DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200331 Número do Contrato: 134/2023. Nº Processo: 08106.000643/2021-10. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 134/2023 (26589604), por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, §1º, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.400,00. Data de Assinatura: 16/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200331 Número do Contrato: 108/2023. Nº Processo: 08106.000643/2021-10. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 108/2023 (26409114), por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 20/06/2025, nos termos do art. 57, §1º, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.962.411,83. Data de Assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200331 Número do Contrato: 111/2024. Nº Processo: 08106.000643/2021-10. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 111/2023 (26461565), por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 20/06/2025, nos termos do art. 57, §1º, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.426.827,27. Data de Assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200331 Número do Contrato: 117/2023. Nº Processo: 08106.000643/2021-10. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 117/2023 (26529781), por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, §1º, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.893.914,19. Data de Assinatura: 16/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200331 Número do Contrato: 122/2024. Nº Processo: 08106.000643/2021-10. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 122/2023 (26566949), por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, §1º, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.743,96. Data de Assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200331 Número do Contrato: 131/2023. Nº Processo: 08106.000643/2021-10. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 131/2023 (26587605), por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, §1º, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.871,98. Data de Assinatura: 13/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024). EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 967/2024 - Processo nº 08106.007266/2023-10. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.718/0001-00. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 967/2024, em referência. Data da assinatura: 13/01/2025. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SANDRO TORRES AVELAR, Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. Valor: R$ 290.380,15 (duzentos e noventa mil trezentos e oitenta reais e quinze centavos). Espécie: Termo de Doação nº 29/2025 - Processo nº 08020.009363/2024-60. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 00.498.299/0001-56. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 29/2025, em referência. Data da assinatura: 14/01/2025. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte. Valor: R$ 166.728,00 (cento e sessenta e seis mil setecentos e vinte e oito reais). Espécie: Termo de Doação nº 685/2024 - Processo nº 08020.003487/2024-31. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.718/0001-00. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 685/2024, em referência. Data da assinatura: 13/01/2025. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SANDRO TORRES AVELAR, Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. Valor: R$ 382,50 (trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Espécie: Termo de Doação nº 928/2024 - Processo nº 08020.007512/2024-56. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.718/0001-00. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 928/2024, em referência. Data da assinatura: 13/01/2025. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SANDRO TORRES AVELAR, Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. Valor: R$ 89.801,00 (oitenta e nove mil oitocentos e um reais). Espécie: Termo de Doação nº 861/2024 - Processo nº 08020.001664/2024-45. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.718/0001-00. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 861/2024, em referência. Data da assinatura: 13/01/2025. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SANDRO TORRES AVELAR, Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. Valor: R$ 91.661,86 (noventa e um mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos). Espécie: Termo de Doação nº 1/2025 - Processo nº 08020.010049/2024-20. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.718/0001-00. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 1/2025, em referência. Data da assinatura: 13/01/2025. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SANDRO TORRES AVELAR, Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. Valor: R$ 86.317,50 (oitenta e seis mil trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Espécie: Termo de Doação nº 10/2025 - Processo nº 08020.009638/2024-65. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: SECRETARIA DE SEGURANCA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.553.549/0001-90. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 10/2025, em referência. Data da assinatura: 14/01/2025. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí. Valor: R$ 203.798,00 (duzentos e três mil setecentos e noventa e oito reais). Espécie: Termo de Doação nº 32/2025 - Processo nº 08020.009776/2024-44. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE RORAIMA, CNPJ nº 07.696.095/0001-79. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 32/2025, em referência. Data da assinatura: 14/01/2025. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ELLAN WAGNER OLIVEIRA DE SOUZA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima. Valor: R$ 278.925,00 (duzentos e setenta e oito mil novecentos e vinte e cinco reais). Espécie: Termo de Doação nº 7/2025 - Processo nº 08020.010046/2024-96. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: SECRETARIA DE SEGURANCA PÚBLICA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.553.549/0001- 90. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 7/2025, em referência. Data da assinatura: 14/01/2025. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, Secretário de Segurança Pública do Piauí. Valor: R$ 40.066,00 (quarenta mil sessenta e seis reais). Espécie: Termo de Doação nº 20/2025 - Processo nº 08020.009882/2024-28. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560. Donatária: SECRETARIA DE SEGURANCA PÚBLICA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.553.549/0001- 90. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 20/2025, em referência. Data da assinatura: 14/01/2025. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, Secretário de Segurança Pública do Piauí. Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-03-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 291.999,84. Leia-se: Valor Total: R$ 146.000,00. Onde se lê: Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. . Leia-se: Vigência: 16/01/2025 a 01/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193124 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 02023.001828/2021-85. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO GRANDE SUL/RS. Contratado: 30.009.282/0001-59 - CULAU PRIME LIFTS TRANSPORTES VERTICAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses a partir de 27/12/2024. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.346,92. Data de Assinatura: 09/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 193124 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 02023.001949/2022-16. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO GRANDE SUL/RS. Contratado: 12.360.485/0001-03 - SEGMAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2023, por mais 12 (doze) meses a contar de 16/01/2025 (prestação de serviços de apoio administrativo). Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 686.154,12. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).