DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINA: MILED CUSSA FILHO Superintendente da 6ª/Superintendência Regional. DATA: 16/01/2025. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90030/2024 - Processo nº 59570.000550/2024-92-e. OBJETO: fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga e instalação de Equipamentos para Casa de Cajuína, para atender demandas na área de atuação da Codevasf - 7ª SR, no estado do Piauí, distribuídos em 14 itens, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90014/2024 - 7ª SR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16 e nº 123/2006; Decretos nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 10/12/2025, seção 3, página 123, e homologado pela Resolução Regional nº 617, de 31/12/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 7ª Superintendência Regional. ASSINATURA: 16/12/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 51.950.917/0001-98, para os itens 4, 5, 9, 10, 11 e 13 pelo valor total de R$ 269.650,00; ALL INOX INDUSTRIA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 40.988.759/0001-49, para os itens 2, 3, 7 e 8, pelo valor total de R$ 130.600,00; VALDIR DE ARAUJO PIRES LTDA, CNPJ 17.722.651/0001-98, para os itens 1 e 14, pelo valor total de R$ 2.114.887,40; EGIDE - COMERCIO DE VESTUARIO E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ 02.309.765/0001-33, para o item 6, pelo valor total de R$ 7.900,00; e GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.532.500/0001-86, para o item 12, pelo total de R$ 93.132,00 perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 2.616.169,40 (dois milhões e seiscentos e dezesseis mil e cento e sessenta e nove reais e quarenta centavos). Estas Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59500.001372/2023-17. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o Contrato nº 8.0220.00/2023 firmado com a empresa EMCT EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, conforme solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da 8ª SR/CODEVASF EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0226.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas LTDA, CNPJ nº 05.604.422/0001-90. PROCESSO: nº 59580.001318/2023-71. OBJETO: I - À prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, passando o vencimento de 27/01/2025 para 22/01/2026; II - À prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, passando o seu vencimento de 02/04/2025 para 28/03/2026; III - À Aprovação do novo Cronograma físico-financeiro constante à peça 93 do processo nº 59580.001318/2023-71. Conforme autorizado através da Resolução nº 016 do Diretoria Executiva - CODEVASF, datada em 08 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2025. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ERIVALDO ALVES MOURA Representante Legal - Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas LTDA. CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA- Superintendente Regional da CODEVASF. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 195020 PROCESSO º: 59517.000315/2024-65-e ESPÉCIE Objeto: contratação de prestador de serviço, na modalidade Dispensa de Licitação, do tipo Menor Preço, com vistas à seleção e contratação de empresa para fornecimento de seguro contra incêndio, danos elétricos e equipamentos eletrônicos para as salas 101, 102, 103, 104, 105, 201, 204, 205, 302 e 303 do Edifício Vivaldo Jácome, localizado na Rua Raimundo Chaves, 1969 - Candelária, Natal - RN, 59064-390, Sede da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Declaração de Dispensa em 02/01/2025. JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS DUTRA. Gerente de Gestão Regional - 12ª GGR. Ratificação em 13/01/2025. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO. Superintendente Regional da 12ª Superintendência da CODEVASF. Valor Global: R$ 2.173,80 R$ (dois mil, cento e setenta e três reais e oitenta centavos). CNPJ DA CONTRATADA: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA. AVISO DE CANCELAMENTO A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF, através de sua 12ª Superintendência Regional em Natal-RN, solicita tornar sem efeito a publicação do EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 195020- PROCESSO º: 59517.000234/2024-65, publicado no D.O.U nº 10, Seção 3, página 92, em 15/ 01/2025. Natal-RN, 16 de janeiro 2025. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO Superintendente Regional CODEVASF- 12ª SR 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59502.000379/2024-25-e ESPÉCIE: Contrato nº CT - 16.0015.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TELEFONICA BRASIL S.A. Processo nº 59502.000379/2024-25-e. OBJETO: fornecimento de circuito de Internet dedicado com roteador Wifi, com 2 endereços de IP, para a nova Sede da 16ª/SR, localizada na Avenida José Cândido da Silveira, nº 1.200, Bairro Horto Florestal. BH/MG, CEP 31035-536. Autorizada pelo Despacho 276/2024, constante à peça nº 23, datado de 30 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2025. ASSINAM: ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e TELEFONICA BRASIL S.A - Representante legal. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200005 Nº Processo: 08084003453202401. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e conservação de jardins, áreas verdes, estacionamentos, vasos ornamentais e espelho d´água dos imóveis ocupados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e Departamento da Força Nacional, a serem executados no Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 613, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/mj/pt-br.. HALISSON LUCIANO CHAVES AYRES DA FONSECA Pregoeiro (SIASGnet - 14/01/2025) 200005-00001-2024NE800001 POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.044567/2024-29. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 18.272.465/0001-67 - MB COMERCIO DE MAQUINAS, FERRAMENTAS E SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de mergulho, busca e salvamento por meio de registro de preço, nas condições estabelecidas no termo de referência. Pe 90023/2024 - item 5 - conjunto de reguladores composto por 1° e 2° estágios yoke - 272 unidades.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 537.907,20. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.034526/2024-24. Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 35.963.155/0001-08 - COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência. Arp 26/2024 - item 19 - caminhão baú grande descaracterizado de apoio operacional - 1 unidade.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 725.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.044567/2024-29. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 10.907.265/0001-21 - SUPORTE COMERCIAL ATACADISTA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de mergulho, busca e salvamento por meio de registro de preço, nas condições estabelecidas no termo de referência. Pe 90023/2024-senasp/mjsp - item 13 - lastro para cinto de mergulho de 2 kg - 1.292 unidades.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 146.334,50. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 08211.001824/2022-47. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 19.152.021/0001-50 - LOTUS SERVICOS AEROPORTUARIOS, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 55/2023-CGAD/DLOG/PF, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, de 18 de janeiro de 2025 a 17 de janeiro de 2026. Com a presente prorrogação o contrato assumirá 24 (vinte e quatro) meses de vigência (17/01/2024 a 17/01/2026), não ultrapassando o limite legal e contratual de 60 (sessenta) meses.. Vigência: 18/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total atualizado do Contrato: R$ 285.600,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.001716/2024-46. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F. Contratado: 51.147.051/0001-81 - TRADE IN SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades da diretoria técnico-científica da polícia federal - ditec/pf, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 08059.000185/2023-93. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 10.537.427/0002-68 - AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA.. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2025 referente ao contrato referenciado no item i.