DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025011700086 86 Nº 12, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 os créditos destinados à execução do contrato referenciado no item i terão a seguinte classificação, conforme nota de empenho nº 2025ne33 (39130026). programa de trabalho: 172371 elemento de despesa: 339030 fonte: 1000000000 plano interno: pf99on9ag25. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.043,98. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08059.000184/2023-49. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 10.537.427/0001-87 - AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA.. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2025 referente ao contrato referenciado no item i. os créditos destinados à execução do contrato referenciado no item i terão a seguinte classificação, conforme nota de empenho nº 2025ne34 (39125229). programa de trabalho: 172371 elemento de despesa: 339039 fonte: 1000000000 plano interno: pf99on9ag25. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.303,56. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08059.000184/2023-49. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 10.537.427/0001-87 - AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA.. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2025 referente ao contrato referenciado no item i. os créditos destinados à execução do contrato referenciado no item i terão a seguinte classificação, conforme nota de empenho nº 2025ne34 (39125229). programa de trabalho: 172371 elemento de despesa: 339039 fonte: 1000000000 plano interno: pf99on9ag25. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.303,56. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200342 Nº Processo: 08206001812202372. Objeto: Contratação de licenças de software, aplicativos e sistemas operacionais, destinados aos equipamentos, estações de trabalho e servidores de rede da Polícia Federal, incluindo suporte técnico e garantia de atualização das versões pelo período inicial de até 36 (trinta e seis meses), de acordo com as regras da modalidade "Enterprise Agreement - EA", bem como as especificações técnicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 17/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Quadra 07 Lote 23 Prédio Dti, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200342-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e seus anexos disponíveis no site: compras.gov.br e pncp.gov.br. JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA Pregoeiro Dti-pf (SIASGnet - 16/01/2025) 200342-00001-2025NE800067 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200386 Nº Processo: 08360.006084/2024-93. Inexigibilidade Nº 34/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA . Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender a sr/pf/pa e suas unidades descentralizadas, no valor anual estimado de r$ 2.914.090,08 (dois milhões, novecentos e quatorze mil, noventa reais e oito centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/12/2025 a . Valor Total: R$ 12.670.165,77. Data de Assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200396 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08375.006250/2023-10. Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 17.620.565/0001-74 - SUPERA FITNESS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 17/01/2025 até 16/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133 de 2021.. Vigência: 17/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.309,76. Data de Assinatura: 19/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200396 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 08375.000354/2024-93. Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 03.977.181/0001-07 - PLATINA MINERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 26/01/2025 até 25/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133 de 2021.. Vigência: 25/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.120,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200396 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 08375.000317/2024-85. Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 07.227.808/0001-55 - BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 26/01/2025 até 25/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133 de 2021.. Vigência: 26/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.210,00. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200396 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08375.003876/2021-02. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 07.485.559/0001-06 - ENGELTECH ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2022-sr/pf/pb, referente aos serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, para os 04 (quatro) elevadores do edifício sede da superintendência regional da polícia federal na paraíba em joão pessoa/pb (sr/pf/pb), prestados conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 10/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.909,64. Data de Assinatura: 27/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200378 Nº Processo: 08475.000665/2024-24. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 17.433.496/0002-70 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de vigilância armada, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra na sede da superintendência regional de polícia federal em rondônia - sr/pf/ro e em suas unidades descentralizadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 9.934.744,20. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200378 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 08475.000665/2024-24. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 17.433.496/0002-70 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente na redução total de r$ 1.350.944,80 (um milhão, trezentos e cinquenta mil novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) sobre o valor global do objeto, o equivalente a 13,60%, tendo em vista a redução de dois postos de trabalho, sendo um 1 (um) posto diurno (item 6) e 1 (um) posto noturno (item 7) da delegacia de vilhena - dpf/vla/ro, com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21. Vigência: 03/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.583.749,40. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200384 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08485.005443/2023-06. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 06.935.906/0001-84 - PROJETAR EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024 - sr/pf/rr, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 31/01/2026, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar os valores contratuais, em 5,59%, de acordo com a variação do ipca acumulado nos últimos 12 meses, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d" da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 .. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.741,69. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200110 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08651.002647/2023-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 26.885.173/0001-28 - M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa m d de c de almeida e cia ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 26.885.173/001-28, tem por objeto a aplicação de reajuste ao contrato nº 01/2024, conforme previsto no item 13. Do projeto básico (sei 53994230). pelo presente instrumento, o valor total estimado do contrato administrativo nº 01/2024 passará dos atuais r$ 2.774.544,80 (dois milhões, setecentos e setenta e quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) para o montante de r$ 2.870.502,88 (dois milhões, oitocentos e setenta mil quinhentos e dois reais e oitenta e oito centavos), a partir da aplicação do percentual de 3,919746%, correspondente ao índice nacional da construção civil - incc referente ao período de 12 meses - julho/2023 a junho/2024, e considerando o desconto de r$ 12.314,33 referente ao valor já pago da 1ª medição (conforme explicado na nt 26/2024, sei nº 61530941). O novo valor do contrato vige a partir de julho de 2024.. Vigência: 01/02/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.870.502,88. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 200128 Nº Processo: 08669.010837/2024-09. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuo de acesso à rede mundial de computadores "internet", por meio de fibra ótica, nos termos da tabela abaixo, incluindo instalação, fornecimento de equipamentos, softwares e suporte técnico, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029. Valor Total: R$ 1.113.420,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).