A LTDA, CNPJ 27.883.350/0001-08, no valor unitário de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), totalizando R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais); Item 17 - 300 unidades de Barraca para Feira Livre, empresa ENGEFER.MDS LTDA, CNPJ 07.412.925/0001-99, no valor unitário de R$ 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco reais), totalizando R$ 133.500,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos reais); Item 18 - 40 unidades de Kit de Irrigação, empresa FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ 10.304.614/0001-10, no valor unitário de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), totalizando R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais); Item 19 - 9 unidades de Kit de Irrigação - 5.000 m², empresa FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA T EC N I C A AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ 10.304.614/0001-10, no valor unitário de R$ 8.000,00 (oito mil reais), totalizando R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); Item 20 - 40 unidades de Reservatório de Polietileno, empresa BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 43.892.634/0001- 09, no valor unitário de R$ 1.039,91 (mil e trinta e nove reais e noventa e um centavos), totalizando R$ 41.596,40 (quarenta e um mil e quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos); Item 21 - 40 unidades de Conjunto Motobomba Centrífuga, empresa COMERCIAL BARROS ELETROCONSTRUCOES LTDA, CNPJ 00.863.224/0001-27, no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 18.000,00 (dezoito