DOU 17/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de Recurso: 001/311040218/20117-2 - Autorização em 16/01/2025 por Ricardo da Silva Vianna Junior - Gerente de Logística Administrativa. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 0229-SV/2024/0218 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: SERGIO SANTIAGO RIBEIRO - GERENTE I - CONTRATADA: AGIL LTDA - Repres.: CAMILA ARACELI PAIANO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE VIGIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE CANELA (SSCN). Valor Global Estimado: R$ 130.907,44 - Prazo: 12 MESES, com início a partir da emissão da ordem de serviço - Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 241/ADLI- 3/SSCN/2024. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31105.012-1.20128-5. Data da Assinatura: 15/01/2025. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 006/PRSP-2/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00010. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de garrafas de café. Contratada: SUPER LICITE LI C I T AÇÕ ES LTDA. - CNPJ nº 33.275.120/0001-50. Valor global: R$ 684,70. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 / 311040218 / 20117-2. Autorização em 16/01/2025 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR - Gerente de Logística Administrativa COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE TRANSIÇÃO N° 005/2024 N° do processo SEI: 50902.002285/2021-61. Contrato de transição nº 006/2024; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e A M. DIAS BRANCO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CNPJ nº 07.206.816/0026-73; Objeto: A instalação portuária identificada como área arrendada pelo Contrato 011/1998, área contida no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Natal, sob gestão da ADMINISTRAÇÃO DO PORTO, composta de terreno com área de 1.009,84 m², arrendável, que podem ser transformados em instalações não operacionais, conforme demonstrado nas áreas A1 constante do Memorial Descritivo da Instalação Portuária Arrendada, que, uma vez rubricada pelas PARTES, passa a integrar o presente Instrumento (Anexo I), com prazo de validade de 180 dias, Data da Assinatura: 25/11/2024; Signatários: Paulo Henrique de Macedo Carlos, Diretor Presidente; e Adriana Cunha de Siqueira, pela Administração do Porto; e Mark Stanley Luyt, e Sidney Leite Dos Santos, pela Arrendatária. EXTRATO DE CONTRATO N. do Processo SEI: 50902.002562/2024-88. Contrato N. 032/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ n. 13.098.174/0001-80. Objeto: à prestação de assistência técnica em auditoria de estoque para subsidiar defesa nos processos judiciais cujo objeto é a contabilização do estoque de sal no período em que a CODERN era Operadora Portuária do Terminal Salineiro de Areia Branca, em conformidade com as condições estabelecidas no termo de referência. Assinatura: 05/12/2024. Valor R$ 49.500,00. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante JORGE LUIZ MENEZES CEREJA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.004954/2022-10. Segundo termo aditivo ao Contrato N. 050/2022. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN - FUNCERN, CNPJ n. 02.852.277/0001-78. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Termo final 04/01/2026. Assinatura: 28/11/2024. Valor R$ 19.227,84. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante FRANCISCO ANTONIO DE PONTES, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.001699/2023-34. Segundo termo aditivo ao Contrato N. 031/2022. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: INTERATIVA PUBLICIDADE DIGITAL LTDA, CNPJ n. 02.857.907/001-05. Objeto: aumento no quantitativo do serviço (espaço de armazenamento de 100GB. Termo final 04/01/2026. Assinatura: 18/12/2024. Valor R$ 4.053,36. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante WAGNER CORREIA AMENO, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.004632/2022-71. Segundo termo aditivo ao Contrato N. 054/2022. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n. 05.340.639/0001-30. Objeto: prorrogação do prazo contratual por 12 meses e o reajuste no valor contratado na ordem de 15%. Termo final 16/12/2025. Assinatura: 22/11/2024. Valor R$ 88.320,00. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLO S , Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante RENATA NUNES FERREIRA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.004410/2021-77. Terceiro termo aditivo ao Contrato N. 074/2021. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA, CNPJ n. 46.686.119/0001-60. Objeto: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo contratual. Termo final 08/03/2025. Assinatura: 16/12/2024. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante. MARCOS RIBEIRO, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.001528/2022-24. Segundo termo aditivo ao Contrato N. 010/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA - ENGEPAC, CNPJ n. 13.348.041/0001-15. Objeto: prorrogação do prazo contratual. Termo final 11/01/2025. Assinatura: 14/11/2024. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante. THIAGO HERSON TAVEIRA DE FREITAS, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI 50902.002160/2024-83. Primeiro termo aditivo ao Contrato N. 024/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: SIC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ n. 42.023.198/0001-79. Objeto: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo contratual bem como o reajuste de valor na ordem de 16,63%. Termo final 23/12/2024. Assinatura: 19/11/2024. Valor R$ 48.609,78. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante. SILVANO FRANCISCO BEZERRA, pela Contratada. ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 50902.000104/2025-95 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento e aplicação de Película de proteção solar, nas janelas do novo posto de pesagem- Balança Rodoviária do Porto de Maceió; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL 15 de janeiro de 2025. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/PMC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 50902.000092/2025-07 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: contratação de empresa especializada para execução de limpeza sob demanda no Terminal de Passageiros da APMC, incluindo limpeza de área, vidraçaria e jardinagem; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL, 15 de janeiro de 2025. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/PMC EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 861/2023; Contrato nº 011/2024, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: Centro de Integração Empresa-escola - CIEE- CNPJ sob o nº 61.600.839/0001-55 e com a unidade de operação CNPJ sob nº 61.600.839/0010-46; Objeto: desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho e a sua formação para o trabalho; Prazo 24 (vinte e quatro)meses, contados da data de assinatura; Data da Assinatura: 13.01.2025; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Mônica Batista Vargas de Castro e Marcelo Miqueleti Gallo- Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 UASG 399008 Concorrência Nº 11/2024 Nº Processo: 50905.001521/2020-11. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.341.991/0001-25- OFORENO ADMINIST R AÇ ÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Alienação de 1 (um) imóvel de propriedade da PortosRio, situado à Rua Acre, nº 21, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 8.945/2016, 7.983/2013 e nº 9.507/2018, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ R$ 8.600.000,00 (oito milhões e seiscentos mil reais). Prazo: A ADQUIRENTE deverá realizar o pagamento integral devido à PORTOSRIO, descontado o valor da caução, em até 10 (dez) dias úteis contadas da data de assinatura do Contrato, conforme cláusula terceira. Data de Assinatura: 06/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 UASG 399008 Número do Contrato: 03/2022 Nº Processo: 50905.002906/2021-86. Pregão Eletrônico Nº 24/2021. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.161.821/0001-80 - L & M SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 13 de janeiro de 2025. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Data de Assinatura: 07/01/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 UASG: 399008 A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 16/2024, cujo objeto é a "aquisição, instalação e manutenção de um Grupo Motor Gerador (GMG), a óleo diesel, com Quadro de Transferência Automática (QTA)", tendo sido ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto à empresa SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 24.035.925/0001-36, no valor total de R$ 162.592,50 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2025. THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras