DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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MDS LTDA, CNPJ 07.412.925/0001-99, no valor unitário de R$ 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco reais), totalizando R$ 6.675,00 (seis mil e seiscentos e setenta e cinco reais). Totalizando o Valor Global de R$ 34.870.645,37 (trinta e quatro milhões, oitocentos e setenta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos). AV I S O RDC ELETRÔNICO Nº 51/2023 PROCESSO: 59520.002086/2020-83-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público o reinício do Contrato 2.0508.00/2023, celebrado com a empresa Construtora Marfim LTDA, CNPJ nº 05.618.315/0001-10, para execução de obras e serviços de engenharia para construção de ciclovia na Avenida Agenor Magalhães, na cidade de Bom Jesus da Lapa, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, item único do Edital RDC Eletrônico nº 51/2023 - 2ª/SR, a partir do dia 20/01/2025. Data da interrupção: 19/03/2024, publicada no dou nº 55, de 20/03/2024, Sessão 03, Página 69. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93. Bom Jesus da Lapa/BA, 16 de janeiro de 2025 JOÃO FERREIRA GOMES NETO Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.002526/2024-83-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional - 2ª COGEX, por meio da Resolução Regional nº 006, de 16/01/2025, peça 86, do processo nº 59520.002526/2024-83-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90037/2024 - Sistema de Registro de Preços - SRP, do Tipo Menor Preços por Item, referente ao Edital nº 90037/2024 da 2ª Superintendência Regional, que tem por objeto o Sistema de Registro de Preços para fornecimento de inversores de frequência, cabos elétricos unipolares de baixa e média tensão, sensor Lidar para Drone Quadricoptero DJi Matrice 350 RTK, retificador industrial trifásico tiristorizado microprocessado e hidrômetros tangenciais Woltmann visando atender demandas dos perímetros públicos de irrigação, no estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, da (as) empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame, conforme segue: ANA CAROLINA MARQUES GUIMARÃES LTDA., CNPJ nº 20.595.749/0001-36, Item 01, no valor unitário de R$ 10.203,31, totalizando um valor global de R$ 102.033,10; B. D. ENERGIA LTDA., CNPJ 40.765.455/0003-84, Item 04, no valor unitário de R$ 19.114,71, totalizando um valor global de R$ 114.688,26; AF HIDROELETRIC LTDA., CNPJ 24.096.426/0001-59, Itens 05, 06 e 09, com os valores unitários de R$ 21.420,80, R$ 34.970,04 e R$ 63.547,00, respectivamente, totalizando um valor global por item de R$ 171.366,40, R$ 279.760,32 e R$ 254.188,00, respectivamente; MINAS BRAZIL DISTRIBUIDOR, CNPJ 51.048.656/0001-15, Itens 10, 12 e 21, com os valores unitários de R$ 49,25, R$ 85,17 e R$ 89,55, respectivamente, totalizando um valor global por item de R$ 9.850,00, R$ 17.034,00 e R$ 13.432,50, respectivamente; Ricardo ANTONIO ROCHA HECK, CNPJ 53.347.761/0001-79, Itens 11, 14 e 15, com os valores unitários de R$ 65,00, R$ 132,21 e R$ 166,25, respectivamente, totalizando um valor global por item de R$ 13.000,00, R$ 26.442,00 e R$ 33.250,00, respectivamente; MULTILUZ COMERCIAL LTDA., CNPJ 31.128.170/0001-80, Item 13, no valor unitário de R$ 104,00, totalizando um valor global de R$ 20.800,00; SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ 51.536.795/0006-00, Item 22, no valor unitário de R$ 73.623,00, totalizando um valor global de R$ 220.869,00; SENTINELA DO VALE CO M E R C I A L LTDA., CNPJ 29.843.035/0001-74, Item 25, no valor unitário de R$ 4.826,16, totalizando um valor global de R$ 168.915,60 e BRASMAQUINAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E IRRIGAÇÃO LTDA., CNPJ 00.145.531.0001-72, Itens 26, 27. 28 e 29, com os valores unitários de R$ 2.400,00, R$ 2.600,00, R$ 3.900,00 e R$ 5.250,35, respectivamente, totalizando um valor global por item de R$ 240.000,00, R$ 39.000,00, R$ 39.000,00 e R$ 52.303,50, respectivamente. Totalizando um valor global das atas de R$ 1.816.132,68 (um milhão e oitocentos e dezesseis mil e cento trinta e dois reais e sessenta e oito centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 90042/2024 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.002603/2024-03-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional - 2ª COGEX, por meio da Resolução Regional nº 001, de 16/01/2025, peça 86, do processo nº 59520.002603/2024-03-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90042/2024 - Sistema de Registro de Preços - SRP, do Tipo Maior Desconto, referente ao Edital nº 90042/2024 da 2ª Superintendência Regional, que tem por objeto a Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de geotecnologias visando o georreferenciamento e certificação de imóveis rurais no INCRA, de empreendimentos sob a gestão da 2ª superintendência regional da Codevasf, no Estado da Bahia, da (as) empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame, conforme segue: SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA., CNPJ nº 20.522.473/0001-66, Item 01, no valor unitário de R$ 53,0849, totalizando um valor global de R$ R$ 275.616,80 (duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos), com um percentual de desconto de 64% (sessenta e quatro por cento). