DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSOS: Programa de Trabalho nº 250933 - PTRES; Fonte de Recurso - 1000000000; Natureza da Despesa- 449052, Categoria de Programação Orçamentária 15.244.2317.00SX.0029 (Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado), GND 4, PI: 71270001SE7 - EMENDA DA BANCADA DO SERGIPE - PRINCIPAL - RP7, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2024NE540499, emitida em 24/12/2024. Data da Assinatura: 15/01/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Júlia Lages da Silva Rolim/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000926/2024-16. Contrato 4.0O38.00/2024. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ nº 31.724.745/0001-2. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 04 (quatro) Caminhões Basculantes 6 M³, destinados ao atendimento de associações e municípios na área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf, em Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 1.892.000,00 (um milhão oitocentos e noventa e dois mil reais). RECURSOS: Programação Orçamentária 15.244.2317.00SX.0029 (Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado), GND 4, Emenda de Bancada nº 71270007, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE540504, datada de 26 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 13/01/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Tasso Miranda Batista Santos/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000972/2024-15. Contrato 4.0O44.00/2024. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: TRATORMASTER TRATORES PECAS E SERVI CO S LTDA, CNPJ nº 02.745.179/0001-31. OBJETO: o fornecimento, carga, transporte e descarga de 09 (nove) retroescavadeiras sobre rodas, com a finalidade de futura doação a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, com atuação na área de abrangência da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do Edital nº 90006/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 3.088.800,00 (três milhões oitenta e oito mil e oitocentos reais). RECURSOS: Programa de Trabalho nº PTRES 250933 - 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado PI: 71270001SE7 - Emenda de bancada, sob a gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 540538, emitida em 27 de dezembro de 2024 e Nota de Empenho nº 540564 emitida em 30/12/2024. Data da Assinatura: 16/01/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Américo Pires Avelar/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000951/2024-08. Contrato 4.0O46.00/2024. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 8 (oito) Caminhões Pipa de 9000 litros, por sistema de registro de preços - SRP, na área de atuação da Codevasf no Estado de Sergipe (4ª/SR), conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência do Edital 90042/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 2.872.222,75 (dois milhões oitocentos e setenta e dois mil duzentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 250933 - PTRES; Fonte de Recurso - 1000000000; na Categoria de Programação Orçamentária 15.244.2317.00SX.0029 (Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado), GND 4, Emenda de Bancada nº 71270007, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2024NE540497, emitida em 23/12/2024. Data da Assinatura: 15/01/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Maria Daiane Silva Pereira/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000983/2024-03. Contrato 4.0O49.00/2024. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: MICHIGAN DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 47.735.903/0001-84. OBJETO: Fornecimento de 27 (vinte e sete) tratores agrícolas cabinados 90 cv, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe área de atuação da Codevasf 4ª SR, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do Edital 90011/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 4.347.000,00 (quatro milhões trezentos e quarenta e sete mil reais). RECURSOS: Programa de Trabalho nº PTRES: 250933 - 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, PI: 71270001SE7 - emenda de bancada, conforme Nota de Empenho nº 540566/2024, emitida em 30/12/2024 e Nota de Empenho nº 540552/2024, emitida em 30/12/2024. Data da Assinatura: 16/01/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Valdir Luís Wagner Junior/Contratada. AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000754/2022-19. Contrato nº 4.0160.00/2022. PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a VIBAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 32.815.029/0001-18. No DOU, Seção 3, nº 228 de 27/11/2024, Página 110. Onde se Lê: "Readequação da Planilha Orçamentária com acréscimo de R$ 24.685,44 (vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), correspondendo a 2,30% (dois vírgula três por cento) do valor inicial, decréscimo de R$ 171.891,43 (cento e setenta e um mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), correspondendo a 16,02% (dezesseis vírgula dois por cento) do valor inicial, passando o valor do contrato de R$ 1.072.933,00 (um milhão, setenta e dois mil e novecentos e trinta e três reais) para R$ 925,685,44 (novecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos)." Leia-se: "Readequação da Planilha Orçamentária com acréscimo de R$ 24.685,44 (vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), correspondendo a 2,30% (dois vírgula três por cento) do valor inicial, decréscimo de R$ 171.891,43 (cento e setenta e um mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), correspondendo a 16,02% (dezesseis vírgula dois por cento) do valor inicial, passando o valor do contrato de R$ 1.072.933,00 (um milhão, setenta e dois mil e novecentos e trinta e três reais) para R$ 925.727,01 (novecentos e vinte e cinco mil, setecentos e vinte e sete reais e um centavo)." THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente Regional da Codevasf. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 195003 SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000859/2024-30-e. A CODEVASF comunica que a empresa DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 40.061.199/0001-82, sagrou-se vencedora dos grupos 02 e 03 do Edital/SRP nº 90015/2024, que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga, descarga de materiais de consumo de copa e cozinha, escritório, limpeza, peças de ares condicionados e manutenção predial, no âmbito da Codevasf - 4ª Superintendência Regional - 4ª SR, em Sergipe, pelo valor global de R$ 65.997,84 (sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). Os grupos 1, 4 e 5 não lograram êxito. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. Em 16 de janeiro de 2025 THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª Superintendência Regional 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2024 A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação supracitada, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou ao vencedor L F V PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 17.330.540/0001-36, Item 01, pelo valor global de R$ 855.000,00. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002495/2024-94 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0034.00/2024. CONTRATADA: Express Vitoria Importação e Exportação LTDA, CNPJ/MF: 06.158.619/0001-05. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e equipamentos (BENS COMUNS) destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90006/2024. Tendo por objeto especificamente a aquisição de: a) 11 (onze) Tratores agrícolas cabinado de 75 CV, item 02 da Ata de Registro de Preços nº 90006/2024 . V A LO R TOTAL: R$ 1.714.900. PRAZO: O prazo de execução do objeto será de 150 (cento e cinquenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90006/2024 contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560383/2024 e n° 560384/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 13/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.000051/2025-03 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0035.00/2024. CONTRATADA: Express Vitoria Importação e Exportação LTDA, CNPJ/MF: 06.158.619/0001-05. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o Fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e equipamentos (BENS COMUNS) destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90006/2024. Tendo por objeto especificamente a aquisição de: a) 01 (um) Trator agrícola cabinado de 75 CV, item 02 da Ata de Registro de Preços nº 90006/2024. VALOR TOTAL: R$ 155.900,00. PRAZO: O prazo de execução do objeto será de 150 (cento e cinquenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90006/2024 contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560618/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 13/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000067/2024-27 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0546.00/2023. CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda, CNPJ: 05.604.422/0001-90. OBJETO: A) REPLANILHAMENTO/VALOR: As partes ajustam neste ato a readequação da planilha orçamentária, com acréscimo no valor de R$ 448.952,58 (quatrocentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), representando 3,28% (três vírgula vinte e oito por cento) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 13.659.006,66 (treze milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, seis reais e sessenta e seis centavos) para R$ 14.107.959,24 (quatorze milhões, cento e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte quatro centavos); b) APROVAÇÃO DO NOVO QUANTITATIVO DE POÇOS: Fica, por este instrumento, aprovado o novo quantitativo de poços: a) Poços em áreas de rochas cristalinas: quantitativo de 96 (noventa e seis) unidades; b) Poços em áreas de rochas calcarias: quantitativo de 31 (trinta e uma) unidades; c) Poços em áreas de rochas sedimentares: quantitativo de 29 (vinte e nove) unidades. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 (em especial os arts. 71, 72 e 81, §1º), do RILC da Codevasf (notadamente o art. 154, II), sem olvidar as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 aplicáveis à espécie (art. 65, I, "b") (vigente à época da licitação da qual decorreu a presente contratação). DATA DE ASSINATURA: 09/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001969/2021-38 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.089.00/2021. CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda, CNPJ: 05.604.422/0001-90. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução/vigência do Contrato ora aditado são acrescidos 360 (trezentos e sessenta) dias, passando o seu vencimento de 24 de janeiro de 2025, para 19 de janeiro de 2026; b) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovada o novo cronograma físico financeiro, constante à peça 128, do processo administrativo nº 59560.001969/2021-38. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2025.