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001094/2020-41-e ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº º 3.357.00/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA : WONDER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.184.621/0001- 06. OBJETO: visando prorrogar o prazo contratual e ratificar as demais cláusulas e condiçõe. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento, prorrogado o prazo do contrato por mais 01 (um) ano, a partir do dia 30/01/2025, passando o fim da sua vigência para 30/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Mônica da Silva Maciel Monteiro, pela CONTRATADA . EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001176/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0279.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Santa Terezinha, CNPJ: 11.358.140/0001-52, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA, 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 283.980-0, CHASSI: MBNYHBKYVMNE00961, avaliado no valor total de R$ 92.038,00 (noventa e dois mil e trinta e oito reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 414, 05 de Julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001176/2024-19-e. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Adeilson Lustosa da Silva, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001440/2024-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0350.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação das Produtoras e Produtores Rurais do Sítio Bandinha, CNPJ:20.870.406/0001- 32, no município de Surubim, no estado de Pernambuco: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, NEW HOLLAND TT4.75, 75 CV, tombamento nº 321.264-4, CHASSI: NHNTT475ZNE607034, 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.749-6, avaliados no valor total de R$ 196.400,00 (cento e noventa e seis mil e quatrocentos reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 517, 22 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001440/2024-14-e. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Josivania Silva de Arruda, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001091/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0281.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Familiar do Sítio Mangueiras e Serras Circunvizinhas, CNPJ: 46.599.669/0001-42, no município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, NEW HOLLAND TT4.75, 75 CV, tombamento nº 321.126-5, CHASSI: NHNTT475ZND605005; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.168-9, avaliados no valor total de R$ 211.400,00 (duzentos e onze mil e quatrocentos reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 425, 15 de julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001091/2024-31-e. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Raimundo Ondes Ribeiro Parente, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001415/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0340.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa de Apoio as Comunidades - COOPACOM, CNPJ: 13.531.251/0001-44, no município de Custódia, no estado de Pernambuco. Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 283.967-3, CHASSI: MBNYHBKYVNNK01213; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 274.584-8, avaliados no valor total de R$ 107.233,00 (cento e sete mil e duzentos e trinta e três reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 498, 14 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001415/2024-31-e. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Fernando Carneiro da Silva , Presidente da Associação. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000903/2024-10. Contrato 4.0O23.00/2024. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: CBMAQ Companhia Brasileira de Máquinas Ltda, CNPJ nº 11.239.764/0002-31. OBJETO: Aquisição de 02 (duas) Escavadeiras Hidráulicas sobre esteiras, ano de fabricação corrente, com cabine fechada Rops/Fops, ar condicionado, equipada com motor diesel com potência bruta (nominal) de 175 hp, declarado pelo fabricante, capacidade volumétrica da caçamba de 0,96 m³, peso operacional de 21.000 kg, certificado EPA Tier III//MAR-I, profundidade de escavação de 6,61 m, abastecida com tanque de combustível cheio, destinadas ao atendimento de municípios na área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf, em Sergipe, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 69/2023 - UASG 195006 (CODEVASF SEDE-BRASÍLIA). PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), no valor unitário de R$ 600.000.00 (seiscentos mil reais). RECURSOS: PTRES: 241092 - 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe. Data da Assinatura: 15/01/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Daniel Fernando Jesus da Silva/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000933/2024-18. Contrato 4.0O37.00/2024. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: AGROVETERINÁRIA RM LTDA, CNPJ nº 10.453.573/0001-24. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 142 (cento e quarenta e dois) trituradores forrageiros, destinados ao atendimento de associações e municípios na área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf, em Sergipe. PRAZO